TJSP 18/05/2012 -Fl. 436 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1186
436
Faria - OAB/SP 55.228). - ADV EDISON FARIA OAB/SP 55228 - ADV LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS OAB/SP 139270
583.00.2009.213661-0/000001-000 - nº ordem 2400/2009 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença CONDOMINIO EDIFICIO OBERON X WALDIR BETONI - Fls. 341 - Fls. 340: Tema já precluso, arts. 471 e 473 do Código de
Processo Civil, porque não tirado recurso adequado contra decisão de pág.327 e 306, exaurida a jurisdição, de resto ônus
exclusivo do interessado perante os respectivos órgãos. Arquivem-se. Int. - ADV ANDERSON MONTEIRO OAB/SP 184017 ADV LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE OAB/SP 220312 - ADV MARINA ELIZABETH DO PRADO OAB/SP 91200 - ADV
LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 209762
583.00.2010.111577-4/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - TYCO
ELECTRONICS BRASIL LTDA X RELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 468 - Fls. 434/448 e 452/4: Indefiro
a pretensão da credora, posto que perfeita e acabada a adjudicação, inviável introduzir fatos e fundamentos novos nesta
execução, que corre por conta e risco do exequente, reiteradas decisões anteriores. Arquivem-se. Int. - ADV HALLEY HENARES
NETO OAB/SP 125645 - ADV LUCIANO SIQUEIRA OTTONI OAB/SP 176929 - ADV FABIO SANCHES PASCOA OAB/SP 278758
- ADV JOÃO MARTINS COSTA NETO OAB/SP 203918
583.00.2010.133369-0/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RÁDIO
E TELEVISÃO RECORD S/A X SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA E OUTROS - Fls. 223 - Fls. 221/2: Ciência da
resposta enviada pelo Ministério da Fazenda, eletronicamente, quanto à declaração do imposto de renda requisitada, arquivada
em pasta própria, no cartório, em obediência ao sigilo fiscal, pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. Int. - ADV
EDINOMAR LUIS GALTER OAB/SP 120588 - ADV HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA AGUIAR OAB/SP 200831 - ADV RICARDO
MARFORI SAMPAIO OAB/SP 222988 - ADV FELIPE DE AVILA AYRES OAB/SP 272078
583.00.2010.141935-1/000000-000 - nº ordem 933/2010 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X GEORGIA DE
BARROS ALHADEFF - Fls. 71/72 - S E N T E N Ç A I. Conciso, o relatório. BANCO FINASA S/A ajuizou a presente ação de busca
e apreensão contra GEORGIA DE BARROS ALHADEFF objetivando, em suma, a retomada da posse de bem alvo de depósito
pactuado em garantia de contrato de financiamento de veículo garantido por alienação fiduciária, consolidando a propriedade
fiduciária em suas mãos com fundamento, em apertado resumo, no inadimplemento. Processada com a medida liminar, o bem
não foi localizado, havendo a conversão em depósito; citado o réu não contestou. II. A fundamentação. 1. Oportuno e conveniente
o julgamento da lide no estado, dentro do livre arbítrio traçado no art. 130 do Código de Processo Civil. De resto, Incontroverso
o inadimplemento a partir de 09.11.03, art. 334, II, do Código de Processo Civil, diante da ausência da juntada da prova de
quitação das parcelas, inexorável a acolhida do pedido, mesmo diante da configuração da infidelidade. III. O dispositivo. Do
exposto, julgo procedente a ação: (i) resolvendo o contrato; (ii) condenando o réu à devolução do bem ao autor, em 24 horas,
ou, alternativamente, ao pagamento ao da integralidade do saldo em aberto. Por conseqüência, extinguindo o processo com
exame do mérito na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, arcando o vencido com despesas processuais reajustadas
do desembolso e honorários de advogado fixado em 10% sobre o valor da dívida corrigida. P. R. e I. São Paulo, 16 de maio de
2012. CÉSAR SANTOS PEIXOTO JUIZ DE DIREITO Certifico que, para a hipótese de recurso, o valor das custas de preparo é
de R$ 694,10, a ser recolhido na GARE. Certifico, ainda, que o valor das despesas com o porte de remessa e retorno dos autos
corresponde a R$ 25,00, por volume, quantia esta a ser recolhida na guia F.E.D.T.J. [código 110-4 - __1__ volume(s)]. - ADV
TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONÇA LIMA OAB/RS 55249
583.00.2010.159812-3/000001-000 - nº ordem 1330/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BANCO
SANTANDER S/A X PEDRO CAMPOS DA COSTA - Certidão de fls. 335: “... consta certidão de Trânsito da r. sentença às fls.
277, desde 04/03/2011”. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
OAB/SP 29443 - ADV JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR OAB/SP 175292
583.00.2010.171848-8/000000-000 - nº ordem 1586/2010 - Procedimento Ordinário - Pagamento - DAMVER INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA EPP E OUTROS X MARCUS VINICIUS VERISSIMO - Fls. 280 - Fls.
278/9: Tema já precluso, arts. 471 e 473 do Código de Processo Civil, porque não tirado recurso adequado contra decisão de
pág.276. Arquivem-se. Int. - ADV CLAUDIA DE LOURDES FERREIRA P CARVALHO PINTO OAB/SP 129023 - ADV MARCELA
PAIVA DE OLIVEIRA OAB/SP 291258 - ADV MARIO DOTTA JUNIOR OAB/SP 33887
583.00.2010.172416-9/000000-000 - nº ordem 1592/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ROBERT
EDWARD BALESTRERY X MARIA CRISTINA BONAZZA GUALTIERI E OUTROS - Providencie o Escritório Toledo e Rocca
Advogados Associados a retirada da guia de levantamento, por advogado devidamente constituído nos autos ou estagiário
inscrito nos quadros da OAB, no prazo de 15 (quinze) dias. Atentando ainda o interessado para o prazo estabelecido no
Provimento 50/89, Cap. VIII, item 9, que corre concomitantemente com o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do mandado
de levantamento perante o Banco do Brasil, sob pena da instituição financeira cancelar o respectivo pagamento. Ciência ao
interessado que superado os prazos para retirada e apresentação, as guias serão recolhidas, inutilizadas, juntadas aos autos
e somente será reexpedida a guia após nova determinação judicial e respeitada a ordem cronológica. - ADV LUIZ ARTHUR
CASELLI GUIMARAES FILHO OAB/SP 80573 - ADV SIMONE ROCCA D’ANGELO OAB/SP 150081 - ADV THIAGO BORGES
MARRA OAB/SP 305389 - ADV LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO OAB/SP 80573 - ADV THIAGO BORGES MARRA
OAB/SP 305389
583.00.2010.185538-9/000000-000 - nº ordem 1858/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - HQ
DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA X ROGERIO BARBOZA CRESPI - Deverá o requerente recolher
a taxa referente à publicação do edital (R$ 115,44) na guia FDTJ - CÓDIGO 435-9 e somente após o recolhimento e realização
das providências cartorárias, o interessado poderá proceder à retirada do mesmo, verificando se está regularmente assinado (à
caneta), mediante recibo nos autos. - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV PLÍNIO PISTORESI OAB/SP
179018 - ADV BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA OAB/SP 138626
583.00.2010.199352-9/000000-000 - nº ordem 2147/2010 - Procedimento Ordinário - AURELINO NOVAIS CARDOSO X
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 58/59 - S E N T E N Ç A I. Conciso, o relatório. AURELINO
NOVAIS CARDOSO ajuizou a presente ação, rito ordinário, contra PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS objetivando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º