Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1201
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0118101-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 523.01.2007.000712-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Ademar Goncalves da Silva; Paciente: Marcelo Laurentino de Souza; Advogado: Ademar Goncalves
da Silva (OAB: 100584/SP);
0118102-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
0012123-31.2012.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: L. de O. F. F. B.; Paciente: W. A. dos R.; Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público);
0118106-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001976810.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes
Fortes Balam; Paciente: Felipe Augusto Iglesias Vicente; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/
SP) (Defensor Público);
0118109-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 062.01.2010.0037080; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Evandro Demetrio; Paciente: Luciano Martins dos Santos; Advogado: Evandro
Demetrio (OAB: 137172/SP);
0118113-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2011.006805-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Villas Boas Macena; Paciente: Alexssandro
Luiz Moraes Alves; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP);
0118116-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
584.864; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Druzian Garcia; Impetrante: Gessica
Gonçalves Rosa Alves; Paciente: Jorge Carlos de Mello; Advogado: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP);
0118117-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 000363264.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Martinez Marini; Paciente:
Phelipe Toshiharu Matsunae; Advogado: Marcelo Martinez Marini (OAB: 152478/SP);
0118119-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 002953686.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro Leite; Paciente:
Evandro Alves da Silva; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP);
0118120-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.003543-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José Luis Arenas Espinosa; Paciente: Viviane Lopes
Vieira; Advogado: José Luis Arenas Espinosa (OAB: 175025/SP);
0118121-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2012.0037334; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro Leite; Paciente: Brayan
Douglas Oliveira das Neves; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP);
0118122-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2011.0116277; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valmir Ernesto; Paciente: Edson Santos da Silva;
Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP);
0118123-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2012.017686-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Cassemiro Rodrigues; Paciente: Regina Basilio
de Jesus; Advogado: Ricardo Cassemiro Rodrigues (OAB: 206060/SP);
0118127-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0900469-86.2012.8.26.0103;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Ferreira dos Santos; Paciente: Willian Cordeiro
Dimas; Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP);
0118128-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0148838; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos; Paciente: Joao Vitor
Cardoso de Almeida; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba;
0118130-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
873.381; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Jose Baeta Neves Filho; Paciente: Clacio Santiago Reis; Advogado: Jose
Baeta Neves Filho (OAB: 141030/SP);
0118131-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 876.048;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Gustavo de Britto; Impetrante: Fabio Rodrigo Garcia Dantas; Paciente: Ricardo de Campos;
Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP);
0118133-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 577/2012;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos; Paciente: Ester
Teodoro Gomes; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público);
0118135-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0183826; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Marlon Souza
Alexandrino; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º