TJSP 28/09/2011 -Fl. 93 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
93
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE COMERCIO REPRESENTAÇÕES ESQUILOS LTDA , na pessoa de seu representante legal,
NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5567/99, que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FABRÍCIO STENDARD, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CÍVEL E AUXILIAR
DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
ESQUILOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, que perante este Juízo e respectivo Serviço Anexo das Fazendas
Públicas, situado à Rua Jorge Caixe, 306, Portão, em Cotia, Estado de São Paulo, se processam nos termos da Lei, uma
ação de Execução fiscal n.º 5567/99, em que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e constando dos autos,
esteja Vossa Senhoria em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital, com o teor do qual fica a Vossa Senhoria
INTIMADO para que no prazo de 5 dias, PROCEDA o pagamento das custas processuais no valor de R$ 87,25 , na GUIA GAREDR ( CÓDIGO 230-6) e 4 diligências do Sr. Oficial de Justiça, no total de R$ 72,56 na GUIA CARE DR ( CÓDIGO 802-3), junto ao
BANCO DO BRASIL POSTO DO FÓRUM DE COTIA, valores estes que deverão ser atualizados no dia do efetivo pagamento,
mais despesas que advirem, sob pena de prosseguimento da execução fiscal.. Será o presente edital publicado e afixado em
lugar público e de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, aos 26 de
setembro de 2011.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MIGUEL ROBERTO PEREIRA NUNES , CNPJ 49.313.562/0001-84, DEPOSITÁRIO FIEL DO
BEM PENHORADO, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE
CONTRA MIGUEL ROBERTO PEREIRA NUNES , CNPJ 49.313.562/0001-84, PROCESSO N.º 20605-8/03, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FABRÍCIO STENDARD, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA E AUXILIAR DO
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS, DA COMARCA DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, a MIGUEL ROBERTO PEREIRA NUNES , CNPJ 49.313.562/0001-84, depositário fiel do bem penhorado nos
autos da ação de execução fiscal, requerida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MIGUEL ROBERTO PEREIRA
NUNES , CNPJ 49.313.562/0001-84, processo n.º 20605-8/03, em trâmite perante este Juízo e respectivo Serviço Anexo das
Fazendas Públicas, situado à Rua Jorge Caixe, n.º 306, Portão, Cotia SP, a saber:-01(UMA) MASSEIRA FABRICADA EM AÇO
INOX, CAP. PARA 200 LITROS, COMPLETA COM MOTOR REDUTOR, TRANSMISSÃO BASCULANTE, COM CÂMARA DE
AQUECIMENTO, AVALIADO EM R$ 35.000,00; 01(UM) FORNO A GÁS, REVESTIDO EM REFLATÓRIOS, COM QUEIMADORES,
AVALIADO EM R$ 30.000,00, conforme consta no auto de penhora e depósito lavrado em 10/01/2005. E, constando dos autos
esteja o depositário em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo INTIMADO para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente os
bens penhorados ou deposite o equivalente em dinheiro, sob as penas da lei. Ressalvo, porém, que embora inviável o decreto
de prisão por infidelidade, de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, fica o mesmo advertido de que o
óbice à prisão não obsta a que seja responsabilizado de outra forma, inclusive no âmbito criminal, se o caso. Será o presente
edital publicado e afixado em lugar público e de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cotia,
Estado de São Paulo, aos 26 de setembro de 2011.
EDITAL DE NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL DOS BENS PENHORADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO
FISCAL QUE A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS, CPF N.
133.019.878-69, PROCESSO Nº 8530-8/05, COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FABRÍCIO STENDARD, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA E AUXILIAR DO
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS, DA COMARCA DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, a MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS, CPF N. 133.019.878-69, de sua NOMEAÇÃO para assumir o encargo
de fiel depositário dos bens penhorados nos autos da ação de execução fiscal, requerida pela FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO contra Vossa Senhoria MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS, CPF N. 133.019.878-69, processo n.º 8530-8/05,
em trâmite perante este Juízo e respectivo Serviço Anexo das Fazendas Públicas, situado à Rua Jorge Caixe, n.º 306, Portão,
Cotia SP, a saber:- Parte fracionária, ou seja 16,6666% do imóvel localizado na Rua Engenheiro Paulo de Frontin, nº 98, Parque
Rizzo, município e comarca de Cotia/SP., o qual encerra uma área total de 1.316,00 metros quadrados, objeto da matricula de
nº 81.817 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia; existe no imóvel uma construção não acabada co características de
residência, área aproximada de 35,00 metros quadrados, não constando sua averbação na respectiva matricula, avaliada a
parte fracionária em R$ 5.750,00, conforme o Auto de Penhora e Avaliação Lavrado em 29/12/2010. E, constando dos autos
esteja o SR. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS, em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo NOMEADO para o encargo de
FIEL DEPOSITÁRIO do bem penhorado, ficando ainda INTIMADO a não abrir mão do referido bem, bem como apresentá-lo, nos
termos da lei. Será o presente edital publicado e afixado em lugar público e de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, aos 26 de setembro de 2011
EDITAL DE CITAÇÃO DE EVA INACIA DA FRANÇA, expedido nos autos de Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA
MUNICIPAL DE COTIA, PROCESSO N.º 506336-3/09, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FABRÍCIO STENDARD, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E AUXILIAR
DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executados EVA INACIA DA
FRANÇA, que perante este Juízo e respectivo Serviço Anexo das Fazendas Públicas, situado à Rua Jorge Caixe, 306, Portão,
em Cotia, Estado de São Paulo, se processam nos termos da Lei, uma ação de execução fiscal, processo n.º 506336-3/09,
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