TJSP 18/09/2012 -Fl. 2114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1269
2114
Indisponibilidade de Bens - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA X FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - Fls.48.
Proceda a apelante ao recolhimento das custas de apelação, bem como das custas referentes à remessa dos autos ao Tribunal,
sob pena de deserção. Int. - ADV ROSANA FERREIRA ALTAFIN OAB/SP 211142 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/
SP 196380
405.01.2011.040047-6/000000-000 - nº ordem 7050/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ANGELICA APARECIDA PEIXINHO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 235. ‘Fls. 231- publiquese novamente. Int.” Fls. 231. Diante das alegações contidas na petição da autora, fls. 229/230, deverá esta esclarecer, de
forma precisa, quais são os documentos que estão sob a detenção da PMO, sobre os quais afirma serem necessários para
esclarecimento da lide. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV CLAUDIA GRIZI OLIVA OAB/SP 113795
405.01.2011.043197-5/000000-000 - nº ordem 7145/2011 - Procedimento Ordinário - Propriedade - CONSTRUTORA
BORGES & SILVA LTDA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.149. I- recebo o recurso de apelação
interposto pelo Autor, fls. 142 a 148, nos seus regulares efeitos. II- Vista à parte contrária ( PMO) para apresentação nde
contrarrazões. Int. - ADV ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES OAB/SP 23184 - ADV JOSÉ DE ANCHIETA GOMES OAB/SP
241215 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES OAB/
SP 23184 - ADV JOSÉ DE ANCHIETA GOMES OAB/SP 241215
405.01.2011.043740-5/000000-000 - nº ordem 7151/2011 - Procedimento Sumário - Pagamento - ESTADO DE SÃO PAULO
X RAFAEL RODRIGUES MARQUES - Fls.48. I- Acolho a indicação de fls. 44 e nomeio a Dra.maria Lúcia Sanches camacho para
defender os interesses do requerido. Anote-se. II- Diga a FESP sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, fls. 38 a 47.
Int. - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 - ADV MARIA LUCIA SANCHES CAMACHO OAB/SP 301701
405.01.2011.043716-0/000000-000 - nº ordem 7217/2011 - Monitória - Pagamento - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO FITO X JOSEFA CAITANO DOS SANTOS SILVA - Fls.77. Diante da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 76,
diga a requerente no prazo legal. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2011.046007-4/000000-000 - nº ordem 7368/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ALBERTO KIOSHI AOKI - Fls.72. Sobre a certidão negativa do oficial de justiça, diga a
requerente no prazo legal. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE
SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI OAB/SP 225839
405.01.2011.043721-0/000000-000 - nº ordem 7369/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X LYAN MORAIS DE SOUZA - Fls.76. Sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fls.
75vº, diga a Requerente no prazo legal. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2011.048126-4/000000-000 - nº ordem 7506/2011 - Procedimento Sumário - Pagamento - IVETE FERREIRA DOS
SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.143. “ Fls. 142- intimem-se as Partes. Int. ( petição do perito
noticiando que designou o dia 03 de outubro de 2012, às 10:30 horas, para a realização da vistoria pericial no estabelecimento
de saúde situado na Rua Joana José Pereira Dias, 74, Osasco) - ADV WANESSA VERNEQUE PAES OAB/SP 210113 - ADV
MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197
405.01.2011.048664-6/000000-000 - nº ordem 7515/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ROBERTO DOS
SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 135. Sobre os documentosjuntados pelo autor, diga
a PMO no prazo legal. Sem prejuízo, digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as. Int. - ADV LIDIA MARIA DA
SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR OAB/SP 150989 - ADV JOSE ROBERTO DA
FONSECA OAB/SP 79541
405.01.2011.046964-9/000000-000 - nº ordem 7532/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO RODRIGUES SANTOS NETO - Fls.44 I-Recebo o recurso de apelação
interposto pelo Embargante, fls. 36 a 43, nos seus regulares efeitos. II- Vista à parte contrária (FITO) para apresentação das
contrarrazões. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA
TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI OAB/SP 225839 - ADV SÉRGIO AGRIPINO DA
SILVA OAB/SP 202182
405.01.2011.051802-6/000000-000 - nº ordem 7569/2011 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X HORACIA CHIARI - Fls.86. Diante do comprovante do recolhimento das custas
pertinentes, providencie a Serventia a publicação do edital expedido às fls. 66, no DJE. No mais, providencie o interessado a
retirada da minuta do edital, de cartório, para posterior publicação em jornais de grande circulação. Int. - ADV ANA CRISTINA
GUIDI OAB/SP 70999 - ADV AFONSO SERZANO JUNIOR OAB/SP 130507
405.01.2011.054771-0/000000-000 - nº ordem 8022/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X SIMONE APARECIDA DA SILVA MELO - Fls. - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA
TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2012.015526-5/000000-000 - nº ordem 6/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - RICARDO OLIVIERE FERREIRA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls.126. Acolho os embargos da FESP para retificar a data da citação como sendo 14 de junho de 2012( fls.83). Fica também
esclarecido que, em razão do rito processual, inexistem custas ou despesas processuais nesta fase, bem como condenação
na verba honorária. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO OAB/SP 184109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º