TJSP 11/09/2012 -Fl. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1264
762
(OAB: 227402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0228692-45.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos
- Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) ao(s) agravo(s) no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador)
- Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) - Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0272808-39.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Irene Marie Jenny Calógeras (Espólio) Impetrante: Adelina Anna Maria Calógeras - Impetrante: Lucile Marguerite Marie Calógeras - Impetrante: Pierre Jean Emmanuel
Marie Borel de Bretizel - Impetrante: Anne Marie Bénédicte Lescuyer de Savignes - Impetrante: Béatrix Jeanne Marie Thérèse
Borel de Bretizel - Impetrante: Jean Joseph Marie Borel de Bretizel - Impetrante: Edith Marie Josèphe Henriette de François de
Ponchalon - Impetrante: Sybille Geneviève Françoise Jeanne Marie Borel de Bretizel - Impetrante: Alice Marie Jeanne Danielle
Borel de Bretizel Richard - Impetrante: Adelaide Piper Oates de Villardi de Montlaur - Impetrante: Marie de Villardi de Montlaur
- Impetrante: Stephen Vicent Gallup - Impetrante: George Christophe Marie de Villardi de Montlaur - Impetrante: Josselyne
Patricia Françoise Cahen - Impetrante: Jeanne Alice Marie de Villardi de Montlaur - Impetrante: Michel Jean Marie de Villardi de
Montlaur - Impetrante: Dauphine Therèse Marie de Villardi de Montlaur - Impetrante: Dauphine Marguerite Marie Alice de Sabran
Ponteves - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS - Advs: Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel
Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel
Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel
Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel
Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel
Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel
Novaes (OAB: 18192/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0290830-48.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Tremembé
- Réu: Governador do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Réu:
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Advs:
Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador) - Robson Cardoso (OAB: 180244/SP) (Procurador) - Liliane Kiomi
Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Jose Renato
Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0303783-44.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Adelaide de Oliveira Peccicacco Impetrante: Pasquale Peccicacco - Impetrante: Ana Maria Peccicacco Moutinho de Abreu - Impetrante: Carlos Alberto Cesário
de Abreu - Impetrante: Iris Peccicacco Moço - Impetrante: Silvestre Lopes Moço - Impetrante: Antonio Peccicacco - Impetrante:
Fiorelli Peccicacco - Impetrante: José Carlos Parra - Impetrante: Regina Saito Parra - Impetrante: Kameyuki Otiai - Impetrante:
Hatsuco Suzuki Otiai - Impetrante: Koshun Takara - Impetrante: Kioko Takara - Impetrante: Quanji Kibe - Impetrante: Luzia Kimiye
Kibe - Impetrante: Marco Aurélio Lopes Moço - Impetrante: Maria Clara Gomes Garcia Moço - Impetrante: Marco Lopes dos
Santos - Impetrante: Lucilene Rodrigues de Morais Santos - Impetrante: Benedicta Felipe de Morais Rodrigues de Jesus (Espólio)
- Impetrante: João Vitale (Espólio) - Impetrante: Angelina Castagna Vitale (Inventariante) - Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)
- Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)
- Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Felipe Antonio Abreu
Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
VISTA
Nº 0071663-92.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ângela da Silva Leme Franco - Impetrante:
Carla Destri Leme Bernardo - Impetrante: Raquel Destri Leme Pansonato - Impetrante: Paula Destri da Silva Leme - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/SP) - Patricia de Cassia Gaburro (OAB: 136217/SP) - Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/
SP) - Patricia de Cassia Gaburro (OAB: 136217/SP) - Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/SP) - Patricia de Cassia Gaburro
(OAB: 136217/SP) - Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/SP) - Patricia de Cassia Gaburro (OAB: 136217/SP) - Vilton Luis da
Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Cintia Justi da Conceição Gaspar (OAB: 256691/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0076122-11.2010.8.26.0000/50000 (990.10.076122-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Anastácio Administradora de Bens Ltda (Sucessor(a)) - Embargado: Anastácio
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda (Sucedido(a)) - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Jose Yunes
(OAB: 13580/SP) (Defensor Constituído) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º