TJSP 14/12/2011 -Fl. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
224
0542269-08.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0542269-08.2006.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP); Apelado: Luiz Eurico
Ferreira (Espólio) e outro; Advogado: Oscar Bittencourt Neto (OAB: 121556/RJ);
0542273-45.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0542273-45.2006.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP); Apelado: Luiz Eurico
Ferreira (Espólio) e outro; Advogada: VALQUIRIA SOARES DE SOUZA (OAB: 121556/SP);
0542275-15.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0542275-15.2006.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP); Apelado: Luiz Eurico
Ferreira (Espólio) e outro; Advogado: Oscar Bittencourt Neto (OAB: 121556/RJ);
9000051-40.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 2240470; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio;
Advogado: MARCOS ZANINI (OAB: 142064/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI
EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP);
9000052-25.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 2240490; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio;
Advogado: JAMIL MICHEL HADDAD (OAB: 15406/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI
EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP);
9000107-59.1994.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993882; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Avelino Belleza Neto;
9000115-11.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1.001.053.847; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP); Apelado: Urca Urbanos de Campinas Ltda;
9000116-93.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895287772; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Transportadora Volta Redonda S A;
9000117-78.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895242820; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA DE FARIA
FREITAS (OAB: 116916/SP); Apelado: Santana Agro Industrial Ltda.;
9000118-63.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895221902; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Road Americano Express Carg Nac Inter Ltda;
9000119-48.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895286952; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelado: Moinho São Cristovão Ltda.;
9000120-33.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895199907; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Edgar Antonio Leonardi;
9000121-18.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895282878; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Eder Chicarino;
9000121-23.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 994194; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Fredson Barbosa dos Santos;
9000122-08.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993886; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Amauri Guerra;
9000123-90.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9926780; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: José Posca;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º