Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1263
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Francischetti - Agravante: Alcides Bonfim dos Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
0162300-89.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gustavo Lorenzi de
Castro (OAB: 129134/SP)
0032470-42.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme
de Campos - Embargante: José Faridi Filho (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Juizo Ex Officio - Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Augusto
Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador)
0015215-59.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
0015331-65.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
0092314-87.2008.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Cassiano de Paiva - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - Advogado: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP)
0067697-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
(Procurador)
0107837-03.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pontal - Relator Evaristo dos Santos - Embargante:
Panorama Agricultura Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Pontal - Advogado: Carlos Mauricio Barbosa Pavao (OAB:
128715/SP) - Advogada: Marislei Barbara Braidotti (OAB: 110935/SP) (Procurador)
0017369-96.2010.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Jose Sanches Perez - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/
SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) (Fls: 11) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB:
154041/SP) (Fls: 107)
0189954-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Kym Ferreira
Amaro de Carvalho e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0150441-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Leme de Campos - Agravante: Wi Prensados
Tecnicos de Borrachas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/
SP) - Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0190226-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Leme de Campos - Agravante: Prefeitura Municipal
de Monte Mor - Agravado: Geraldo Salles Colonesi e Outros - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogado: Eudes
Mochiutti (OAB: 268751/SP)
0000336-25.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Abdice Neiva
de Miranda e outros - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP)
0184147-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Raquel Zerlin Burato
(E outros(as)) - Agravante: Marcia Terezinha Micali dos Reis - Agravante: Lucia Helena Aparecida Dias Moeckel - Agravante:
Eunice Maria Correia - Agravante: Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
0185138-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Anderson Costa
de Souza (E outros(as)) - Agravante: Adriano Ribeiro da Silva - Agravante: João Batista de Oliveira - Agravante: Valdinei Alves
da Rocha - Agravante: Lorimar de Oliveira Braz - Agravante: Milton Gomes da Silva Junior - Agravante: Anderson Luiz Joaquim
- Agravante: Ney Alexandre Cecconello - Agravante: Jose Carlos de Queiroz - Agravante: Samuel Lopes Oliveira - Agravante:
Juliano da Cruz Benfica - Agravante: Luis Marcelo Fogolin - Agravante: Elias de Carvalho - Agravante: Claudio Istvandic Filho
- Agravante: Paulo Roberto Liuti - Agravante: Diego Masayoshi Wakida - Agravante: Acácio Xabregas - Agravante: Clayton
Baltazar de Souza - Agravante: Clodoaldo Sanches de Queiroz - Agravante: Danillo Rodlrigues Reis - Agravante: Marivaldo
Ribeiro de Santana - Agravante: Paulo Cesar Garcia - Agravante: Leonel Cari dos Santos - Agravante: Giorlando Costa dos
Santos - Agravante: Reginaldo Gonzales Marcos - Agravante: Rafael Tiago Celestino Silva - Agravante: Sandro Roberto de
Farias Soares - Agravante: Alexandre Wollentarsky - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º