TJSP 20/10/2011 -Fl. 2796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1062
2796
ROBERTO SOBRAL - CERTIFICO E DOU Fé que o despacho de fls. 19/21 não foi integralmente cumprido, no tocante a:
1) certidão de casamento do autor da herança (atualizada de 90 dias); 4) documento oficial RG e CPF do herdeiro LUCAS
DA SILVA SOBRAL; 7) certidão de propriedade, ônus e alienações dos imóveis não anterior à data do óbito; 8) certidão ou
documento oficial comprobatório do valor venal dos imóveis, relativos ao exercício do ano do óbito ou ao ano imediatamente
seguinte deste; 10) certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio; 13) guia
do ITCMD recolhida. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão cartorária no prazo de dez dias - ADV
FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO OAB/SP 142697
191.01.2010.007721-4/000000-000 - nº ordem 1064/2010 - Depósito - BANCO CITIBANK S/A X ANDRE ALEXANDRE - Fica
a parte autora intimada a recolher a taxa postal, no prazo de cinco dias - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072
191.01.2010.008053-4/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Divórcio (ordinário) - M. B. D. S. X A. G. D. S. - Fica a parte
autora intimada a retirar o mandado de averbação, no prazo de 10 dias - ADV CASSIANA RAPOSO BALDALIA OAB/SP 227995
- ADV IVAN BERNARDO DE SOUZA OAB/SP 107731
191.01.2010.008219-5/000000-000 - nº ordem 1206/2010 - Execução de Alimentos - M. E. A. X J. H. A. - Fls. 49 - Vistos.
O executado foi citado a pagar a pensão alimentícia em atraso e foi noticiado nos autos o pagamento apenas das parcelas
referentes aos meses de setembro/2010 a abril/2011 (fls. 38). Entretanto, deixou de pagar as parcelas vincendas a partir de
maio/2011. Destarte, tenho que ocorreu o inadimplemento voluntário e inescusável do seu dever alimentar, consolidado no título
executivo encartado aos autos, conforme preceitua o art. 5º, LXVII, da Constituição Federal, assim, decreto a PRISÃO CIVIL do
alimentante JOSÉ HÉLIO ALVES, filho de Edival Alves e Maria Odete Alves, por 30 (trinta dias), com fundamento no art. 733 do
CPC e súmula n. 309 do STJ. Não havendo o número do CPF do executado nos autos, desnecessário o envio de informações
ao SERASA. Expeça-se mandado de prisão. Int. Ferraz de Vasconcelos, d.s.. - ADV MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO
OAB/SP 117167
191.01.2011.000228-0/000000-000 - nº ordem 48/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VIVIANE FERREIRA DA
SILVA E OUTROS - Fica a parte autora intimada a retirar o mandado de averbação, no prazo de 10 dias - ADV MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 249404
191.01.2011.002038-6/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Divórcio (ordinário) - M. G. B. X S. R. D. S. B. - Vistos, Ante a
possibilidade de acordo, bem como para que as partes possam melhor deliberar sobre seus interesses, designo audiência
de conciliação para o dia 30/11/2011, às 14h:10min. Tendo em vista que ambas as partes possuem advogados constituídos,
intimem-se-as pelo DJE, na pessoa de seus respectivos patronos, para comparecimento à audiência designada. Int. - ADV
CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS OAB/SP 303405 - ADV EDMILSON CAMARGO DE JESUS OAB/SP 168731 - ADV
ROBERTO BORGIANI OAB/SP 123991
191.01.2011.002833-9/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Revisional de Alimentos - L. L. M. X S. F. M. - Ante a ausência
das partes, cumpra-se o despacho de fls. 35/36, arquivando-se provisoriamente os autos por 30(trinta) dias, não se dando
andamento em tal prazo, o mesmo será extinto. - ADV PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 202472
191.01.2011.004110-2/000000-000 - nº ordem 648/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. A. P. D. O. X H. P. D.
O. - Fica a parte autora intimada a retirar o mandado de averbação, no prazo de 10 dias - ADV JOSE DUARTE SANTANA OAB/
SP 152342 - ADV MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES OAB/SP 78744
191.01.2011.004834-2/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. F. S. X V. M. D. S. Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora apresente três orçamentos de imobiliárias sobre o
valor do aluguel do imóvel mencionado na inicial. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GAMA OAB/
SP 207814
1 OFICIO JUDICIAL
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - Comarca de Poá
JUIZ: PATRICIA PIRES
RELAÇÃO: 475
PALOMA
191.01.1986.000038-0/000000-000 - nº ordem 881/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS X EZZELINO TEMPORIM E OUTROS - Fica a parte autora intimada a fornecer
minuta do edital de fls. 298, encaminhando-a ao e-mail ferraz1@tj.jus.br, para fins de publicação junto ao DJE, no prazo de 05
dias. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739
191.01.1992.000047-0/000000-000 - nº ordem 775/1992 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS X ALBANO VASQUES PIRES - Vistos, Aguarde-se, o prazo de
15 (quinze) dias, noticias quanto ao pagamento do oficio requisitório de fls. 351. Decorrido, intime-se a Municipalidade, para
que preste as devidas informações quanto ao seu pagamento. Int. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV
JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP 52458 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV JOSUE JORGE DE OLIVEIRA
OAB/SP 131862 - ADV RAMON RUIZ LOPES FILHO OAB/SP 59395
191.01.2000.000655-1/000000-000 - nº ordem 471/2000 - Usucapião - IMACULADA CONCEICAO GUIMARAES E OUTROS
X HEITOR JORGE DE FARIA E OUTROS - Vistos, Fls. 157: defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido. Decorrido, cumpra-se o já
determinado, independentemente de intimação. Int. - ADV DORIVAL LEMES OAB/SP 124499 - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC
BRAGADIN OAB/SP 164234 - ADV MARIA IZABEL FERREIRA NETA OAB/SP 122651
191.01.2000.004452-6/000000-000 - nº ordem 1244/2000 - Outros Feitos Não Especificados - REC.CONTRATUAL
C.C.REINTEGRACAO DE POSSE - JOSE BELARMINO LOURENCO PEREIRA E S/MR CLEMENTINA DIOGA PEREIRA E
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