TJSP 11/10/2012 -Fl. 2852 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
2852
OAB/SP 157416 - ADV LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 145395 - ADV SIRONEI CARVALHO DOS
SANTOS OAB/SP 164786
653.01.2011.003551-7/000000-000 - nº ordem 1383/2011 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção LEANDRO PESSOA DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL - Fls. 105 - Aceito a conclusão. Fls.103/104. Ausentes os pressupostos
para recebimento da peça como embargos declaratórios, recebo-a como petição intermediária e defiro ao autor a gratuidade da
justiça. Int. - ADV FERNANDO MALDONADO MENOSSI OAB/SP 145482 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
653.01.2011.003566-4/000000-000 - nº ordem 1382/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - MARIA
DURCINEI CARRERA ALIENDE X NORIVAL APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 37 - Diante da certidão supra, arquivem-se os
autos. Int. Nota de cartório: Decorreu o prazo de 06 meses do trânsito em julgado da sentença, sem qualquer requerimento nos
autos. - ADV JOSE PEDRO CAVALHEIRO OAB/SP 70842 - ADV MARCELO FERIATO DA SILVA OAB/SP 197845
653.01.2011.003602-6/000000-000 - nº ordem 1395/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - VALDEIR JOSÉ RODRIGUES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 109 - J. Despachei à vista
do processo. Defiro o pedido. Oficie-se com urgência para imediato desbloqueio do benefício do autor, conforme decisão de fls.
60 confirmada pelo V. Acórdão de fls. 104/105. Cumpra-se. - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV RODOLFO APARECIDO LOPES OAB/MG 107809
653.01.2011.003631-4/000000-000 - nº ordem 1403/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X FABIO BERNARDES SIMÕES - Fls. 34 - Diante da certidão supra, arquivem-se os autos. Int.
Nota de cartório: Decorrido o prazo de 06 meses do trânsito em julgado da sentença, sem qualquer requerimento nos autos. ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690
653.01.2011.003666-9/000000-000 - nº ordem 1449/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAULO BECKER E
OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Fls. 80: Ciência ao requerente. Fls. 77/78: Cite-se conforme requerido. Int. - ADV RODRIGO FELIPE
OAB/SP 110475 - ADV CLAUDINEI MORETTI OAB/SP 209021
653.01.2011.003705-9/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A UNIÃO X R. A. PONTO A
VEICULOS LTDA - EPP E OUTROS - Fls. 39: Defiro a penhora pelo sistema bacenjud, até o limite do débito, conforme requerido.
Int. Nota: penhora On line negativa. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV SERGIO MONTIFELTRO
FERNANDES OAB/SP 219441 - ADV DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 184638
653.01.2011.003948-0/000000-000 - nº ordem 1564/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 ROSEMARY HISAE HAYASHI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 138 - Recebo a apelação, em seus regulares
efeitos: o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003949-3/000000-000 - nº ordem 1565/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SILVIA
HELENA RANZANI NORA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 136 - Recebo a apelação, em seus regulares efeitos:
o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003950-2/000000-000 - nº ordem 1566/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 WALDIRLENE CIPOLLA FASANELLA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 147 - Recebo a apelação, em seus
regulares efeitos: o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 ADV JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003951-5/000000-000 - nº ordem 1567/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 ROMILDA ROTA LUPETTO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 137 - Recebo a apelação, em seus regulares efeitos:
o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003952-8/000000-000 - nº ordem 1570/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EDNEI
SBARDELINI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - Recebo a apelação, em seus regulares efeitos: o devolutivo
e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV JOAQUIM VALENTIM DO
NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003953-0/000000-000 - nº ordem 1571/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994
- ROSANGELA GORINI SBARDELINI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 60 - Recebo a apelação, em seus
regulares efeitos: o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 ADV JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003954-3/000000-000 - nº ordem 1572/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA
THEREZA SARTORI RANZANI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 137 - Recebo a apelação, em seus regulares
efeitos: o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003955-6/000000-000 - nº ordem 1573/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA
CHISTINA DE ALMEIDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59 - Recebo a apelação, em seus regulares efeitos:
o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO OAB/SP 198467 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2011.003995-0/000000-000 - nº ordem 1554/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º