TJSP 10/02/2012 -Fl. 1931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1122
1931
434.01.2010.000270-9/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - ISRAEL RODRIGUES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o credor
intimado para apresentar a conta de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias com observância dos termos do artigo 730, do CPC.
- ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2010.000581-9/000000-000 - nº ordem 248/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- ADÃO DO CARMO MONTEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor: Alvarás de Levantamento
encontram-se em cartório para retirada. Após manifestar em termos de extinção da execução. - ADV ROGERIO MAURICIO
NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2010.000645-0/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NEIVA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 81 - Vistos. Preclusa a oportunidade de complementação do laudo pericial, eis que a autora não juntou os documentos
referidos pelo Perito. A conseqüência será analisada quando do cotejo das provas. Digam se têm outras provas a produzir.
Int. Pedregulho, 08 de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2010.000810-4/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERMITA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 96 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de março p.f., às 14:20 horas, intimando-se a
parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas, por carta - expedindose o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso não localizado pela ECT. Caso não seja
verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez) dias, antes da audiência, sob pena de
preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445
434.01.2010.000862-8/000000-000 - nº ordem 365/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AQUA SONDA POÇOS
ARTESIANOS LTDA. X ELIANE CRISTINA CARLO FARIAS - ME - Decorrido o prazo de sobrestamento. Manifeste a parte
em termos de prosseguimento. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA
FAVARO OAB/SP 157416
434.01.2010.000933-6/000001-000 - nº ordem 398/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE’ - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TEREZINHA DAS GRAÇAS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Autor: Alvarás de levantamento encontram-se em cartório para retirada. Após, manifestar em termos
de extinção da execução. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2010.000986-0/000000-000 - nº ordem 429/2010 - Usucapião - LINDAURA DE SIQUEIRA CRUZ E OUTROS - Fls.
169 - Defiro ao interessado Onézio vista dos autos fora de cartório, mediante carga em livro próprio ao Advogado, pelo prazo
de 5 dias. Intime-se e aguarde a manifestação. - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338 - ADV DANIELA MARIA POLO
REIS OAB/SP 135284
434.01.2010.001049-9/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Execução de Alimentos - G. D. O. C. X M. M. C. - Fls. 151 Diante da manifestação Ministerial e considerando a informação do pagamento do débito pelo alimentante, Julgo Extinta a
execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a prisão civil e determino a
expedição de contramandado de prisão. Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 128. Isento de custas, considerando a gratuidade.
Arbitro os honorários ao Advogado nomeado (fls. 5), no valor máximo previsto em Tabela, expedindo-se a respectiva certidão,
permanecendo cópia nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, realizadas as anotações de praxe. P.R.I. - ADV TIAGO
PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV DAIENE KELLY GARCIA OAB/SP 300255 - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP
202685
434.01.2010.001317-6/000000-000 - nº ordem 596/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA CRISTINA
RODRIGUES X DÉRCIO LUIZ DELEFRATE - Fls. 159 - Vistos. Laudo pericial encartado aos autos (fls. 149/151). Tem o réu
direito de confrontar a prova técnica através da oitiva de testemunhas. Assim, defiro a prova oral. O ponto controvertido é aquele
indicado às fls. 52, ou seja, capacidade ou não da autora para praticar ato da vida civil consistente no pacto que reconhecia e
dissolvia a união estável existente com o réu. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de março de
2012, às 14:30 horas. Serão ouvidas as testemunhas tempestivamente arroladas, que serão intimadas se isto for expressamente
requerido e se houver, se for o caso, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. Pedregulho, 06 de fevereiro de 2012.
Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV JANAINA MARIA FERREIRA OAB/SP 251299 - ADV LUIZ ANTONIO
SOARES HENTZ OAB/SP 81384 - ADV ITAMAR DE SOUZA MENEZES OAB/SP 255960
434.01.2010.001391-9/000000-000 - nº ordem 626/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - CLAUDIONICE DA SILVA MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de março p.f., às 14:40 horas, intimando-se a parte autora, por
mandado, para comparecimento e depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas, por carta - expedindo-se o mandado
se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso não localizado pela ECT. Caso não seja verificado o
respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez) dias, antes da audiência, sob pena de preclusão da prova.
Intime-se o Procurador do INSS, por carta. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2010.001421-8/000000-000 - nº ordem 645/2010 - Execução de Alimentos - M. S. F. D. S. X U. F. D. S. - Fls. 80 Ciência ao credor com relação às informações da Polícia Civil. No mais, aguarde o cumprimento do mandado. - ADV JUAREZ
DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840
434.01.2010.001535-7/000000-000 - nº ordem 722/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
O. X N. O. R. E OUTROS - Laudo pericial nos autos. Manifeste as partes. - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896 - ADV
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