TJSP 24/07/2012 -Fl. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
2480
452.01.2010.001992-0/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SANDRA CRISTINA DE LUCCA - Fls. 62 - V. Com fundamento no artigo 40 da Lei 6830/80, DEFIRO a suspensão do andamento
da presente execução fiscal. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV RICARDO
PINHA ALONSO OAB/SP 98343 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV GIOVANNA NOGUEIRA
JUNQUEIRA OAB/SP 297222
452.01.2010.003885-1/000000-000 - nº ordem 872/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. C. P. X J. M. D. P. - Fls.
97 - J. Ciência. Int. ( relatório do Conselho Tutelar de Carlópolis) - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 ADV LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES OAB/SP 293117
452.01.2010.005356-1/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. D. A.
R. X F. H. - Fls. 51 - J. Intimando-se para as providências necessárias. Int. (perícia marcada para 17/08/2012 às 14:00 horas
no Hemocentro da Famema em Marília/SP.) - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV LOURENÇO
MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127
452.01.2010.005356-1/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. D. A.
R. X F. H. - Fls. 51 - V. Intime-se a autora para comparecimento (fls. 50), cientificando-a a carrear aos autos o atual endereço
do réu, no prazo de cinco (05) dias, a fim de se possibilitar sua intimação pessoal. Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV LOURENÇO MUNHOZ
FILHO OAB/SP 153582 - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127
452.01.2011.002246-5/000000-000 - nº ordem 527/2011 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - RONAN TITO DE
ALMEIDA E OUTROS X MARIANA SILVA NAVES DE FARIA E OUTROS - Fls. 762 - NOTA do CARTORIO (COM. CG-1307/07).
Manifeste-se o(a) autor (a) sobre a CONTESTAÇÃO de fls.756/761 dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. ADV. Piraju, 18 de JULHO
de 2012. - ADV PATRÍCIA MARIA RONDINA CORREA OAB/SP 88930 - ADV SÍLVIO MENDONÇA FILHO OAB/MG 97617 - ADV
EDUARDO PRADO NASSER OAB/MG 112577 - ADV RODOLFO DE JESUS FERMINO OAB/SP 106251 - ADV RAQUEL FIUZA
DE OLIVEIRA OAB/SP 175066 - ADV HÉLIO MARCOS DE SÁ DE FREITAS OAB/MG 74913 - ADV RICARDO LUIZ GUIMARÃES
OAB/MG 46784 - ADV SALVADOR DOS REIS VIEIRA OAB/MG 107341
452.01.2011.003281-1/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. P. D. A. X A. E. D. A. - Fls. 32 V. Abra-se nova vista dos autos ao Curador Especial para que conteste a ação mesmo que por negativa geral. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV VAGNER NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP
23027
452.01.2011.005222-3/000000-000 - nº ordem 1070/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ALZIRA
MEDEIROS HUGGLER X INSS - Fls. 164 - V. Recebo a apelação interposta pelo INSS, em ambos os efeitos. Às contrarrazões
no prazo legal. Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581 - ADV MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP
276329 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2011.005489-3/000000-000 - nº ordem 1117/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. L. X C. H. D. C. - Fls. 30 - V.
Expeça-se novo mandado de averbação fazendo constar do mesmo os benefícios do artigo 9º, item II, da Lei Estadual 11.331 de
26.12.2002. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV VAGNER NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731
452.01.2011.007164-0/000000-000 - nº ordem 1467/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X REINALDO MONTEIRO JUNIOR - Fls. 35 - J. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90
dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor/exeqüente. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
452.01.2011.007190-0/000000-000 - nº ordem 1472/2011 - Consignação em Pagamento - LAURA INES RODRIGUES
RAIMUNDO X DOROCELI MAGDALENA - Fls. 90 - 1. Justifico o atraso no inevitável acúmulo de serviço. 2. Não assiste razão
à autora, visto que não houve a suscitação de conflito de competência entre os Juízos. O que impede o prosseguimento da
demanda é o não cumprimento pela autora do determinado na decisão de fl. 69. Aliás, o depósito da quantia de R$ 6.000,00
(seis mil reais) revela conduta contraditória da autora em não arcar com as custas processuais do processo extinto, as quais,
certamente, são mais módicas. 3. Com isso, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a autora cumpra o
determinado na fl. 69, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. Int. - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ
OAB/SP 177172
452.01.2012.000509-0/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Interdição - Capacidade - R. S. B. X T. D. S. B. - Fls. 31 - V. Acolho
os quesitos formulados (fls. 05 e 30), encaminhando-se-os ao Perito Judicial, com brevidade. Int. - ADV JOSE CARLOS CATALA
OAB/SP 30196
452.01.2012.001240-1/000000-000 - nº ordem 269/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. X C. M. D. O. - Fls. 21 - V.
Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2012.002662-8/000000-000 - nº ordem 572/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA
DE LOURDES DE ANDRADE X INSS - Fls. 38 - V. Diante da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela autora
ao qual fora negado seguimento, promova a mesma o cumprimento da decisão de fls. 18/19 sob pena de extinção da ação sem
resolução do mérito. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES
OAB/SP 180424
452.01.2012.002696-0/000000-000 - nº ordem 576/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. M. A. D. A. X
W. W. A. D. A. - Fls. 15 verso - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Acerca do MANDADO devolvido sem cumprimento,
manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias. Obs - motivo da devolução: CITAÇÃO não realizada por motivo do
requerido WESLEY WILLIAN ARAUJO DE ABREU, ter-se mudado para Campinas há mais de seis anos, com endereço não
sabido, segundo informações da irmã do requerido a Sra. Franciele A. Araújo de Abreu. Int. Piraju, 20 de Julho de 2012. - ADV
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