TJSP 28/09/2012 -Fl. 1410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1277
1410
Nº 0064605-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Claudinei da Silva Galvão - Magistrado(a) Marco
Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0077145-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elisabete Avelar de Souza - Paciente: Jair
Jeronimo da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS
TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0086582-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva - Paciente:
Debora Elias - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Concederam parcialmente a ordem, tão somente para anular a ação penal
(IP 1197/07) referente à infração inserida no artigo 288, do Código Penal, prosseguindo-se a marcha processual regularmente,
até seus ulteriores termos, quanto ao restante da imputação. V.U. - Advs: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0091772-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Rogerio Rodriguez de Souza Magistrado(a) Zorzi Rocha - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0113158-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Rogerio dos Santos Fernandes - Magistrado(a) Zorzi
Rocha - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0113178-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Imp/Pacien: Rodrigo Francisco da Silva - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0118113-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Leonardo Villas Boas Macena - Paciente: Alexssandro
Luiz Moraes Alves - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Leonardo Villas
Boas Macena (OAB: 283386/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0121367-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: Maria Dalva Silva de Sa Guarato - Paciente:
Marcos Paulo Ferreira de Almeida - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA
IMPETRAÇÃO - Advs: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0122589-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Limirio Urias Gomes - Paciente:
Marcos Paulo dos Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Limirio Urias Gomes (OAB:
31435/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0125499-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ruanceles Santos Lisboa - Paciente: Uander dos
Santos Dias - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs:
Ruanceles Santos Lisboa (OAB: 235683/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0128059-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Clelio Freitas dos Santos - Paciente: Erik
Francisco - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E,
NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Clelio Freitas dos Santos (OAB: 256644/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0130330-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. de P. C. - Paciente: G. N. V. - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jonatas de Paula Cruz
(OAB: 268427/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0131620-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: Luiz Carlos Dalcim - Paciente: Valmir
Teixeira Bento - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0131924-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Maria Helena de Moraes - Paciente: Weslley Luis
Oliveira da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO Advs: Maria Helena de Moraes (OAB: 146463/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0132711-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: P. R. F. - Paciente: A. R. da S. - Magistrado(a)
Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM - Advs: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0133127-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Rafael Falcão Correa - Paciente: Elen
Rose Marques - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Rafael Falcão
Correa (OAB: 289648/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0134201-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Francisco das Chagas Lopes Licarião - Paciente:
Joelmo Oliveira da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Francisco das
Chagas Lopes Licarião (OAB: 160509/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0135335-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdionor Placido Vieira da Silva - Paciente: Jose
Aparecido Pereira Nizio - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U - Advs: Valdionor
Placido Vieira da Silva (OAB: 303824/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0135784-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Imp/Pacien: Osvaldo Rodrigues da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º