TJSP 29/06/2012 -Fl. 549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1214
549
053.01.2011.009894-7/000000-000 - nº ordem 2307/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARCELO
GOMES DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 245 - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes as
fls.236/237 e240/242. Oficie-se a DPE para reserva dos honorários periciais. Após ao perito para elaboração do laudo. Int. - ADV
FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447
053.01.2011.010207-2/000000-000 - nº ordem 2379/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ CARLOS FERNANDES - Fls. 62 - Vistos.
Intime-se o autor pela via postal, para promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV GUSTAVO
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
053.01.2011.010268-7/000000-000 - nº ordem 2424/2011 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
- ATILIO VALDIR BIONDO E OUTROS - Fls. 218 - Vistos. Intime-se o Sr Perito a manifestar-se nos autos. Int. - ADV ARLEI
EDUARDO MAPELLI OAB/SP 103962
053.01.2011.010423-8/000000-000 - nº ordem 2449/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. F. E OUTROS X M.
F. - Fls. 73 - Sentença nº 1141/2012 registrada em 26/06/2012 no livro nº 66 às Fls. 134: Vistos. HOMOLOGO por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 65/66, na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
movida por MURILO ROMÃO FERNANDES e ÍTALO ROMÃO FERNANDES em face de MARCELO FERNANDES, extinguindo
o presente feito, com fulcro nos termos do artigo 794, II, do CPC. Homologo ainda a desistência do prazo recursal formulada
pelas partes. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao executado. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos das
partes, nos termos da tabela da Defensoria/OAB, em seu patamar máximo. Transitado em julgado, expeça-se o necessário e
oportunamente arquivem-se os autos. P. R. I. C. e ciência ao MP. - ADV PATRICIA HELIODORA PRESSER OAB/SP 283851 ADV JOÃO FRANCISCO PRADO OAB/SP 173772 - ADV PATRICIA HELIODORA PRESSER OAB/SP 283851
053.01.2011.010640-6/000000-000 - nº ordem 2516/2011 - Interdição - Capacidade - H. L. Z. X A. C. Z. - Fls. 94 - Vistos.
Oficie-se ao INSS como requer o MP. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV JACSON CESAR BRUN OAB/SP
295869
053.01.2011.011634-9/000000-000 - nº ordem 2680/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S. A. X FRANCISCO MIGUEL CORREIA DE ARAÚJO - ME E OUTROS - Penhora on line restou negativa
- ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
053.01.2002.007297-3/000000-000 - nº ordem 2683/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARIA DA
PAZ ANDRADE CASAGRANDE X MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - Fls. 34 - Vistos. Expeça-se o necessário para penhora “on
line” nos ativos financeiros do executado. Int. (Penhora restou negativa) - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/
SP 41122 - ADV MAURO ALBERTO NEGRAO OAB/SP 41622
053.01.2011.011882-0/000000-000 - nº ordem 2712/2011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO
REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ FREA X LUIZ FERNANDO MARTINS TEIXEIRA - Vista ao autor para se manifestar
sobre pesquisa de fls. 45/48 na qual a penhora restou negativa - ADV FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS OAB/SP 92781
- ADV NATHALIA CAPUTO MOREIRA OAB/SP 230001
053.01.2011.012730-8/000000-000 - nº ordem 2794/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - ALINE GOMES LAMEGO
ROSA X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Fls. 146/149 - Sentença nº 1164/2012 registrada em 28/06/2012 no livro nº
66 às Fls. 191/195: “...ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a presente ação, a fim de, reconhecendo o pagamento
da dívida apontada aos cadastros de inadimplentes e, por conseguinte, a inexistência de mora, determinar a exclusão definitiva
da negativação, bem como condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.110,00,
incidindo correção monetária e juros moratórios legais a partir da sentença e até a data do efetivo pagamento. Oficie-se às
instituições indicadas a fls. 62 e 65. No mais, embora não se possa reconhecer a nulidade das cláusulas contratuais indicadas
na inicial, cumpre limitar a cobrança da comissão de permanência, em caso de mora, à taxa de juros remuneratórios pactuada.
Por força da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade do valor das custas e das despesas processuais, bem como
com os honorários advocatícios dos seus respectivos patronos.P. R. I. “ CÁLCULO DAS CUSTAS DE PREPARO DE APELAÇÃO:
I - REFERENTE A TAXA JUDICIÁRIA: A SER RECOLHIDO NA GUIA GARE, CÓDIGO 230-6, O VALOR CORRESPONDENTE A
5,00 UFESP; II - PORTE DE REMESSA E RETORNO: A SER RECOLHIDO NA GUIA DE FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CÓDIGO 110-4, O VALOR DE R$ 25,00 CADA VOLUME. - ADV EDER ROBERTO GARBELLINI OAB/
SP 134889 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
053.01.2003.009471-8/000000-000 - nº ordem 2816/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - FAZENDA ALTO GRANDE
X TESS S A - Fls. 315 - C O N C L U S Ã O Avaré, 26 /JUNHO /2012, promovo a conclusão destes autos ao Exmo. Sr. Dr.
LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR, MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré.Eu___________(MARIE R H
DA SILVA), escrevente. Processo nº 2816/11 Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a
presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por FAZENDA ALTO GRANDE em face de TESS S/A. Eventuais custas,
pelos executados. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. Avaré, d.s.
LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO DATA Recebi os autos na data de hoje. Avaré,____/____/2012.Escrev.
___________. - ADV CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO OAB/SP 144566 - ADV RICARDO DE AGUIAR FERONE OAB/SP
176805 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
053.01.2011.012676-4/000000-000 - nº ordem 2870/2011 - Prestação de Contas - Exigidas - Responsabilidade dos sócios
e administradores - MARCOS EDERALDO VOLPI PADREDI E OUTROS X THAIS SCHIAVO E OUTROS - Fls. 363 - Vistos.
Tornem ao Perito. Int. - ADV LUIZ CARLOS DALCIM OAB/SP 47248 - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 ADV RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 264607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º