TJSP 30/07/2012 -Fl. 859 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1234
859
Fernandes (OAB: 259001/SP) (Fls: 244) - Advogado: Victor Acetes Martins Lozano (OAB: 178750/SP) (Fls: 244)
277 - 0103818-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: H. L. Impetrante: M. C. L. V. - Paciente: F. de L. V. C. - Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) - Advogada: Mariana Chamelette
Luchetti Vieira (OAB: 311029/SP)
278 - 0102890-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Eduardo
Pizarro Carnelos - Impetrante: Roberto Soares Garcia - Paciente: Rosely Nassim Jorge Santos - Advogado: Eduardo Pizarro
Carnelos (OAB: 78154/SP) - Advogado: Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP) - Advogado: André Felipe Pellegrino (OAB:
315186/SP) - Advogada: Fabiana Pinheiro Freme Ferreira (OAB: 246899/SP)
279 - 0095660-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Ada Bernardo dos Santos - Paciente: Jefferson de Almeida Ferreira
280 - 0089385-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Luiz do Paraitinga - Relator Walter de Almeida Guilherme Impetrante: Carlos Barbará - Paciente: Wilson Barros da Costa - Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP)
281 - 0090537-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Imp/Pacien:
Leonardo Fornazier
282 - 0303162-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Alessandro
Alamar Ferreira de Mattos - Paciente: Henrique Colombari Hervas - Advogado: Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB:
177935/SP)
283 - 0099155-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Walter de Almeida Guilherme Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam - Paciente: José Lucas Silva de Lima - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público)
284 - 0073942-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: E. R.
B. de O. - Impetrante: P. T. P. - Paciente: D. D. - Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Advogado:
Paulo Taunay Perez (OAB: 259739/SP)
285 - 0048884-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Walter de Almeida Guilherme Impetrante: Paulo Thiago Borges Palma - Paciente: Gilberto de Jesus - Advogado: Paulo Thiago Borges Palma (OAB: 206276/
SP)
286 - 0107245-56.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
R. N. J. S. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. de C. - Advogado: Eduardo Pizarro Carnelos (OAB: 78154/SP) - Advogado:
Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP)
287 - 0039160-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Walter de Almeida Guilherme Agravante: Carlos Eduardo Vieira Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 27)
288 - 0016593-90.2012.8.26.0000 - Correição Parcial - Araraquara - Relator Walter de Almeida Guilherme - Corrigente:
Carlos Eduardo Vieira Santana - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público) (Fls: 08)
289 - 9000001-25.2011.8.26.0201 - Recurso em Sentido Estrito - Garça - Relator Walter de Almeida Guilherme - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar do Carmo - Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP)
(Fls: 161)
290 - 0002741-88.2012.8.26.0229 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Walter de Almeida Guilherme - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Tiago Baccan - Advogado: Antonio Guido da Silva (OAB: 125026/
SP) (Fls: 336)
291 - 0005679-74.2010.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Luciano Laranjeira Netto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos
Furigo (OAB: 120220/SP) (Fls: 117)
292 - 0061961-06.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Joselito Alves Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Pereira
de Oliveira (OAB: 205179/SP) (Fls: 92)
293 - 0005844-83.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos Santos Apelante: Sandra Massambani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Luiz de Abreu (OAB:
78454/SP) (Fls: 88)
294 - 0004232-08.2009.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: André do Prado Nóbrega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Cerretti
(OAB: 62015/SP) (Fls: 70)
295 - 0000198-04.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor J. Martins Apelante: D. M. do N. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/SP) (Fls: 96)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º