TJSP 11/05/2012 -Fl. 1202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1181
1202
344.01.2000.008222-7/000000-000 - nº ordem 2654/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
NOROESTE S/A X BRABOS MELO TORNEARIA COMERCIO LTDA E OUTROS - “DEVE O EXEQUENTE PROMOVER O
ANDAMENTO DO PROCESSO, MANIFESTANDO-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES DO SISTEMA INFO/JUD.” - ADV ARNALDO
MAS ROSA OAB/SP 40076 - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/
SP 166647
344.01.2001.009043-1/000000-000 - nº ordem 423/2001 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. M. D. L. X A. M. F. - “Os
autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, devendo o Dr. Valdir Acácio - OAB/SP 74.033 regularizar a
representação processual com a juntada do instrumento de mandato”. - ADV VALDIR ACACIO OAB/SP 74033 - ADV RICARDO
HATORI OAB/SP 150321
344.01.2001.001182-4/000000-000 - nº ordem 1448/2001 - Produção Antecipada de Provas - ANTONIO CARLOS PIGOZZI
DA SILVA E OUTROS X VALDECIR MACEDO E OUTROS - Fls. 434 - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Informem
as partes acerca do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento interposto contra o R.Despacho que negou
seguimento ao Recurso Especial. Prazo: dez (10) dias. - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV ANTONIO
CARLOS DE GOES OAB/SP 111272 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV LUIZA MENEGHETTI
BRASIL OAB/SP 131377 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV ELCIO SENO OAB/SP 34157 - ADV
FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA OAB/SP 210477
344.01.2001.001800-1/000000-000 - nº ordem 1556/2001 - Monitória - SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
X SUPERMERCADO VALE DOURADO DE MARILIA LTDA - Fls. 259 - Vistos, etc... 1- Fls. 257/258: Regularize a Exequente sua
representação processual, juntando aos autos procurações outorgadas aos nobres advogados subscritores, Dr. Alan Azevedo
Nogueira e Dr. Carlos Eduardo Clepachs. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Providencie a Exequente o recolhimento dos custos de
serviço de impressão, no importe de R$-10,00, conforme Provimento do CSM n. 1.864/2011 e Comunicado n. 170/2011 do CSM.
Prazo: 10 (dez) dias. 3- Após o cumprimento dos itens “1” e “2”, efetuarei a penhora on line em contas correntes ou aplicações
financeiras em nome da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 4- Em caso de penhora de
valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC, art. 652, §§ 1º
e 5º c.c. art. 668). Ver § 4º do art. 652 do CPC. 5- Intime-se, pois, pelo correio conforme art. 238 e parágrafo único do CPC. 6A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line - Substituição por fiança bancária - Agravo de Instrumento - Acidente
de trabalho - Direito comum - Indenização - Execução - Substituição de penhora on-line por fiança bancária - Possibilidade
- Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contascorrentes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao
depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP - 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 - Sorocaba-SP;
Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u - in Boletin da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 7Intime-se. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661
344.01.2001.001879-1/000000-000 - nº ordem 1575/2001 - Procedimento Ordinário - JOSE ANTONIO CAPRIOLI E OUTROS
X VALDECIO SANTOS PEREIRA E OUTROS - Fls. 263 - Vistos, etc. 1- Recebo a apelação de fls. 256/257 nos seus regulares
efeitos de direito. 2- Intimem-se os Requerentes para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias.
3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de
estilo. 4- Fls. 260: Consoante determina o convênio DPE/OAB, arbitro os honorários advocatícios dos nobres advogados dos
Requeridos na porcentagem de 70% (setenta por cento), ou seja, na quantia equivalente a R$-529,68. Expeçam-se certidões
de honorários. 5- Intime-se. - ADV CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI OAB/SP 165237 - ADV RICARDO HATORI
OAB/SP 150321 - ADV DJALMA RODRIGUES JODAS OAB/SP 93460 - ADV HENRIQUE SOARES PESSOA OAB/SP 100540 ADV JULIANA LEME FALEIROS OAB/SP 166775 - ADV AILTON SANTOS ROCHA OAB/SP 154976 - ADV ANA CLAUDIA DOS
SANTOS OAB/SP 138783
344.01.2001.002908-3/000000-000 - nº ordem 1757/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA-CAMDA X ADY GILBERTO ZAMBON E OUTROS - “Diante do decurso do prazo concedido
nas fl.s 180, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.” - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV CÉSAR RICARDO MARQUES
CALDEIRA OAB/SP 189203
344.01.2001.004516-4/000000-000 - nº ordem 2057/2001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOAO NOGUEIRA BONFIM X KORIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - “DEVE(M)
O(S) EXEQUENTE(S) MANIFESTAR(EM) SOBRE A(S) INFORMAÇOES DOS SISTEMAS INFO-JUD E BACEN: INFO-JUD:
NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS. BACEN: BACEN COM RESULTADOS
NEGATIVOS” - ADV WILSON ROBERTO BALDUINO OAB/SP 177578 - ADV JULIANA SAVOGIN AIRES OAB/SP 229086 - ADV
MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO OAB/SP 114096 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV ISRAEL RODRIGUES
DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291
344.01.2001.004855-5/000003-000 - nº ordem 2115/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença - DR.
ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR X GLOBAL CREDITO FOMENTO MERCANTIL LTDA - “Deve o autor providenciar o
recolhimento das diligências do Sr.Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado de intimação.” - ADV ISRAEL RODRIGUES
DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291 - ADV ANTONIO CARLOS
CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256 - ADV PAULO CEZAR FERNANDES OAB/SP 80188
344.01.2002.002238-0/000000-000 - nº ordem 98/2002 - Procedimento Sumário - AIRTON FERREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 307 - Vistos, etc... 1- Ciência ao Requerente acerca do teor de fls. 305/306. 2Diante do teor de fls. 305/306, dê-se vista ao INSS. 3- Intime-se. - ADV CARLOS ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 63690 - ADV
CLAUDIA STELA FOZ OAB/SP 103220
344.01.2002.010032-0/000000-000 - nº ordem 256/2002 - Separação Litigiosa - Dissolução - M. J. D. O. L. L. X J. A. L.
- Autos em cartório, à disposição da parte requerente, pelo prazo de 10 dias. - ADV PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º