TJSP 12/07/2012 -Fl. 2163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1222
2163
COSTA OAB/SP 225061
452.01.1991.000008-1/000000-000 - nº ordem 617/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DAS DORES
RODRIGUES CAITANO E OUTROS X INSS - Fls. 738 - Vistos. Diante da concordância dos autores (fls. 674) e Inss (fls. 731/v)
com os cálculos do contador judicial, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo de liquidação de fls.
670/672. Requisite-se, via on line, o pagamento da importância: - R$ 13.572,53 (treze mil, quinhentos e setenta e dois reais,
cinquenta e três centavos), em favor dos autores. Antes da validação e protocolo do ofício, nos termos do artigo 12 da citada
Resolução, remeta-se os presentes autos ao INSS para ciência e eventual manifestação. Prazo: 05 dias. Após, se em termos,
tornem conclusos para validação e protocolo do ofício requisitório. Int. - ADV ESBER CHADDAD OAB/SP 20214 - ADV JOSE
EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV SIMONE GOMES AVERSA
ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.1991.000008-1/000000-000 - nº ordem 617/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DAS DORES
RODRIGUES CAITANO E OUTROS X INSS - Fls. 739 - Vistos. Informação e consulta supra: deverá a parte autora apresentar,
separadamente, a parte cabente a cada um dos herdeiros. Após tornem conclusos. Int. - ADV ESBER CHADDAD OAB/SP 20214
- ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV SIMONE
GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2012.003405-0/000000-000 - nº ordem 726/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - FUNDAÇÃO REGIONAL
EDUCACIONAL DE AVARÉ FREA X JULIANA CATANELLI DE OLIVEIRA - Fls. 9 - Vistos. Deverá a parte autora complementar a
diligência do oficial de justiça. Após, se em termos, cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Em seguida,
devolva-se ao J. Deprecante observadas as cautelas de estilo. Int. e oficie-se ao J. Deprecante. - ADV NATHALIA CAPUTO
MOREIRA OAB/SP 230001 - Número do Processo Origem: 13803/2011 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de Avaré
452.01.1998.000383-8/000000-000 - nº ordem 203/1998 - Execução Fiscal - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
VERATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA E OUTROS - Fls. 654 - Vistos. Diante do contido na petição de fls. 653 (da
exeqüente requerendo ao arquivamento do feito), DETERMINO A REMESSA dos autos ao ARQUIVO, observadas as cautelas
de praxe, aguardando-se provocação do interessado. Int. - ADV PAULO PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 113997 - ADV JULIO
CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV PAULO KIYOKAZU HANASHIRO OAB/SP 26929 - ADV SIDNEY GARCIA DE
GOES OAB/SP 64682
452.01.2004.003309-3/000001-000 - nº ordem 137/2004 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - CEREALISTA
PRINCESA DO VALE LTDA X UNIÃO - Fls. 333 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls., requerendo o(a) interessado(a) em
termos de prosseguimento. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV EUGENIO LUCIANO PRAVATO OAB/SP 63084 - ADV MARIO
AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209
452.01.2005.004070-2/000000-000 - nº ordem 131/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FLORIZA DOMINGUES DA COSTA FELIPE ME - Fls. 33 - Vistos. Manifestação
retro: solicitei ordem para bloqueio da importância executada, conforme comprovante que segue. Com a juntada da consulta
de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (nada foi bloqueado), intime-se o exeqüente, para manifestação,
em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, referida importância será
desbloqueada, de ofício, ocasião em que será determinado o arquivamento provisório dos autos. Int. - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2006.002174-5/000000-000 - nº ordem 39/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X CELPA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS DE PIRAJU LTDA E OUTROS - Fls. 111 - Vistos. Fls. 103/110: manifeste-se a exequente. Fls. 106/107: ciente
e anote-se o nome do Procurador para fins de intimação, ficando deferido os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV DANIEL
GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2008.005633-5/000001-000 - nº ordem 123/2008 - Embargos de Terceiro - Cumprimento de sentença - EUGÊNIO
LUCIANO PRAVATO X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - Vistos. Certidão retro: ciente. Diante do cumprimento das
determinações, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de
EMBARGOS em fase de “EXECUÇÃO DE SENTENÇA” que EUGENIO LUCIANO PRAVATO move contra UNIÃO FEDERAL.
Certificado o trânsito, cumpridas as determinações e se em termos, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV EUGENIO LUCIANO PRAVATO OAB/SP 63084 - ADV MARIO AUGUSTO
CASTANHA OAB/PR 22209
452.01.2010.006697-8/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Execução Fiscal - Impostos - UNIÃO X C. ALBERTO SIMÃO ME - Fls. 51 - Vistos. Fls. 47/49: ciente e anote-se o nome do Procurador (DR. ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182.659) para
fins de intimação, ficando deferido os benefícios da justiça gratuita. Se em termos, defiro vista dos autos por 5 dias. Int. - ADV
MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY
OAB/SP 168486
452.01.2011.003547-7/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FLORIZA DOMINGUES DA COSTA FELIPE ME - Fls. 26 - Vistos. Fls. 23/25
(certidão desta serventia informando que, por sentença proferida por este Juízo, em 19/04/2012, nos autos de Embargos à
Execução Fiscal 540/2011, envolvendo as mesmas partes, a ação foi julgada procedente para declarar insubsistente a penhora
levada a efeito nos presentes autos): manifestem-se as partes. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV
MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2012.002466-0/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - PEDRO FERNANDO
FERREIRA ME X UNIÃO FEDERAL - Fls. 40 - Vistos. Fls. 33/39: sem prejuízo da decisão de fls. 29/31, ciente da interposição
do agravo, aguardando-se, no mais, o efeito a ser atribuído. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º