TJSP 27/10/2011 -Fl. 1763 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1067
1763
Processo 0117872-83.2007.8.26.0004 (004.07.117872-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Felipe Plazezwski das Neves - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR DE R$ 15,00. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0119214-32.2007.8.26.0004 (004.07.119214-8) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Gracindo Rozenti - Marco Antonio da Silva e outros - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR DE R$ 8,00. - ADV: ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP),
NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB 173717/SP), VERONICA FERNANDES DE MORAES (OAB 177902/SP), FRANCIS
ROBERTA TURBUK (OAB 274790/SP)
Processo 0120659-22.2006.8.26.0004 (004.06.120659-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S.a. - Altamar Felício de Almeida - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO
(código 206-2) NO VALOR DE R$ 15,00. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP), NORBERTO TARGINO DA
SILVA (OAB 166595/SP)
Processo 0122019-89.2006.8.26.0004 (004.06.122019-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S.a. - Diego Felipe Santos Almeida - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR DE R$ 15,00. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0128796-90.2006.8.26.0004 (004.06.128796-8) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Color House
Ltda - Massa Falida - Cibratec Comércio e Assistência Técnica e outros - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS
DE DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR DE R$ 8,00. - ADV: ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI (OAB 234307/
SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP)
Processo 0208108-13.2009.8.26.0004 (004.09.208108-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Reynaldo Coelho Vieira Tornearia ME e outro - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR DE R$ 8,00. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0228508-34.1998.8.26.0004 (004.98.228508-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Sudameris Brasil S/a. - Andre Bocci Neto - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO
(código 206-2) NO VALOR DE R$ 8,00. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), HENEDINA
TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0230445-45.1999.8.26.0004 (004.99.230445-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Sudameris Brasil S/A Francisco Fugio Ogata e outro - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO (código 206-2)
NO VALOR DE R$ 15,00. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP),
ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 0241247-05.1999.8.26.0004 (004.99.241247-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco America do Sul
S.a. - Boi Leve Comercio Importacao e Exportacao Ltda. e outro - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR DE R$ 15,00. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0242375-07.1992.8.26.0004 (004.92.242375-9) - Depósito - Depósito - Banco Financeiro e Industrial de Investimento
S.a. - Grancar Veiculos e Servicos Ltda. - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO
(código 206-2) NO VALOR DE R$ 15,00. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0751197-83.1996.8.26.0004 (004.96.751197-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Sudameris Brasil S.a. Nelson de Oliveira e outro - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO
VALOR DE R$ 15,00. - ADV: DELCIO FERREIRA DO NACIMENTO (OAB 65907/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
(OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0940507-40.1998.8.26.0004 (004.98.940507-9) - Execução de Título Extrajudicial - Moritoshi Ugino - Lucenildo
Duarte Miranda - O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO (código 206-2) NO VALOR
DE R$ 15,00. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP)
RELAÇÃO Nº 0302/2011
Processo 0000094-87.2010.8.26.0004 (004.10.000094-4) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - Jaci Aparecida de Souza - A autora deverá providenciar três
cópias da inicial e complementar o recolhimento das taxas postais para a expedição das demais cartas, no prazo de cinco dias.
- ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP)
Processo 0001768-66.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Osvaldo
Nunes de Siqueira - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. O presente feito tem como base pedido de cobrança das diferenças
inflacionárias decorrentes dos vários Planos Econômicos editados pelo Governo Federal. O fato é que, recentemente, por conta
das decisões exaradas pelos Ministros Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários 591.797/SP e 626.307/SP, e Gilmar Mendes,
no Agravo de Instrumento 754.745-SP, em trâmite perante o E. Supremo Tribunal Federal, foi declarada a repercussão geral e,
por via reflexa, determinado o sobrestamento de todos os feitos que tenham por objeto os expurgos inflacionários advindos, em
tese, dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor I e II, pendentes de sentenciamento ou que tramitem em grau de recurso
em qualquer juízo ou tribunal. ANTE O EXPOSTO, e porque a presente demanda já se encontra em termos para prolação de
sentença, nos termos dos argumentos acima expendidos determino o sobrestamento do feito até que a questão seja dirimida
pelo Pretório Excelso. Oportunamente, depois de definida a questão, venham os autos conclusos para prosseguimento nos
termos da lei. Int. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), LUCIANO DE GODOI SOARES (OAB
253673/SP)
Processo 0002245-89.2011.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Sérgio Dell Erba Júnior - Vistos.
Fls. 50: Defiro apenas a pesquisa “on line” de endereço junto ao BACEN e à Receita Federal, a qual será feita diretamente pelo
Juízo. O primeiro, porque é o órgão oficial de fiscalização das instituições financeiras nacionais, e a segunda, porque é o único
órgão no qual é obrigatória a atualização anual de dados. Primeiramente, o autor deverá recolher, no prazo de cinco dias, as
seguintes custas de impressão (Prov. CSM 1826/2010 e 1864/2011): a) do serviço INFOJUD, no valor de R$ 10,00 para cada
número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1); b) do serviço BACENJUD, no valor de R$ 10,00 para
cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). Depois, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003486-45.2004.8.26.0004 (004.04.003486-4) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Margaridas e Outros - Companhia Saad do Brasil Ltda - Vistos. 1. Fls. 251/253: Providencie-se na forma disposta no artigo
475-J do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Acionado(a)(s)-executado(a)(s), para que pague(m) o valor indicado
pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento). A intimação ora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º