TJSP 03/08/2012 -Fl. 828 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1238
828
115479/SP), MARIA SILVIA LEITE SILVA DE LIMA (OAB 54205/SP)
Processo 0195197-74.2006.8.26.0100 (100.06.195197-3) - Separação Consensual - Casamento - S. V. R. e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. - ADV: SILVIA VISNIAUSKAS RENDON (OAB 134529/SP), FERNANDO LOTUFO (OAB
48008/SP), TICIANA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA CASTELLO (OAB 138416/SP), LUIZ CARLOS LOURENÇO (OAB 157950/
SP)
Processo 0205841-42.2007.8.26.0100 (100.07.205841-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. R. de M. D. - P. M.
N. - Ciência da resposta à consulta ao BACEN-JUD. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP),
FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), CARLA TRAVASSOS
PUGA REBELO (OAB 253829/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP)
Processo 0206186-31.2009.8.26.0005 (005.09.206186-3) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Doralice Correa da Conceição - Benedito Jardim da Conceição - Vistos. Regularize-se a representação processual de Tatiana de
Moura Corrêa. Intime-se. - ADV: ARNALDO JUVENAL NETO (OAB 96884/SP)
Processo 0334313-90.2009.8.26.0100 (100.09.334313-1) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento Translocal Intermodal Transportes e Armazenagens Ltda - Fabio Lopes Monteiro de Barros e outros - CIÊNCIA DA CERTIDÃO
NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP), RODRIGO VIEIRA DE
ANDRADE (OAB 242433/SP)
Processo 0340726-22.2009.8.26.0100 (100.09.340726-1) - Prestação de Contas - Exigidas - THEREZINHA DE JESUS
TERREIRO - JOÃO TERREIRO - Vistos. Intime-se a requerente, para que esclareça, no prazo legal, os questionamentos de
fls. 3245/3247. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP),
CONCHETA RITA ANDRIELLO HALAS (OAB 60700/SP), ANTONIO GILBERTO PINTO AZEVEDO (OAB 7179/SP), ANTONIO
HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP)
Processo 0342744-16.2009.8.26.0100 (100.09.342744-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alayde Fragata de
Andrada e outro - Aracy Girao Fragata - Vistos. Fls. 291/294 - Manifestem-se os herdeiros. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROSSETO
(OAB 111962/SP), CLAUDIO HENRIQUE FONTES BERNARDES (OAB 271364/SP), NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP)
Processo 0425978-08.1986.8.26.0000 (000.86.425978-9) - Separação Consensual - Casamento - J. C. M. M. e outro Vistos. Oficie-se ao INSS, informando o percentual cabente à autora referente ao pagamento da pensão alimentícia. Intime-se.
- ADV: VIVIANE DO AMARAL (OAB 173687/SP)
Processo 0620127-23.2008.8.26.0100 (100.08.620127-0) - Alvará Judicial - Maria Aparecida de Souza Vieira e outro Josefina de Souza Santos - Vistos. Junte-se a certidão de óbito do pai da falecida. Intime-se. - ADV: DALVA HELENA PENNA
(OAB 264698/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP)
Processo 0624934-91.1991.8.26.0000 (000.91.624934-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JULIA VIEIRA DA SILVA HORACIO VEIRA DA SILVA FILHO e outro - HORÁCIO VIEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 925/927: Trata-se de Embargos de
Declaração opostos por H V S F, alegando a existência de erros materiais na decisão de fls. 923. Rejeito os embargos, porque
infringentes, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada. Verifico, por oportuno, que a matéria
apresentada nos Embargos de Declaração, em última análise, refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito
da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Ademais, no que tange à determinação endereçada a “a senhora
inventariante”, entendo que, sendo o atual inventariante o próprio embargante, que dela teve pleno conhecimento, não há
prejuízo no cumprimento da decisão atacada, a qual deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. 2. Fls. 970/978. A
petição de fls. 908/912 deverá ser desentranhada, conforme requerido pelo inventariante, devendo a habilitação do terceiro ser
analisada em incidente apensado aos autos. 3. No mais, no que se refere à reapreciação do pedido de anulação da venda da
Fazenda de São Sebastião, mantenho a decisão de fls. 965, pelos seus próprios fundamentos. Eventual pretensão anulatória,
por ser matéria de alta indagação, foge à via estrita do presente inventário. Int. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB
106244/SP), LINDALVA DIAS (OAB 145699/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP), DALVA MARÇAL DA SILVA
(OAB 154205/SP), SELMA DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP), LUCIA HELENA MACHADO MAKHLOUF (OAB 87726/
SP)
Processo 0701617-04.1993.8.26.0000 (000.93.701617-9) - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO HARRY BIRGEL MARIA JAKUBOSKY BIRGEL - ESPOLIO - Vistos. Fls. 58 - Indefiro. O interessado poderá requerer administrativamente junto ao
órgão responsável. Intime-se. - ADV: RICARDO CARLOS KOCH FILHO (OAB 187159/SP)
Processo 0818999-47.1995.8.26.0000 (000.95.818999-9) - Inventário - Inventário e Partilha - W. L. e outros - F. L. - Vistos.
Ante o falecimento da inventariante Josephina Morena Leone nomeio em substituição ao cargo o Sr. Waldir Leone, mediante
compromisso que deverá ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO ROBERTO GIOSA (OAB 146969/
SP), JORGE BAPTISTA DA SILVA (OAB 050262/RJ)
Processo 0828092-73.1991.8.26.0000 (000.91.828092-9) - Inventário - Inventário e Partilha - RENATO BERNARDO
SCHIMMEL - GRETE SCHIMMEL - Vistos. Informe a inventariante se as declarações foram protocolizadas junto ao Posto Fiscal.
Digam os demais herdeiros sobre a partilha, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: DEISE SCHIMMEL (OAB 105481/SP), SONIA
SCHIMMEL (OAB 26735/SP), ROSELY ZAJAC (OAB 121871/SP)
Processo 0833507-32.1994.8.26.0000 (000.94.833507-9) - Separação Consensual - Casamento - S. B. J. e outro - Vistos.
Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Contador para verificação de eventuais custas e imposto inter vivos à pagar. Após,
manifestem-se as partes interessadas. Intime-se. - ADV: CECILIA MARIA SOARES PEREIRA (OAB 117296/SP), EDUVARDO
JUVENCIO FELISBINO (OAB 122943/SP), MILTON DOS SANTOS MEIRELES (OAB 28739/SP)
Processo 0970836-73.1977.8.26.0100 (100.77.970836-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLELIA LOMBARDI
DOS SANTOS - LYGIA SANTOS PINTO e outro - NARCISO LUDGERO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 81 - Expeça-se a 2º via do
Formal de Partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO DE ABREU (OAB 89230/
SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), RENE DE JESUS
MALUHY (OAB 11486/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DE SOUZA NEVES SALINAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º