TJSP 01/02/2012 -Fl. 1792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1792
SONEGADO EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - LUCIANA LEMBI X LUIZ ELI FERREIRA - Proc. nº 392/09. Fls. 110
e 112/113: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação de sobrepartilha de bens
sonegados em ação de separação judicial que Luciana Lebi move contra Luiz Eli Ferreira, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC (
Proc. 392/09 ). Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Lílian Carla Vogt de Assis em R$529,68 - código 101. Transitada em
julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P. R. I. Nuporanga, d.s. César
Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS OAB/SP 128626 - ADV AUGUSTO ZANCAN GOMES
OAB/SP 258056
397.01.2009.001300-0/000000-000 - nº ordem 700/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - WILSON GABIOLI E OUTROS X UNIMED INTRA NORDESTE PAULISTA - Designo a audiência de
que trata o art. 331 do CPC, ser realizada no setor apropriado, para o dia 24 de abril de 2012, às 10h15, ocasião em que, não
havendo acordo, as partes deverão especificar as provas de seu interesse, justificando-as. I. Nuporanga, 26/01/12. César Antônio
Coscrato Juiz de Direito - ADV ALESSANDRA RAMOS PALANDRE OAB/SP 208053 - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE
OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV FABRICIO DE CARVALHO CLETO OAB/SP 205875 - ADV MAURICIO CASTILHO MACHADO
OAB/SP 291667 - ADV JACQUELINE AVILA FERREIRA ALVES OAB/SP 296450
397.01.2009.001963-7/000000-000 - nº ordem 1070/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RIZATTI & CIA LTDA X VALÉRIA
CRISTINA REZENDE DE FARIA - Proc. nº1070/09. Reconsidero o r. despacho retro. É que o pedido como formulado poderá
bloquear veículo(s) não pertencente à devedora, atingindo terceiros de boa-fé. Não bastasse, compete ao credor informar
especificamente o bem a ser penhorado, sendo essa diligência de fácil alcance da parte. Assim, manifeste-se o exequente sobre
o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Nup., 23 de janeiro de 2012. César Antônio Coscrato Juiz
de Direito - ADV FABRÍCIO LUIS PIZZO OAB/SP 184678 - ADV LICÍNIO ANTONIO FANTINATTI NETO OAB/SP 200354
397.01.2010.000272-9/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Inventário - LUIS ANTONIO GALETI X NAIR DE OLIVEIRA GALETI
- Fls. 92 - Proc.nº 162/10 Providencie o inventariante a autenticação dos documentos faltantes. Após, venham os autos conclusos
para possível homologação da partilha. Int. Nup, d.s. César Antonio Coscrato Juiz de Direito - ADV MAURO DONISETE DE
SOUZA OAB/SP 74947 - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187 - ADV CARLOS AUGUSTO FABRINI
OAB/SP 274001
397.01.2010.000794-4/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Indenização (Ordinária) - JOÃO FRANCA LIMA X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc. nº 452/10 F.121: não será mais necessário a apreciação do pedido. As razões de apelação
da requerida já se encontram juntada aos autos as fs.110/117, inclusive com os recolhimentos para remessa dos autos ao
Tribunal ( fs.118/119 ). No mais, cumpra-se na íntegra o despacho passado a f.120. Int. Nuporanga, data supra. César Antônio
Coscrato Juiz de Direito - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090 - ADV MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543 ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 - ADV
MARIANA DENUZZO OAB/SP 253384 - ADV PRISCILA MARTORI ANACLETO OAB/SP 265462
397.01.2010.000859-8/000000-000 - nº ordem 486/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REPARATORIA DE DANO
MORAIS - JOANA DARC LOCATELLI CERVELLE X MARILIA BENETI E OUTROS - Proc. nº 486/10. Para melhor adequação da
pauta, redesigno a audiência para o dia 03 de abril de 2012, às 14h. I. Nuporanga, d.s. César Antônio Coscrato Juiz de Direito ADV AUGUSTO ZANCAN GOMES OAB/SP 258056 - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV VANDERLEI HENRIQUE
DE FARIA OAB/SP 127165 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV MARCIA TURAZZA MACHADO OAB/
SP 274134 - ADV THIAGO DA SILVA GALERANI OAB/SP 292866 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165 ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
397.01.2010.000899-2/000000-000 - nº ordem 510/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL - TIAGO DA SILVA STABILE X OMNI INTERNATIONAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA - Proc. nº 510/10
Haja vista que o endereço fornecido do requerido pela Receita Federal a f.55 é o mesmo constante de f.36, diga o autor quanto
ao prosseguimento do feito. Int. Nuporanga, data supra. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975
397.01.2010.000962-7/000000-000 - nº ordem 552/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO LIMINAR - LYDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Proc. nº 552/10. F. 93: requisitem-se os honorários da Sra. Assistente Social. Entrementes, cumpra-se a decisão
exarada a f. 92 (Fls. 88/91: digam as partes no prazo comum de cinco dias. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. e venham os
autos conclusos para deliberação ou sentença.). Int. Nuporanga, d.s. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV JULIANO
CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV TANIA REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241
397.01.2010.001149-8/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Inventário - SANTA PILOTO DOS SANTOS E OUTROS X OLICIO
SIMOES DOS SANTOS (DE CUJUS) - Proc. nº 670/10 Diante da manifestação do procurador da Fazenda do Estado - Dr. Márcio
Henrique Mendes da Silva a f. 73, intime-se a inventariante para providenciar junto ao Posto Fiscal, nova declaração de ITCMD,
haja vista estar em desconformidade com a já apresentada anteriormente a f. 7/9. Após, dê-se nova vista ao Procurador do
Estado. Int. Nuporanga, data supra. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP
161059 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165
397.01.2011.000822-6/000000-000 - nº ordem 400/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X EDER RICARDO DE BRITO - Proc. 400/11 Fs.36/37: haja vista o bloqueio de transferência e licenciamento do veículo
objeto da ação, diga o autor quanto ao prosseguimento do feito. Int. Nuporanga, data supra. César Antônio Coscrato Juiz de
Direito - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
397.01.2011.002378-9/000000-000 - nº ordem 1212/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FERNANDO BARBOSA LINO PEIXOTO - Manifeste-se o(a) requerente
quanto à certidão de fls.18: dirigi-me ao local indicado, várias vezes e não localizei o caminhão a ser apreendido e nem o
requerido e em contato com a sua ex mulher, D. Maria Aparecida a mesma informou que o Sr. Fernando mudou-se há alguns
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º