Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1265
2245
431.01.2012.001325-1/000000-000 - nº ordem 360/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GUSTAVO
OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 77 - Partes legítimas e bem representadas. Não
há vício a ser sanado ou omissão a ser suprida. Dou o feito, pois, por saneado. Defiro as provas úteis, especialmente a pericial
e, para a sua realização nomeio o DR.SERGIO LUIZ RIBEIRO CANUTO, com endereço à Rua João Passos, nº 1800 - Sindicato
dos Trabalhadores Rurais - Botucatu, facultando às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos
no prazo de 05 (cinco) dias (art.421, § 1º do CPC). Requisite-se fotocópias do procedimento administrativo. Posteriormente, se
necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV
FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
431.01.2001.004575-5/000000-000 - nº ordem 932/2001 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUIZA RAMOS SEROTINI
X RODOLPHO SEROTINI - Fls. 273 - V. Aguarde-se provocação da inventariante no arquivo. Int.-se. - ADV ARIOVALDO DE
PAULA CAMPOS NETO OAB/SP 92169 - ADV CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN OAB/SP 124415 - ADV MARIA CLAUDIA
CAPUZZI OAB/SP 179839 - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152 - ADV JAMILE GONÇALVES
CALISSI OAB/SP 194310 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.2004.001224-9/000000-000 - nº ordem 629/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU
SERVE LTDA X SILVIA HELENA DIAS REZENDE - Aguardando Manifestação do exequente (decorreu o prazo de 1 ano do
sobrestamento do feito) - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
431.01.2004.002884-3/000000-000 - nº ordem 1122/2004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ROBERTO
PINHEIRO X KEPLER WEBER INOX LTDA E OUTROS - V. Manifeste-se o exequente sobre fls. 591/592 e 599/606, ficando
consignado que o deposito judicial a que se refere a litispendência encontra-se encartado nos autos à fls. 532. - ADV JAYME
CESTARI JUNIOR OAB/SP 124033 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV DANIEL ROBERTO DE
MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV CELIA CRISTINA MARTINHO OAB/SP 140553
431.01.2005.000975-4/000000-000 - nº ordem 602/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X H
M PRADO ME E OUTROS - Aguardando Manifestação do exequente (decorreu o prazo de 1 ano do sobrestamento do feito) ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
431.01.2006.006345-7/000000-000 - nº ordem 1332/2006 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - REGINALDO
BATISTA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do requerente, em termos de
extinção - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV
RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2008.005005-0/000000-000 - nº ordem 1462/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- R R TAVARES LTDA EPP X OLIVEIRA VILELA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - V. Defiro a suspensão do feito
pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095 - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/
SP 147337
431.01.2009.002839-0/000000-000 - nº ordem 692/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - FABIANA
GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência - Oficio do INSS -comunicando ao
atendimento da determinação - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP
184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA
OAB/PR 38140
431.01.2009.004075-8/000000-000 - nº ordem 1008/2009 - Oposição - SEBASTIAO FERREIRA GOMES X COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU E OUTROS - V. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. - ADV NIVALDO DIAS DE SOUZA OAB/SP 156093 - ADV FABÍOLA DUARTE DA
COSTA AZNAR OAB/SP 184673 - ADV LUIZ FRANCISCO BORGES OAB/SP 196060 - ADV GUSTAVO CORTEZ NARDO OAB/
SP 226126 - ADV LUCIANA DE ALMEIDA SILVA MANSO FURLAN OAB/SP 164822
431.01.2009.004434-9/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇAO BARRA BONITA
DE ENSINO X REGINALDO ESTECHE BRUNO - Fls. 51 - V. O exequente deverá demonstrar a alteração da situação patrimonial
do devedor a justificar novo pedido de penhora “on line”. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “REsp
114114 / AC - RECURSO ESPECIAL - 2009/0115542-1 - relator Ministro CASTRO MEIRA (1125) - T2 - SEGUNDA TURMA
- 21/10/2010 - DJe 28/10/2010 - PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PENHORA ON
LINE. REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO
ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se
explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no art. 655-A do CPC. 2. O credor deve demonstrar indícios de
alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD,
principalmente para não “transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente” (REsp
1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3. Recurso especial não provido”. Assim,
INDEFIRO o pedido retro de penhora “on line”. Defiro, por outro lado, a pesquisa de veículos em nome do executado, pelo
sistema RENAJUD, mediante recolhimento da respectiva taxa (Código 434-1 - Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça). ADV MARCELO EDUARDO FAGGION OAB/SP 170682
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º