TJSP 14/12/2011 -Fl. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
235
Almir de Souza Pinto (OAB: 133095/SP);
0424573-43.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 042457343.2009.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: João Aparecido de Oliveira; Advogado: WALDIR APARECIDO
NOGUEIRA (OAB: 103693/SP); Advogada: ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB: 76875/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB: 234568/SP);
0426868-53.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 577.09.426868-9;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Rita Sonia da Silva; Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/
SP); Advogada: GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA (OAB: 213694/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Leila Karina Arakaki (OAB: 268718/SP);
9000051-74.2004.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 112972537; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Flor de Maio S.a.;
Advogada: LUCIANA PRIOLLI CRACCO (OAB: 130359/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP);
9000052-59.2004.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 113140650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Flor de Maio S.A.;
Advogada: LUCIANA PRIOLLI CRACCO (OAB: 130359/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP);
9000113-41.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895201804; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Emanuele Notarnicola Netto;
9000114-26.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895283953; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Geraldo Orlando Santos Gadelha
Simas;
9000120-38.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9918870; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Claudecir de Souza;
9000130-48.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9931860; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Mastertik Alimentação e Serviços
Ltda.; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
9000131-33.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 10002960; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Fábio Luiz de Souza Carlos;
9000582-44.1996.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9122620; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Blinda
Eletromecânica Ltda. (Massa Falida); Advogado: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB: 53318/SP) (Síndico);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2011
0000501-54.2009.8.26.0093; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 223.02.2009.000501-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ALVARO PERES
MESSAS (OAB: 131069/SP); Advogada: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB: 202501/SP); Apelado: Jonathan Rodrigues da
Silva (Assistência Judiciária); Advogado: PAULO CESAR COELHO (OAB: 196531/SP);
0001392-65.2009.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 646.01.2009.001392-0/000000-000;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Dionísia Rita Ferreira Ferrari (Justiça Gratuita); Advogado: FERNANDO MARIANO
DA ROCHA (OAB: 202092/SP);
0001654-19.1999.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.1999.001654-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josinete Bertoldo dos Santos; Advogado:
Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci
Junior (OAB: 247290/SP);
0001757-40.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.001757-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Almir Mendes dos Santos; Advogado:
Antonio Costas Alonso Comesana Vila (OAB: 97958/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB: 195599/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º