TJSP 06/07/2012 -Fl. 308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
308
Apelado: Itaú Unibanco S/A (Nova
Denominação de Banco Itaú S/a) - Apelado: Regi Gunadi Gajus - Vistos.01-Fls.196: Altere-se para constar a atual
denominação do apelado.
02-Anotem-se os dados dos novos patronos.
03-Defiro vista pelo prazo legal.
04-Após, aguarde-se a ordem de julgamento.
Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Marcelo Feliciano (OAB: 134322/SP) - Rubens Pinheiro (OAB: 129104/SP) - Elvio
Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9216413-73.2008.8.26.0000 (994.08.062530-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Santander
Banespa S/A - Apelado: Luzia Gomes Ffrancisco Aj (fls. 29) - Fls. 135: anote-se. Defiro o pedido de vista. São Paulo, 20 de junho
de 2012. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/
SP) - Jose Ivanildo Simoes (OAB: 147342/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9224941-96.2008.8.26.0000 (994.08.037599-0) - Apelação - São Vicente - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros Apelado: Orlando Rodrigues - Apelado: Sueli de Azevedo Rodrigues - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Fls. 499:
anote-se. Defiro o pedido de vista. São Paulo, 20 de junho de 2012. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson
- Advs: Ana Rita R. Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ayrton Mendes Viana (OAB:
110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP) - Milene Netinho Justo Mourão
(OAB: 209960/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9286927-51.2008.8.26.0000 (994.08.128358-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fobos Serviços e Investimentos
Ltda. (Atual Denominação de Pro-saúde Assistência Médica Ltda.) - Apdo/Apte: Nelson Kater - Interessado: Hospital Alemão
Oswaldo Cruz - Fls. 718: anote-se. São Paulo, 21 de junho de 2012. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson
- Advs: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) - Ruy Pereira Camilo
Junior (OAB: 111471/SP) - Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP) - 1º andar sala 115/116
DESPACHO
Nº 0001442-76.2010.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargante: Unimed Sao
Jose do Rio Pardo Cooperativa de Trabalho Medico - Embargado: Nair Mantovani Vasques (Assistência Judiciária) - Vistos. 1.
Foram rejeitados embargos de declaração interpostos por Nair Mantovani Vasques (fls. 601/605). Entretanto, constou da tira de
julgamento (fl. 607), por equívoco, inversão do nome das partes. Vem a autora da ação, por petição de fls. 615/619, informar
que foi intimada acerca do resultado dos embargos declaratórios interpostos pela parte contrária, sendo que a ré Unimed sequer
interpôs embargos de declaração. Requer, então, apreciação dos embargos de declaração por ela interpostos. 2. Não comporta
acolhimento o pleito. Já foram julgados os embargos de declaração interpostos pela requerente. Proceda-se apenas a retificação
da tira do julgamento dos embargos de declaração, invertendo-se os nomes das partes embargante e embargada, observandose que a requerente não sofreu prejuízo com esse lapso, tanto assim que já interpôs recursos às superiores instâncias (fls.
636/645 e 648/674). São Paulo, 26 de junho de 2.012. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho
Paixão (OAB: 155847/SP) - Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP) - Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP) - Rita Helena
Elias (OAB: 136126/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0019089-87.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Apelado: Conjunto
Residencial Campos de Piratininga (Justiça Gratuita) - Interessado: Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas
Habitacionais S C Ltda - Vistos.Fls. 339: Manifeste-se o
apelante.Havendo concordância, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação em 2º Grau de Jurisdição, intimando-se os
procuradores das partes para tal finalidade.Se infrutífera a sessão conciliatória ou no silêncio da parte, aguarde-se a ordem
cronológica para julgamento.Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Paulo
Adriano da Costa (OAB: 211540/SP) - Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0034332-76.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: L. B. M. - Agravado: G. F. M. - Vistos.
Fls. 577/578: 1. Provido agravo de instrumento interposto pelo ora recorrido por decisão monocrática deste Relator, nos moldes
do artigo 557 do Código de Processo Civil, ingressa nos autos o agravante pretendendo a reversão do julgado. Sustenta, em
suma, a modificação da decisão monocrática, mantendo a revogação dos benefícios da justiça gratuita à agravada, posto
demonstrado ter ela condições de pagamento das custas do processo. 2. Recebo o recurso, mas mantenho a
decisão guerreada por seus fundamentos. Voto nº 9.578. À mesa. São Paulo, 27 de junho de 2012. - Magistrado(a)
Galdino Toledo Júnior - Advs: Fabricio Gomes de Andrade (OAB: 286872/SP) - Renato Baena Martin (OAB: 195114/SP) - Anna
Luiza Ferreira Vitule (OAB: 166378/SP) - Raquel de Freitas Simen (OAB: 298930/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0089771-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sebastiao Ferreira Guine e outro
- Agravado: Edite Sabino de Padua (Assistência Judiciária) - Imperioso ouvir a parte contrária: recebo o recurso no efeito
devolutivo; Comprove o agravante o cumprimento do art. 526 do CPC; Intime-se a agravada para resposta; Solicitem-se
atualizadas informações. São Paulo, 11 de maio de 2012. Antonio Vilenilson Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado
(a)(s) para resposta - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Waleska Cariola
(OAB: 156494/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0089771-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sebastiao Ferreira Guine e outro - Agravado:
Edite Sabino de Padua (Assistência Judiciária) - Mantenho a decisão de fls. 49, porquanto não há risco de lesão. Dê-se ciência
de fls. 56-63 à agravada. São Paulo, 29 de junho de 2012. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs:
Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Waleska Cariola (OAB: 156494/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0098179-52.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Taquarituba - Agravante: Antonio Valdici Jacob - Epp - Agravado:
Chocolates Garoto S/A - Vistos. 1. Pretende o recorrente seja admitido o recurso de agravo de instrumento interposto, ao qual
foi negado seguimento diante da falta de documento necessário. Sustenta o recorrente, em síntese, que o recurso versa sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º