TJSP 05/10/2011 -Fl. 1257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
1257
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Advogado:
Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP)
9125604-37.2008.8.26.0000 (994.08.094475-8) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Valdir Teixeira Delmondes - Julgaram deserto o
recurso da autarquia e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/
SP) - Advogado: Cassio Orlando de Almeida (OAB: 115506/SP)
9129678-71.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante:
Cicero Idelfonso Silva - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Tatiana
Gonçalves Campanhã (OAB: 215934/SP) - Advogada: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB: 180541/SP) - Advogado:
ADJAR ALAN SINOTTI (OAB: 114013/SP) - Advogado: Josue Guilhermino dos Santos (OAB: 53734/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9130419-43.2009.8.26.0000 (994.09.353921-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dimas Francisco Maximo (aj) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - Advogado: Miguel Vicente Arteca (OAB: 109703/SP) - Advogado:
Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
9130741-63.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Embargante: Mauro Borba (aj) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9130864-32.2007.8.26.0000 (994.07.075793-9) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Alcides Vieira
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Alcides
Vieira Filho - Deram provimento ao recurso do autor e julgaram prejudicado o recurso adesivo do INSS. V.U. - Advogado: Adonai
Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Advogado: Luciano Lima Leivas (OAB: 252398/SP)
9132419-16.2009.8.26.0000 (994.09.315967-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Benedicto Antonio de Azevedo (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso
com observação. V.U. - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogado: Rafael Niepce Verona Pimentel
9132829-74.2009.8.26.0000 (994.09.267367-3) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marcos Luiz de Queiroz - Julgaram deserta a Apelação do INSS; mantiveram
a sentença de procedência em sede do reexame necessário, com observações. V.U. - Advogado: Priscila Maria Medeiros Kitner
- Advogado: Celi Aparecida Vicente da S Santos (OAB: 276762/SP)
9133512-14.2009.8.26.0000 (994.09.251117-0) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Katia Cristian Oliveira Domiciano - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento à Apelação com
observação. V.U. - Advogado: Zelia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) - Advogado: Thiago Sa Araujo The
9133707-96.2009.8.26.0000 (994.09.315691-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Francisco Gomes (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Cesar Ferreira da Silva (OAB: 145441/SP) - Advogado: John Neville Gepp
9134155-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Cyro Bonilha Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Sergio Goncalves de Araujo (a.j.) - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP)
- Advogado: Marisa Coelho de Souza (OAB: 85372/SP)
9134424-45.2008.8.26.0000 (994.08.077137-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elaine Maria Cardoso de Lima - Não
conheceram do apelo autárquico e deram provimento ao recurso oficial para julgar o pedido improcedente. V.U. - Advogado:
Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Samuel
Solomca Junior (OAB: 70756/SP)
9135630-94.2008.8.26.0000 (994.08.140220-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Estanislau Firmino da
Silva (a.j.) - Não conheceram do apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Carla Maria
Liba (OAB: 149704/SP) - Advogado: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP)
9135920-12.2008.8.26.0000 (994.08.094963-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Crespo - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram provimento em
parte ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Cinthya de Campos Mangia - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/
SP) - Advogado: Eduardo Fabian Canola (OAB: 144341/SP)
9136652-56.2009.8.26.0000 (994.09.269876-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Pereira Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO
E NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO, V.U. - Advogado: Estefania Medeiros Castro (OAB: 4680/RN) - Advogado:
Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP)
9136785-35.2008.8.26.0000 (994.08.113045-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Apelante: Jose Henrique de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º