TJSP 02/04/2012 -Fl. 406 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1156
406
Int. - ADV LUCIA ELENA WEISS HOHNE OAB/SP 139602 - ADV JOSE RENATO VARGUES OAB/SP 110364 - ADV CLAUDIO
DOS SANTOS SILVA OAB/SP 128899
510.01.2011.011411-7/000000-000 - nº ordem 1585/2011 - Alvará - ROSINETE LUCENA CAMARGO E OUTROS X LUIZ
CARLOS DE CAMARGO FILHO - Fls. 35 - Processo nº 1585/11-3º Vistos, etc... Fls.32: Assiste razão ao peticionário, ficando
autorizada a retirada, pelo mesmo, do alvará devolvido em Cartório às fls.34. Quanto ao alvará expedido às fls.22, desnecessária
sua devolução aos autos, posto que retirado pela beneficiária do mesmo, ou seja, a própria requerente. Intimem-se e a seguir,
arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV CLEARY PERLINGER VIEIRA OAB/SP 37907 - ADV EDUARDO
ANDRADE DIEGUES OAB/SP 255719 - ADV ANDERSON BUENO DE GODOY OAB/SP 276747 - ADV CLEARY PERLINGER
VIEIRA OAB/SP 37907
510.01.2011.014017-1/000000-000 - nº ordem 1843/2011 - (apensado ao processo 510.01.2002.006785-4/000000-000 - nº
ordem 88/2002) - Inventário - REINALDO HUNGER FILHO X MARIA ELISABETE ROSADA HUNGER - Proc. Nº 1843/2011
Esclareça o requerente se a falecida possuía outros bens além de seu quinhão relativo ao falecimento de Reinaldo Hunger ,
quando,então , deverá ser observado o artigo 1044 do C.P.C.. Int. - ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP
191551
510.01.2008.007538-0/000000-000 - nº ordem 1043/2008 - Arrolamento - IVANILDE ROCHA DA SILVA X MARIA JOSEPHINA
SANTOS SILVA (FALECIDA) - Fls. 177: aguarda retirada do Formal de Partilha Aditado. (Atos Ordinatórios - CPC. Art. 162, § 4
º). - ADV PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES OAB/SP 104971 - ADV ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149762
510.01.2009.006473-9/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Pedido de Registro Civil (em geral) - LUZIA APARECIDA RIGHI
X JOSE CARLOS RIGHI (FALECIDO) - Fls. 48/49 - Autos nº 1112/2009 Vistos. Trata-se de pedido de formulado por LUZIA
APARECIDA RIGHI em razão do falecimento de JOSE CARLOS RIGHI, alegando que em 29 de outubro de 2000 foi encontrado
um cadáver e reconhecido como sendo o de seu esposo. Porém, o cadáver foi sepultado com identidade desconhecida (fls.11).
Pediu a emissão de atestado de óbito e expedição do mandado de averbação. Juntou documentos. Após a apresentação de
uma série de informações pelos órgãos competentes, o Ministério Público opinou pela extinção do feito sem resolução do mérito
(fls.37) e que foi reiterado a fls.44. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso em tela, pretende a requerente a emissão de atestado
de óbito em razão do falecimento de JOSE CARLOS RIGHI, que corresponderia ao cadáver sepultado como desconhecido
constante declaração de óbito de fls.11. Inicialmente a autora afirmou que ele era seu marido e que houve o reconhecimento
do cadáver. Em seguida, em petição de fls.17/18, informa que ele era, na realidade, seu irmão. Apesar disso, embora inúmeras
tenham sido as diligências, não se apurou a existência de qualquer reconhecimento do cadáver mencionado a fls.11. Conforme
exposto no parecer de fls.37, causa estranheza a alegação de que houve o reconhecimento do cadáver no local e, mesmo assim,
sepultado como pessoa de identidade desconhecida. É evidente que se houvesse reconhecimento, haveria algum registro nesse
sentido. De outro lado, não há qualquer boletim de ocorrência da época dos fatos que aponte o desaparecimento de José
Carlos. Assim, embora alegado que o cadáver foi reconhecido pela requerente, a justificar o interesse de agir, mas ausente
qualquer comprovação nesse sentido e ausente demonstração que o cadáver mencionado a fls.11 corresponda ao de Jose
Carlos Righi, a improcedência do pedido é medida que se impõe. POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido. Oportunamente,
arquivem-se. P.R.I.C. Rio Claro, 09 de março de 2012. MARIO MASSANORI FUJITA Juiz Substituto - ADV ALEXANDRE STECCA
FERNANDES PEZZOTTI OAB/SP 195944
510.01.2010.003205-1/000000-000 - nº ordem 462/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA RICLAN X FABIANA DE SOUZA PEREIRA - Fls. 82 vs.: intimação do(a)(s) exequente(s) para
se manifestar(em) nos autos em face do decurso do prazo de sobrestamento do feito. (Atos Ordinatórios - C.P.C., Art. 162, §
4º). - ADV ANDREA PRISCILA NARDINI SANCHEZ OAB/SP 150599
510.01.2010.015269-1/000000-000 - nº ordem 1892/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. G. T. E OUTROS X A.
R. T. - Fls. 70/74 - Sentença nº 365/2012 registrada em 23/03/2012 no livro nº 227 às Fls. 272/276: Posto isso, e pelo mais que
dos autos consta, reconheço a ilegitimidade ativa de M. C. G. T., nos termos do art. 267, VI, do CPC, excluindo-a da lide, bem
como reconheço a inépcia da inicial quanto à pretensão de modificação do valor da pensão, nos termos do art. 295, parágrafo
único, II, c.c. art. 267, I, ambos do CPC. No mérito, julgo improcedente a demanda. Custas e despesas processuais pelos
autores. Condeno-os também ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados no valor de R$ 400,00, nos
termos do art. 20, §4º, do CPC, ressalvando a sua condição de beneficiários da Justiça Gratuita. P.R.I. - ADV VICENTE DANIEL
MASSINI OAB/SP 279695 - ADV ADEMIR FERREIRA OAB/SP 150593
510.01.2011.016698-1/000000-000 - nº ordem 2103/2011 - Declaratória (em geral) - LAERTE APARECIDO SPATTI X
BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 123: Intimação dos senhores advogados Dr. Flavio Olímpio de Azevedo e Renato Olímpio S.
de Azevedo, para que providenciem os respectivos instrumentos de mandatos em dez dias. (Atos Ordinatórios - CPC Art. 162
- § 4º). - ADV ADRIANO MARCHI OAB/SP 170528 - ADV ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL OAB/SP 164589 - ADV FÁBIO LUÍS
BARROS SAHION OAB/SP 229798 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
510.01.2011.016698-1/000000-000 - nº ordem 2103/2011 - Declaratória (em geral) - LAERTE APARECIDO SPATTI X BANCO
DO BRASIL S.A. - Fls. 128: Ciência ao requerente da petição e documentos juntados às fls. 124/127. (Atos Ordinatórios - C.P.C.,
Art. 162, § 4º). - ADV ADRIANO MARCHI OAB/SP 170528 - ADV ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL OAB/SP 164589 - ADV FÁBIO
LUÍS BARROS SAHION OAB/SP 229798 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
4ª Vara Cível
510.01.2006.002677-2/000000-000 - nº ordem 698/2006 - (apensado ao processo 510.01.2009.008496-5/000000-000 - nº
ordem 1365/2009) - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. L. G. X J. E. D. S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º