TJSP 16/12/2011 -Fl. 1513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1097
1513
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR CARÊNCIA DA AÇÃO, PREJUDICADO O RECURSO, V.U. Advogado: Aparecido Gomes da Silva (OAB: 110058/SP) - Advogado: Jose Carlos Martins (OAB: 62725/SP) - Advogado: Berto
Bosco Netto (OAB: 119602/SP) - Advogado: Ary de Oliveira Secco (OAB: 112324/SP) - Advogado: Sirene Ferreira Franco (OAB:
70636/SP)
0116910-43.2005.8.26.0000 (994.05.116910-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante: Sumatra
Cafes Brasil S A - Apelado: Mossi e Ghisolfi International S A - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O 3º JUIZ. - Advogado: Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes Nicolielo (OAB: 248586/SP) - Advogado: Ricardo de
Santos Freitas (OAB: 101031/SP) - Advogado: Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB: 10974/SP) - Advogado: Paulo Henrique
dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP)
0118695-88.2006.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Embargante: Sérgio Silva de Souza - Embargado: José de Jesus (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB: 139820/SP) (Fls: 57) - Advogada: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ
(OAB: 203875/SP) (Fls: 57) - Advogado: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto (OAB: 265818/SP) (Defensor Público)
0126142-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator: Des.: Grava Brazil - Agravante: Medial Saúde
S/A - Agravado: Elza Vicentim Stringueto (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V.
U. - Advogado: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB: 196503/SP) (Fls: 364) - Advogado: MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB:
69844/SP) - Advogado: ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB: 77844/SP) (Fls: 23) - Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP)
0130508-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Agravante: V. N. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Agravado: V. M. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLAUDIA AOUN TANNURI
(OAB: 234612/SP)
0132532-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Maria de
Lourdes Kitagawa e outros - Agravado: Valdir Fragoso - Agravado: Fernanda Virtuoso Fragoso - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB: 221822/SP) (Fls: 23)
0133394-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Viviani Nicolau - Agravante: E. J. de S.
- Agravado: M. J. M. ( C. (E por seus filhos) - Agravado: D. M. de S. ( C. (Menor(es) assistido(s)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Cátia Maria Brolazo (OAB: 190603/SP) (Defensor Público)
0138066-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Agravado: Mario Santos de Arruda Junior e outro - Adiado. adiado
a pedido de vista do 2º juiz. - Advogada: JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO (OAB: 280173/SP) (Fls: 140) - Advogado:
MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB: 46382/SP) (Fls: 140) - Advogado: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO
JUNIOR (OAB: 154695/SP) (Fls: 44) - Advogado: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB: 256887/SP) (Fls: 44)
0139734-88.2008.8.26.0000/50000 (994.08.139734-0/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
José Luiz Gavião de Almeida - Embargante: Marilurdes Silva Farias - Embargado: Wal Mart Brasil Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Advogado:
Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) - Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP)
0141622-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Condomínio
Edifício Princesa Isabel - Agravado: Transatlântica Turismo Ltda (Massa Falida) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luis Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP) (Fls: 13) - Advogada: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB: 98701/SP)
(Fls: 13) - Advogado: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB: 84235/SP) - Advogado: RUBENS TRALDI (OAB: 21311/SP) (Fls: 83)
0146529-81.2006.8.26.0000 (994.06.146529-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.:
Antonio Vilenilson - Apelante: Lecorp Industria e Comercio Ltda - Apelante: Deoclecio Jose Pignataro - Apelado: Darvall
Corporations S A - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Enrico Francavilla (OAB:
172565/SP) - Advogado: Murillo Mattos Faria Netto (OAB: 125888/SP)
0149352-28.2006.8.26.0000 (994.06.149352-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson, Revisor: Des.:
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Erivaldo Calheiros Costa - Apelado: Aparecida Rodrigues Feitosa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Jose Passos Santos (OAB: 80599/SP)
0150610-73.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Antonio Vilenilson
- Embargante: J. M. - Embargado: M. S. M. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lara Isabel Marcon Santos (OAB:
169219/SP) - Advogado: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP)
0158727-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Viviani Nicolau - Agravante: W. T. S. L. Agravado: L. S. L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARILENE NOVELLI SIRAGNA (OAB: 163303/SP) (Fls:
41) - Advogada: Luana Ferreira de Barros (OAB: 258516/SP) (Fls: 41) - Advogado: FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB:
118867/SP) (Fls: 39) - Advogada: THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB: 216107/SP) (Fls: 39)
0158888-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Condominio
Residencial Santana Park - Agravado: ODIL BAUR DE SA - Interessado: J R C Empreendimentos Sc Ltda - DERAM PROVIMENTO
EM PARTE AO RECURSO, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advogado: WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB: 80469/SP)
(Fls: 03,27) - Advogada: ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB: 107502/SP) (Fls: 03) - Advogado: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI
(OAB: 174257/SP) (Fls: 25) - Advogado: JOSE CAIADO NETO (OAB: 104210/SP) (Fls: 03,31)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º