TJSP 17/01/2012 -Fl. 382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1105
382
de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP); Apelado: Sandra Lee Aparecida Cunha Bauru Me;
0025939-47.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002593947.2005.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A; Advogada:
Fulvia Helena de Gioia (OAB: 78230/SP); Advogada: Sirley Aparecida Lopes Rodrigues (OAB: 178345/SP); Advogado: Rodrygo
Gomes da Silva (OAB: 247517/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP) (Procurador);
0032025-98.2003.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 604.01.2003.032025-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré;
Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP); Apelado: Aerre Industria e Comercio Ltda;
0036777-26.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1995.036777-6/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: My Love Bar e Boite Ltda.;
0037786-60.2003.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2003.037786-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru; Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP); Apelado: Lina Amalia Bichusky;
0039492-88.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0039492-88.2010.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Lucia Maria
Scartezzini Guimaraes; Advogado: Marco Antonio C de Carvalho (OAB: 127584/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP);
0040882-70.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.040882-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Luiz Mendes da Cruz Maltez;
0046141-80.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1999.046141-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Antonio Carlos Morales;
0046289-18.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.046289-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: José Petronilho Feio;
0051229-26.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.051229-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Annie Wolf (E outros(as));
0053497-53.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.053497-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Tema Tecnico de Materiais Ltda;
0053782-80.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.053782-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Interessado: Abner Di Siqueira Cavalcante; Advogado: Leandro
Affonso Tomazi (OAB: 247739/SP);
0055279-03.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.055279-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Elias Dugan (Espólio);
0062642-75.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062642-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Paulo Sergio Barreto Ribeiro; Apelado: Embare-laborator. Cine Fotograf. Ltda;
0062728-41.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.062728-4/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: K. M. Prestadora de Serviços Ltda - Me;
0062826-31.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062826-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: A T Leite & Silva Ltda Me;
0062932-90.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062932-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Severino Ramos Gomes Costa;
0063020-26.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.063020-6/000000-000; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Julio Fábio da Silva Leitão Filho;
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