TJSP 14/12/2011 -Fl. 383 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
383
9000176-71.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 992982; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Matthew Vivian Branson;
9000177-22.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 10018000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: Anderson Aparecido Cabrera;
9000177-56.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 987997; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Luciano Colamartino Zulian Teixeira;
9000178-41.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 992291; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB: 115200/SP); Apelado: Lorema Comercio de Equipamentos e
Serviços Ltda; Apelado: Sidney Lopes de Azevedo;
9000178-54.2005.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 10146/1994; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto; Advogado: MARCELO SILVA BONANI (OAB: 270457/SP); Apelado: Carlos Francisco Cristófani; Advogada:
CARLA CAMORIM CRISTOFANI DE ESCOBAR (OAB: 171433/SP);
9000179-26.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 991392; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelado: Jmc Automóveis Ltda;
9000180-11.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 990999; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelado: José Raimundo de Oliveira Silva;
9000181-93.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9930810; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: Sivino Bonfante;
9000182-78.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 991596; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Ricardo Jose Augusto do Nascimento;
9000183-63.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 992776; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP); Apelado: Joao de Stephano;
9000184-48.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9914990; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Cedi Centro Especializado Em
Diag P/ Imagem S C Ltda.;
9000185-33.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9922800; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo e outro; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Lucila Martins; Apelado: Lucila Martins;
9000186-18.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9886900; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Apelado: Marcos Kiselar;
9000187-03.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9881890; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Maurilio Sanches;
9000188-85.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9889840; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Apelado: Alexandre Gasparini Junior;
9000189-70.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9869920; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Antonio Correa;
9000314-77.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 112197905; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Supermercado Ponta do Sol Lt (Massa Falida);
9000390-07.2007.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º