TJSP 13/07/2012 -Fl. 2521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1223
2521
transcrito: Intime-se o defensor do réu, a apresentar as contrarrazões do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público,
no prazo de cinco dias. Fls. 773: Arbitro os honorários advocatícios do Dr Erminon Inocêncio Teixeira, no valor de R$ 196,92,
código da Tabela TPGE devido a atuação parcial nos autos. Expeça-se certidão.
FR, data supra. Renata Marques de Jesus, Juiza de Direito. ADV. BRUNO MACHADO DE SOUZA CRUZ OAB/SP 218.864.
Carta Precatória nº 198.01.2012.006999-6, controle nº 192/2012. JP X JOÃO BATISTA ALEXANDRE Despacho de fls.30
, a seguir transcrito: Para interrogatório do réu João Batista Alexandre, designo o dia 24 de Julho de 2012, as 14:00 horas.
Intimem-se. Requisite-se comunique-se.- interrogatório a ser realizado na Vara do Júri da comarca de Franco da Rocha, na
Praça Ministro Nelson Hungria, 01, centro, Franco da Rocha/SP. ADV. ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO OAB/SP 132.881
Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal da Comarca de Franco da Rocha/SP
Fórum de Franco da Rocha - Comarca de Franco da Rocha
JUIZ: ARTHUS FUCCI WADY
PROCESSO 198.01.2003.009347-8/000000-000 - nº ordem 177/2009- Crime contra o meio ambiente JUSTIÇA PÚBLICA X
LUIZ ROBERTO DALMAZZO E OUTRO. Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 759. Fls. 761/777: anote-se. Aguarde-se por 30
(trinta) dias as providências pelo averiguado Luiz Roberto Dalmazzo, referente ao protocolo de reflorestamento. No mais, intimese José Feliciano para que providencie o cumprimento do acordo de fls. 484/485. Int. Franco da Rocha, data supra. ADV. DR.
RAIMUNDO JOSE DA SILVA OAB/SP: 112.931 e DR. LUIZ HENRIQUE DALMAZZO OAB/SP: 200.668.
FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Foro Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da Rocha
JUIZ: ERICA MIDORI SANADA
106.01.2003.001213-0/000000-000 - nº ordem 9/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - DIOGENES APARECIDO
GONÇALVES X TEREZINHA ESBRAVILHERI GONÇALVES - ESPOLIO DE - Vistos. Fls.234/236: acolho a manifestação da
Fazenda Estadual, que adoto como razão de decidir e, em consequência, indefiro o pedido de expedição de alvará judicial
para alienação dos imóveis inventariados. No mais, o inventariante deverá providenciar a declaração de ITCMD nos moldes
consignados pela Fazenda. Decorridos 30 dias, na inércia, ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV
RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO OAB/SP 121114
106.01.2003.002872-1/000000-000 - nº ordem 91/2003 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ADIPLAN
INCORPORADORA LTDA X LUIZ TIAGO DA SILVA E OUTROS - Vistos. Fls.277/280: manifeste-se o réu sobre o dep. Havendo
discordância, deverá fundamentar o motivo da divergência, juntando cálculo. Prazo: 15 dias. Após, renove-se vista à autora. Int.
- ADV EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA OAB/SP 124538 - ADV ROSALINO ROBIATTI OAB/SP 104020
106.01.2003.000421-1/000000-000 - nº ordem 166/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
- MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA X ISILDA FATIMA DO AMARAL - Ciência dos esclerecimentos
prestados pelo sr. perito, fls. 254/258, quanto à impugnação da requerente de fls. 246/247. Manifestem-se no prazo legal. Int. ADV EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA OAB/SP 124538 - ADV LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO OAB/
SP 204708 - ADV JACIRA DE LOURDES AMARAL PEREIRA OAB/SP 54083
106.01.2004.000092-0/000000-000 - nº ordem 22/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADRIANA
BORGES GOMES X SOCIEDADE COML E IMP HERMES S/A E OUTROS - Vistos. Fls.264: providencie o cartório o cadastro do
nome do defensor no sistema informatizado, excluindo-se o anteriormente cadastrado. Fls.274: anote-se o novo endereço da
autora. Fls.240/247: oficie-se à Defensoria Pública para reserva de honorários da perita nomeada às fls.234. Com a resposta,
intime-se-a para início dos trabalhos. Prazo: 30 dias. Com a juntada do laudo, vista às partes para manifestação no prazo comum
de 15 dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, intime-se a autora para comparecer neste juízo, no prazo de 30 dias, para o
fim de atender o quanto solicitado pela perita às fls.240/241, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV GEORGE HENRIQUE
DA CONCEIÇÃO OAB/SP 195273 - ADV WALDIR SIQUEIRA OAB/SP 62767 - ADV SAMARA BARICHELLO ROSOLEM OAB/SP
185541 - ADV MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 143225
106.01.2006.000206-3/000000-000 - nº ordem 108/2006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- ALEXANDRE DELLA COLETTA X BANCO PANAMERICANO S/A - Manifeste-se o(a) executado(a) em face do cálculo
apresentado, no prazo legal. Int - ADV ALEXANDRE DELLA COLETTA OAB/SP 153883 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
- ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
106.01.2006.004149-3/000000-000 - nº ordem 2/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - VIAÇAO
CIDADE DE CAIEIRAS LTDA X TRANSCASTRO MULTIMODAL SAO PAULO LTDA E OUTROS - Vistos. Fls.192: em homenagem
ao princípio da economia processual e eficiência da prestação jurisdicional, tornem conclusos para pesquisa de endereço online. Realizada a consulta, desde já fica autorizada a citação do(a) requerido(a) em eventual endereço trazido pela pesquisa online, devendo o(a) requerente recolher a taxa postal. Caso a pesquisa on-line reste negativa, oficie-se à Transcastro requisitando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º