TJSP 23/09/2011 -Fl. 2303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
2303
I - Fls. 34: por enquanto, o serviço prestado pelo Google Maps não detém fé pública, tanto que, nesta data, este magistrado
realizou pesquisa pelo endereço informado nos autos, encontrando dois outros resultados além do fornecido pelas exequentes.
Assim, diante da contradição entre a informação das exequentes e a certidão do oficial de justiça, prefere-se a última. II Depreque-se a citação no endereço fornecido pelo INSS (fls. 17), que coincide com o constante no cadastro do TRE-SP. III - Se
negativa a diligência, oficie-se à última empregadora do executado (fls. 20), para que preste informações sobre o endereço
dele, em 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
ALESSANDRA CRISTINA AIELO OAB/SP 146523
196.01.2011.013533-9/000000-000 - nº ordem 1191/2011 - Revisional de Alimentos - A. M. D. O. J. X A. R. M. D. O. - Fls.
76/77: sobre o holerite do autor, diga o réu em cinco dias. Após, tornem ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV MARCOS RENATO BRANQUINHO OAB/SP 191003 - ADV GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN OAB/SP
113374
196.01.2011.013672-5/000000-000 - nº ordem 1210/2011 - Execução de Alimentos - C. E. S. D. S. E OUTROS X J. C. R.
D. S. - Fls. 29: manifestem-se os exequentes sobre a informação da polícia, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se o
cumprimento do mandado de prisão, por 180 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV PAULO CESAR GOMES OAB/
SP 103019
196.01.2011.023935-9/000000-000 - nº ordem 2099/2011 - Execução de Alimentos - C. F. B. R. E OUTROS X S. L. R.
- I - Sobre a justificativa, equivocadamente endereçada, contendo proposta de parcelamento, manifestem-se os exequentes
em cinco dias. II - Publique-se a decisão de fls. 24 para o patrono do executado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se,
com urgência. - ADV ROSA ÂNGELA MARIA OAB/SP 231055 - ADV MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 192150 - ADV
MARILISA VERZOLA MELETI OAB/SP 273642 - ADV ROSA ÂNGELA MARIA OAB/SP 231055
196.01.2011.024069-5/000000-000 - nº ordem 2115/2011 - Execução de Alimentos - L. S. D. S. X R. P. D. S. Face ao integral
pagamento do débito até agosto de 2011, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo
Civil.Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls.14 e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV ARNALDO CORREA
NEVES OAB/SP 79740 - ADV ALESSANDRA CRISTINA AIELO OAB/SP 146523 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP
79740
2º Ofício de Família e Sucessões
JUIZ: CHARLES BONEMER JUNIOR
196.01.2007.010976-0/000000-000 - nº ordem 957/2007 - Arrolamento - EVANIR DOMINGOS PEREIRA X APARECIDA DIAS
DE MELO E OUTROS - I - Por lei, Ronaldo, João e Evanir teriam 10% da herança cada um (ou 1/5 da metade), enquanto Sueli
e Maria Angélica teriam 35% cada uma (ou 1/5 da metade + 1/2 de metade). Na partilha efetuada às fls. 88/94, Sueli e Maria
Angélica doam 15% do imóvel cada uma, aos três primeiros herdeiros. II - Apresente-se, portanto, a declaração do ITCMD
protocolada no posto fiscal, em 20 dias. Intimem-se. - ADV JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO OAB/SP 74491 - ADV
ROBERTO LIMONTA OAB/SP 157989
196.01.2010.006540-6/000000-000 - nº ordem 632/2010 - Execução de Alimentos - P. J. D. S. B. E OUTROS X A. S. B. - Fls.
68/69: trata-se de pedido que deveria ser formulado em ação própria e perante uma das Varas Cíveis da Comarca. Contudo,
tem-se por desnecessário se a finalidade do exequente consiste em requerer os alimentos de outros parentes, desde que
legalmente obrigados. Por isso, expeça-se apenas certidão de objeto e pé e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. - ADV RAQUEL APARECIDA MARQUES
OAB/SP 140385
196.01.2010.016987-4/000000-000 - nº ordem 1679/2010 - Inventário - ADRIANA GOBBO BRAZÃO X PAULO EURIPEDES
GOBBO - Fls. 74, verso: diligencie-se na agência bancária do fórum. Confirmada a transferência dos depósitos de fls. 26/28,
expeçam-se mandados de levantamento conforme o plano de partilha (fls. 57/59) e arquivem-se os autos. Intime-se. NOTA DO
CARTÓRIO: RETIRAR ALVARÁS. - ADV ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA OAB/SP 117782
196.01.2011.001039-5/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Execução de Alimentos - Z. M. G. D. N. X I. T. M. E OUTROS
- Sentença nº 1934/2011 registrada em 16/09/2011 no livro nº 73 às Fls. 65: I - Face ao integral pagamento do débito até
agosto de 2011, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, condenando o primeiro
executado ao pagamento das custas e despesas processuais.II - Fls. 146: encaminhe-se cópia desta sentença e do despacho
de fls. 164 ao Eminente Relator do habeas corpus.P.R.I.C. - ADV MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK OAB/SP 103342
- ADV LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI OAB/SP 251060 - ADV VICENTE DE ABREU OAB/SP 119513 - ADV
AUGUSTO BENITO FLORENZANO OAB/SP 16140
196.01.2011.003996-0/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Guarda de Menor - J. R. P. X D. C. D. S. - Fls.55: defiro. Após o
trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários (R$ 522,27 - cód 210) e arquivem-se os autos.Intimem-se. Ciência
ao Ministério Público. - ADV LIVIA MARIA GONÇALVES OAB/SP 273604 - ADV GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO MOREIRA
OAB/SP 288251
196.01.2011.005468-3/000000-000 - nº ordem 569/2011 - Exoneração de Alimentos - M. B. M. X P. R. N. - Intime-se o autor
para que compareça ao cartório, em 5 (cinco) dias para que assine o termo de compromisso de guardião. Intime-se. - ADV
ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV ALESSANDRA CRISTINA AIELO OAB/SP 146523
196.01.2011.009376-9/000000-000 - nº ordem 692/2011 - Exoneração de Alimentos - J. G. B. X J. M. B. - I - Fls. 143/150:
ciência à ré. II - Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo igual e sucessivo de cinco dias. Após, abra-se vista
ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178 - ADV
ARNALDO DA SILVA ROSA OAB/SP 175929 - ADV GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 246157 ADV LIVIA MARIA GIMENES GOMES OAB/SP 278794
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