TJSP 06/12/2011 -Fl. 3045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1090
3045
do atual endereço da devedora constante da última declaração de bens por ela apresentada. Int. (JUNTADA RESPOSTA DOS
DADOS CADASTRAIS DO (A) REQUERIDO (A) FORNECIDA PELO SISTEMA INFOJUD (CIÊNCIA AOS INTERESSADOS).
- ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274 - ADV
MAURÍCIO RAMIRES ESPER OAB/SP 203449 - ADV ANTONIO DOS SANTOS HORTA NETO OAB/SP 238941
482.01.2011.021166-7/000000-000 - nº ordem 1343/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAÚLEASING S/A X RODRIGO
MORI - Fls. 40 - Defiro o pedido de fls. 38. Expeça-se carta de citação na forma requerida. Int. (CERTIDÃO: deixado de expedir
carta citatória - aguarda taxa para despesas postais). - ADV TELMA MARA DE CAMPOS SELVERIO FUSO OAB/SP 102648 ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
482.01.2011.021343-0/000000-000 - nº ordem 1348/2011 - Precatória (em geral) - TERRA VIAGENS E ASSESSORIA LTDA.
X ADRIANA MARCONDES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 15 - 1. Manifeste-se a credora acerca do teor da certidão de fls. 14
(a oficial de justiça deixou de efetuar a penhora, uma vez que não localizou bens em nome da devedora Laide Maria Donato
Pereira, eis que a mesma é uma senhora idosa, e atualmente reside na casa de sua filha Solange Aparecida Passos e genro
Romildo Pereira Passos, sendo atendida por estes, os quais informaram que o imóvel e bens móveis que guarnecem são dois
informantes e que a devedora é cuidada por eles, nada possuindo em seu nome). 2. Se nada for providenciado em trinta dias,
devolva-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583
482.01.2011.021698-6/000000-000 - nº ordem 1374/2011 - Indenização (Ordinária) - TRANSPORTADORA GAZOLA MATHIAS
LTDA. EPP X DESTILARIA UMOE BIOENERGY S/A - Fls. 235 - Nos termos do art. 331 do CPC, com a redação dada pela Lei
8.952, de 13/12/94, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de janeiro de 2012, às 16:00 horas. Compete
aos i. patronos das partes, que serão intimados pela imprensa oficial, promover o comparecimento delas ou de procuradores
habilitados a transigir. Int. - ADV PAULO JOSÉ CASTILHO OAB/SP 161958 - ADV EMIR ALFREDO FERREIRA OAB/SP 139590
- ADV SERGIO CATINA DE MORAES FILHO OAB/SP 227503 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/
SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906
482.01.2011.022798-6/000000-000 - nº ordem 1433/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X DURVAL MATHEUS - Fls. 30/33 - Defiro o pedido de fls. 28. Promova a serventia consulta, pelo sistema INFOJUD, acerca
do atual endereço do devedor constante da última declaração de bens por ele apresentado. Int. (JUNTADA RESPOSTA DOS
DADOS CADASTRAIS DO (A) REQUERIDO (A) FORNECIDA PELO SISTEMA INFOJUD (CIÊNCIA AOS INTERESSADOS). ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV ANA
PAULA ARMELIN OAB/SP 221144 - ADV SANDRA SOBHIE MUÑOZ OAB/SP 279680
482.01.2011.023497-5/000000-000 - nº ordem 1465/2011 - Acidente do Trabalho - MARIA HELENA DA SILVA PINTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - 1. Não há que se cogitar de prescrição porque a lide tem por
objeto benefício acidentário cessado em 30.03.2008 (fls. 30), cujo restabelecimento foi negado em 01.03.2011 (fls. 55), não
envolvendo prestações vencidas há mais de cinco anos (Súmula 85 do STJ). 2. O processo exige a realização de perícia médica,
e para tanto nomeio como perito judicial o i. médico Dr. Luiz Antonio Depieri, independentemente de compromisso. 3. Arbitro
os honorários do perito em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), intimando-se o Instituto requerido para depósito
em cinco dias. 4. Depois de feito o depósito, intime-se o perito para indicar dia, hora e local para que a autora seja examinada.
5. Caso o perito agende a perícia no momento da intimação, pelo mesmo mandado, o oficial de justiça intimará a autora para
comparecer ao exame. Caso contrário, o mandado deverá ser devolvido aos autos para outras deliberações. 6. Compete à
autora, no prazo de cinco dias, caso queira, formular quesitos e indicar assistente técnico, tendo em vista que Instituto requerido
o fez a fls. 139 e 140/142, vindo depois os autos conclusos para os fins previstos no art. 426 do CPC. Int. - ADV ANA MARIA
RAMIRES LIMA OAB/SP 194164 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA
LOPES OAB/SP 256160
482.01.2011.023515-5/000000-000 - nº ordem 1466/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ROBERTO TOLOSA DE
ALMEIDA X LEONARDO DART DOS SANTOS - Fls. 40 - 1. Manifeste-se o autor acerca da contestação. 2. Concedo ao requerido
os benefícios da gratuidade judiciária. Int. - ADV FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA OAB/SP 194196 - ADV POLIBIO ALVES
PIMENTA JUNIOR OAB/SP 193896 - ADV JOSÉ MARCELO BUENO OAB/SP 175244
482.01.2011.023600-2/000000-000 - nº ordem 1471/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ CELSO RODRIGUES
X EDER WESLEY DA SILVA - Fls. 13/19 - 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Antes de deliberar sobre o
pedido de citação por edital, determino à serventia que tente a localização do endereço do executado através dos sistemas
infojud e bacenjud. 3. Depois, voltem conclusos. Int. (JUNTADA RESPOSTA DOS DADOS CADASTRAIS DO (A) REQUERIDO
(A) FORNECIDA PELO SISTEMA BACEN JUD2 (CIÊNCIA AOS INTERESSADOS). - ADV MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/SP 278802
482.01.2011.024521-3/000000-000 - nº ordem 1524/2011 - Medida Cautelar (em geral) - DIONÍSIO MANFRIN X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 34 - A contestação veio desacompanhada de cópia do contrato objeto da demanda, conforme
afirmado pelo banco demandado a fls. 25-v e 26-v. Concedo ao banco requerido o prazo de cinco dias para regularização. Int. ADV DANIEL FRANCO DA COSTA OAB/SP 185193 - ADV WELLINGTON CAZAROTI PAZINE OAB/SP 227533 - ADV RICARDO
NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
482.01.2011.025039-1/000000-000 - nº ordem 1555/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - AYLA LUCCHETTI ROCHA
X BANCO SAFRA S/A - Fls. 53 - 1. A petição de fls. 51/52 não atendeu integralmente o despacho de fls. 46/48. 2. Concedo mais
dez dias para atendimento do item 1.1 de referido despacho (recolhimento das custas e despesas iniciais do processo, devidas
em face do indeferimento da gratuidade), sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE
OAB/SP 194399
482.01.2011.025199-8/000000-000 - nº ordem 1563/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEX FRANCISCO DE
FARIAS X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 50/52 - 1. Recebo a petição de fls. 44/45 como aditamento da petição inicial. Tome
a serventia as providências que forem pertinentes em relação ao valor da causa (fls. 45). 2. O autor deverá fornecer cópia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º