TJSP 26/01/2012 -Fl. 1243 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1111
1243
Avicultura Ltda - Luiz Bussi Soldeira e outro - Os bloqueios realizados nestes autos encontram-se no extrato de fls. 122/123, em
que houve o desbloqueio dos Bancos Itaú Unibanco e Bradesco, com a transferência do valor de R$ 635,98 para conta judicial
(fls. 135). Assim, expeça-se MLJ em favor dos executados relativo ao depósito de fls. 135. Quanto à existência de negativação
nos órgãos de proteção ao crédito, de acordo com o documento de fls. 166 o que consta é a execução, cuja inclusão se
refere à distribuição. Assim, a inclusão não foi determinada pela requerente e, nestes termos, não houve descumprimento. Pelo
contrário, não consta o protesto do valor executado, o que demonstra que houve cumprimento da sentença. - ADV: ONÉSMO
SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB
242307/SP)
Processo 0121249-62.2007.8.26.0004 (004.07.121249-5) - Monitória - Fundação Getúlio Vargas e outro - Roseler Caldas
Vaz - Observo dos autos que as requerentes não cumpriram a determinação de fls. 173, disponibilizada no DJE em 03/08/2011,
já que apresentou simplesmente a memória do débito, sem levar em consideração os valores bloqueados. Além disso, tratam-se
de dois requerentes distintos e houve apresentação de nova procuração de apenas um deles (‘Business’ - fls. 116). Assim, para
possibilitar o levantamento, os requerentes deverão se manifestar em conjunto ou expressamente firmaram que há solidariedade
ativa para fins de levantamento, regularizando a representação com relação à ‘FGV’. Portanto, cumpra-se o determinado
em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP),
RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), ANTONIO APRIGIO FERNANDES DA SILVA (OAB 124820/SP)
Processo 0121697-98.2008.8.26.0004 (004.08.121697-4) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Anderson
Pereira de Souza - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls.149/150 e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC,
e, igualmente, em virtude do comunicado de quitação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC.
Homologo a renúncia ao prazo recursal. Transitado em julgado, certifique-se. Arquivem-se com as anotações de praxe. PRI. ADV: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), DANIELA VIEIRA DE MIRANDA (OAB 288182/SP), MIQUELINA
LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP)
Processo 0123308-23.2007.8.26.0004 (004.07.123308-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Rosana
Marques Me e outro - Vistos. Fls. 78: Ante o prazo decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0123521-29.2007.8.26.0004 (004.07.123521-0) - Procedimento Sumário - Exclusão de associado - Agostinho
Joventino - Eskinão - Materiais para Construção Ltda - - Alcimar Alves Fraga - Vistos. Em atenção aos novos documentos
acostados aos autos, à semelhança das alegações postas na contestação pelo segundo requerido e, em especial, da não
localização da empresa, tudo a evidenciar da indevida utilização do nome do autor para abertura de pessoa jurídica, impõese nova apreciação da tutela solicitada pela douta Defensora Pública, com a concessão da medida em parte para determinar
a suspensão do registro efetivado na Junta Comercial. Oficie-se à JUCESP comunicando o teor da presente e para anotar a
suspensão dos efeitos do ato de constituição de pessoa jurídica que incluiu o autor no quadro societário da empresa ré, em
cinco dias, sob pena de desobediência, bem como para apresentar cópia dos documentos então apresentados para registro.
Oficie-se igualmente à Receita Federal. Quanto ao requerido Alcimar, deve, caso queira, ajuizar ação própria. Defiro o pedido
de citação da empresa por edital. Cite-se, providenciando o cartório todo o necessário. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
- ADV: RAFAEL MORAES DE LIMA (OAB 14794/PB)
Processo 0126121-57.2006.8.26.0004 (004.06.126121-0) - Procedimento Ordinário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo Young Jin Lee - Vistos. Defiro a citação por Edital, com prazo de 20 dias. Providencie a autora o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA
REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0127070-47.2007.8.26.0004 (004.07.127070-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Abilio Machado - Vistos. Defiro o prazo requerido(30 dias). No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0127250-97.2006.8.26.0004 (004.06.127250-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A
- Katyrypapo Baby Wear Confecções Ltda e outros - Vistos. Providencie o exequente o pagamento da taxa da Carteira de
Previdência dos Advogados, em cinco dias, sob pena de comunicação ao Ipesp e desentranhamento, com eventual irregularidade
de representação, reconhecendo-se a revelia ou contumácia, nos termos do art. 48, “caput”, da Lei Estadual 10.394/70.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FERNANDA
ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP)
Processo 0127762-46.2007.8.26.0004 (004.07.127762-9) - Monitória - Socil Participações e Comércio Intercontinental S/A
e outro - Claudio Henrique da Silva - Vistos. Manifeste-se a autora sobre os embargos monitórios de fls. 87/88 e documentos.
Int. - ADV: CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS (OAB 135135/SP), LUIZ CLAUDIO LOTUFO AGUIAR (OAB 127035/SP),
MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP)
Processo 0205966-36.2009.8.26.0004 (004.09.205966-3) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Alfa BR
Eletrônica Ltda - Epp - Condomínio Edifício Rail Pompéia - As partes deverão recolher o Prov. CG.8/85 para a expedição do
mandado de intimação para depoimento pessoal. - ADV: TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO
(OAB 237083/SP), KELVIN MARCIO GOMES (OAB 271039/SP)
Processo 0206169-95.2009.8.26.0004 (004.09.206169-2) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Alto da Lapa II - Edifícios Araucária (Bloco I), Jacaranda (Bloco II) e Mogno (Bloco III) - Marcelo de Souza e outro
- Vistos. Fls. Expeça-se alvará, comprovando o encaminhamento em 15 dias. Int. - Alvará expedido, disponível para retirada. ADV: PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP)
Processo 0211775-07.2009.8.26.0004 (004.09.211775-2) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Itauleasing Arrendamento Mercantil S/A - Norberto Citero Locação e Transportes - ME - Vistos Nos termos do Provimento CSM
1864/2011 (DJ 03.03.2011) e do Comunicado CSM 170/2011 (DJ 26.04.2011), recolha a taxa de R$ 10,00, para cada consulta
solicitada, conforme especificado, na guia FEDTJ, código 434-1. Oficie-se ao Detran, para bloqueio. Int. - Ofício expedido,
disponível para retirada. - ADV: ROBERTO FRANGELLA (OAB 44061/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0234661-83.1998.8.26.0004 (004.98.234661-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Antonio Alexandre
Morando - Comercio de Materiais para Construcao Joli Ltda. - Vistos. Certifique, a serventia, sobre a existência de eventual
depósito relativo à perícia de avaliação pretendida e seu valor, uma vez que, salvo melhor juízo, o último depósito realizado foi
levantado pelo Perito Contábil. Após, voltem conclusos, com celeridade. Int. (fl. 1833) - Vistos. Substituo o perito nomeado pelo
Sr. Fernando Paulo de Andrade Neves, intimando-o para a avaliação. Int. (fl. 1835) - ADV: JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ
(OAB 251482/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP), LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º