TJSP 10/11/2011 -Fl. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1074
734
0012956-59.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Dalson
Rafael de Oliveira Nery Caivano (Justiça Gratuita) - Advogado: ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB: 302010/SP)
(Procurador) (Fls: 152/153) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 152/153) - Advogado:
THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033/SP) (Procurador) (Fls: 152/153) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB:
274894/SP) (Procurador) (Fls: 152/153) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
152/153) - Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador) - Advogado: ADRIANO JUSTI MARTINELLI
(OAB: 217096/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 24)
0013645-46.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ubirajara Marques de Siqueira (Assistência Judiciária) e outro - Apdo/Apte:
Dibens Leasing S A - Arrendamento Mercantil - Advogada: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB: 127148/SP) (Procurador)
- Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB: 130513/SP) - Advogada: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) (Fls: 21/22) - Advogada:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB: 84206/SP)
0014594-93.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Suely Ballarin Dorta - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 165499/SP) - Advogada: ROSANE REGINA FOURNET (OAB: 114616/SP)
0015593-95.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Apelado: Luiza Viana Bueno - Advogada: MARIA ANGELA CROCE V
DA COSTA LUIZ (OAB: 136240/SP) - Advogada: FELICIA AYAKO HARADA (OAB: 27133/SP) - Advogada: Fabiane Louise Taytie
(OAB: 196664/SP)
0015665-48.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Vivolo - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) Advogado: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB: 200135/SP)
0015799-12.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Raimundo Santos Santana
- Apelado: secretario estadual da fazenda do estado de sao paulo - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP) (Fls: 19)
0016649-88.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: T D Construçoes Redes e Instalaçoes de Gas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Advogado:
FABIO VILCHES (OAB: 84245/SP) - Advogada: Priscila Tufani de Oliveira (OAB: 162496/SP)
0017195-35.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Casa Albano S/A Materiais
de Construção - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB: 66449/SP) Advogada: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB: 203077/SP) (Procurador)
0017426-17.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Rogerio Leonel de Freitas (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA LINGE
DEL MONTE (OAB: 156870/SP) - Advogado: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP)
0017545-13.2007.8.26.0625 (990.10.158375-5) - Apelação - Taubaté - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Ana Cristina Araujo Chaves (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB: 166976/SP) - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0017596-48.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rita Gisela Guedes Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: MARIA INES DOS SANTOS
(OAB: 89803/SP) (Procurador) - Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) (Fls: 08)
0017683-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Antonio Nelson Rosim e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ADELINO MORELLI (OAB: 24974/SP)
(Fls: 17/19) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) (Procurador)
0018151-42.2009.8.26.0602 (990.10.168830-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Rogéria de Fátima Vieira Rodrigues Larrubia (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação de Seguridade Social
dos Servidores Públicos Municipais - Funserv - Advogado: Marcelo Francisco Chagas (OAB: 135999/SP) - Advogado: LUIS
CESAR THOMAZETTI (OAB: 131374/SP)
0018196-12.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Claudemir Aparecido Góes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Neide Gomes de Camargo Hiraki (OAB: 137148/SP) (Fls: 6) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0018880-32.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Lourival de Oliveira dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Departamento Estadual de Transito
12 Ciretran - Advogado: RUBENS NERES SANTANA (OAB: 57781/SP) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º