TJSP 30/01/2012 -Fl. 962 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1113
962
e outro - Fls.: 0 - Proc.: 1033/11Vistos, etc.1- Anotem-se as renúncias e o ingresso dos novos defensores.2- Intime-se os novos
defensores a apresentarem resposta escrita, em dez dias, sem prejuízo da citação pessoal dos réus, já expedida.3- Quanto às
reiterações dos pedidos de liberdade provisória, observo que nada de novo foi sequer alegado, ficando indeferidos e reiteradas
as decisões anteriores, por seus próprios fundamentos, conforme despachos no apenso.Int. - Advogados: DANILO ROBERTO
DA SILVA - OAB/SP nº.:238438; ELISEU COUTINHO DA COSTA - OAB/SP nº.:271645; JOEL ALVES BARBOSA - OAB/SP
nº.:82338;
4º Tribunal do Juri
M. Juiza Liza Livingston - Juíza de Direito Titular
M. Juiza Liza Livingston - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 006.93.278778-4/00 - Controle nº.: 000389/1993 - Partes: Justiça Pública X ABIMAEL ANTONIO RIBEIRO
DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado no valor máximo da tabela em razão dos
trabalhos realizados. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação, com as nossas
homenagens. Int. - Advogados: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES - OAB/SP nº.:105517;
Processo nº.: 583.06.1994.287507-6/000000-001 - Controle nº.: 001552/1994 - Partes: Justiça Pública X COSME DE
ANDRADE - Fls.: 0 - C O N C L U S Ã OAos 16 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito,
Dra. CARLA MONTESSO EBERLEIN. Eu, (Glauco), escr. dig.Processo nº 583.06.1994.287507-6/000000-001 Controle 1552A/1994Cumpra-se o v. Acórdão.Adite-se guia de recolhimento, procedendo-se às devidas comunicações e anotações.Oficie-se
ao Setor de Armas e Objetos do DIPO, para que providencie-se a destruição do que foi apreendido.Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas legais.Int.São Paulo, data supra.CARLA MONTESSO EBERLEINJuíza de Direito - Advogados: CLAUDINOR
ROBERTO BARBIERO - OAB/SP nº.:33996;
Processo nº.: 006.95.280968-6/00 - Controle nº.: 000637/1995 - Partes: Justiça Pública X JORGE ELIAS NETO - Fls.: 0 Aguarde-se a prisão do réu e o julgamento do HC impetrado. - Advogados: JOAO BATISTA SEVERINO - OAB/SP nº.:32030;
Processo nº.: 006.98.288558-5/00 - Controle nº.: 000891/1998 - Partes: Justiça Pública X MILTON JOSÉ GUIMARÃES e
outros - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Em 20 de JANEIRO de 2012, remeto estes autos a conclusão ao MM. Juiz de Direito DR(a)
DOMINGOS PARRA NETO. Eu,
(Vânia Pereira Carrasco), Oficial Maior , digitei e assino. Proc. C. nº 891/1998
Em
que pesem as alegações do patrono, cuidam os autos de réu preso, tendo premência sobre os demais feitos. Mantenho pois
a data já designada.
Int.
S.P., 20.01.2012. DOMINGOS PARRA NETO Juiz de Direito - Advogados: VALDEMIR
DOS SANTOS BORGES - OAB/SP nº.:185091;
Processo nº.: 006.06.000228-5/00 - Controle nº.: 000037/2006 - Partes: Justiça Pública X VALDENOR ALBERTINO
PACHECO - Fls.: 0 - Anote-se o nome do patrono. Vista para que apresente o rol de testemunhas, cumprindo a fase do artigo
422 do CPP. Após, conclusos. - Advogados: ELANE MARIA SILVA - OAB/SP nº.:147244; WELLINGTON ALMEIDA SOUZA OAB/SP nº.:205936;
Processo nº.: 006.06.004161-2/00 - Controle nº.: 000902/2006 - Partes: Justiça Pública X MOURACI PEREIRA DAMASCENA
- Fls.: 0 - Tomar ciência da certidão encaminhada pela 2ª Vara da Família de São Miguel Paulista (fls. 241). - Advogados: BRUNO
SALLES PEREIRA RIBEIRO - OAB/SP nº.:286469; JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO - OAB/SP nº.:257222;
Processo nº.: 006.08.000088-1/00 - Controle nº.: 000014/2008 - Partes: Justiça Pública X HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA
MACHADO - Fls.: 707 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado a fls. 703. Processe-se-o, intimandose a defesa constituída, pela imprensa, a apresentar razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para contrarrazões e
conclusos. Int. (autos com vista à Defesa) - Advogados: CASSIO CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:263755; ESLEY CASSIO
JACQUET - OAB/SP nº.:118253; SOLANGE KORBAGE - OAB/SP nº.:71122;
Juizado Especial Criminal
DOUTOR GLÁUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO - MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JECRIM SP - INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - (LEI 8701/93 - JUSTIÇA GRATUITA)
RELAÇÃO Nº 0005/2012
Processo 0014278-70.2011.8.26.0050 (050.11.014278-0) - Crimes Contra a Honra (art.138 a 140, CP) - Crimes contra a
Honra - Roberto Gracioso Pacheco - José Guilherme Gadbem Figueirôa (constando Nos Autos José Roberto Gadbem Figueirôa
- FICA INTIMADO O PATRONO DO REQUERENTE DA R. DECISÃO DE FLS. 233: “Prestadas as explicações, intime-se o
requente, por seu patrono, pelo Diário da Justiça, a retirar os autos em definitivo no prazo de dez dias, independentemente de
traslado, para as providências que entender necessárias. Decorrido o prazo em silêncio, arquivem-se os autos.”. - ADV: MARCO
ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), PEDRO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 101317/SP)
Processo 0040399-72.2010.8.26.0050 (050.10.040399-9) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça Pública - DANIEL ALVES FEITOZA - FICA INTIMADA A DEFESA A APRESENTAR
MEMORIAIS, NO PRAZO DE TRÊS DIAS. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP)
Processo 0042733-50.2008.8.26.0050 (050.08.042733-2) - Outros Crimes de Trânsito (L. 9.503/97) - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Fernando Simoes Jaeger - FICA(M) INTIMADO(S) O(S) ADVOGADO(S) DA(S) VÍTIMA(S) DA AUDIÊNCIA DE
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