TJSP 15/09/2011 -Fl. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1038
884
0050818-96.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante:
David Araujo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA CRISTINA MIRANDA DO
AMARAL (OAB: 244567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0051214-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Daniel
Lino Vidal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:
225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0063759-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Incheglu - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP)
(FUNAP) (Fls: 35)
0074442-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Welfril Silvério
Damasceno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
(Fls: 08)
0075124-92.2003.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Erikson
Claudio Mendes Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB:
121197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
0080591-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: José
Carlos Mendes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB: 232586/SP) (Fls: 03)
0080960-41.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Gilvan de
Jesus Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES
(OAB: 105527/SP) (Fls: 104)
0082376-83.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Vicente Amato Neto - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP)
(Defensor Público) (Fls: 168)
0083963-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Santa Branca - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Caroline Alves
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB: 87732/MG) (Fls: 05)
0084798-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre de Paula Oliveira Bertoncini - Advogada: ANA CAROLINE MACHADO MONTEIRO
(OAB: 295085/SP) (Fls: 25) - Advogada: NATHALIA ALEXANDRE RAMOS (OAB: 288836/SP) (Fls: 25)
0084975-48.2006.8.26.0000 (993.06.084975-1) - Apelação - Araras - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu Apelante: Reginaldo Aparecido Correa da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maira Lilian Santa Rosa Gurnhak
(OAB: 172931/SP)
0085068-16.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Cosme
Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Maciel (OAB: 228505/SP) (Fls:
51)
0087949-39.2005.8.26.0050 (993.06.009835-7) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu Apelante: Fabio Nunes da Silva - Apelado: Ramiro Ramos de Araujo e outro - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Mariana
Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 330) - Advogado: Mariana Rosada Pantano
(OAB: 197132/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 345)
0088227-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Salles Abreu - Impetrante: Marcio Tadeu Guimarães
Nunes - Paciente: Benjamim Nasario Fernandes Filho - Advogado: THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB: 223886/SP)
0094839-88.2004.8.26.0224 (990.09.051817-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão
- Apelante: Claudemir Inacio de Melo - Apelante: Dogival Macedo Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 376) - Advogado: ISRAEL MINICHILLO
DE ARAUJO (OAB: 92712/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 239) - Advogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 103048/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 239) - Advogada: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL (OAB: 246610/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 239) - Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 239)
0097994-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Hindorf - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/
SP)
0102116-75.2009.8.26.0000 (990.09.102116-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator Willian Campos - Revisor
Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonatan Caetano Furtado - Advogada: KAREEN
PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
0109944-59.2008.8.26.0000 (990.08.109944-6) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Willian Campos - Revisor Edison
Brandão - Apelante: João Paulo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO PIRES
CORSINI (OAB: 169934/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º