Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
888
Rodrigues (OAB: 108453/SP) - Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
9000001-12.2004.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Indústria e Mineradora Pratacal Ltda. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Advogado: Adriano Eduardo Silva (OAB: 109033/SP)
9000003-33.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Cecilia de Souza
(Assistência Judiciária) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Waldemar Ferreira
M de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP)
9000005-75.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pedro Roberto Oliva - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000026-23.1988.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Fibra Flex Revestimentos Especiais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Juvencio Silva (OAB: 37391/SP) - Advogado: Jose Juvencio Silva (OAB: 37391/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9000033-53.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Sankya - Ind. e Com. de Apa Ele Ltda. - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP)
(Procurador)
9000034-38.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Arapuã Comercial S/A
(Antiga denominação) - Apelante: Lojas Arapuã S/A (Atual Denominação) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Joao Luis Guimaraes (OAB: 98613/SP) (Fls: 26) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP)
9000035-23.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: International Commerce Brasil Rep. Ltda - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) Advogada: Isabel Cristina de Queiroz Rodrigues de Souza (OAB: 104137/SP) (Fls: 19)
9000052-25.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Diana Paolucci S/A
Indústria e Comércio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jamil Michel Haddad (OAB: 15406/SP) Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
9000053-78.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Induscapas Ind e Com Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado:
Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 32) - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Fls:
32)
9000090-66.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos Antônio Jordão - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000109-29.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Anderson Oliveira Sales - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000114-26.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Geraldo Orlando Santos Gadelha Simas - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP)
9000118-63.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Road Americano Express Carg Nac Inter Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000119-48.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Moinho São Cristovão Ltda. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
9000120-04.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Viação Ibirapuera Ltda. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
9000131-33.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Fábio Luiz de Souza Carlos - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
9000134-85.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: L. O. Mercadão da Construção Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000145-17.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Roberto de Siqueira - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP)
9000386-14.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Oliveira Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Francisco Alves Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º