TJSP 25/10/2012 -Fl. 2329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
2329
Gratuita. Prossiga-se a execução, certificando-se tudo. PRIC Pedregulho, 23 de outubro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de
Rezende Juiz de Direito - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2009.005812-9/000000-000 - nº ordem 1668/2009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA JOSÉ DOS
SANTOS BERNARDES X SILVIO RICIERI E OUTROS - Fls. 252 - Vistos. 1. Usucapião do imóvel matriculado sob n° 2.553
do CRI, além do terreno vizinho. O proprietário do imóvel foi citado e contestou. As preliminares não procedem. O imóvel
usucapiendo está bem descrito, havendo, inclusive, memorial descritivo. A exordial preenche todos os requisitos do artigo 282
do CPC. À autora caberá comprovar a posse ‘ad usucapionem’ do imóvel principal e do terreno contíguo, podendo ser o pedido
parcialmente procedente se provar apenas posse com relação a parte da coisa. Afasto as preliminares. 2. Partes legítimas e
bem representadas, sem nulidades a sanar. Os pontos controvertidos são: a) a autora possui o imóvel matriculado sob n° 2.553
do CRI com posse ‘ad usucapionem’ ou é mera detentora em virtude de haver contrato verbal de comodato; b) a autora possui
com posse ‘ad usucapionem’ o terreno contíguo ao imóvel indicado no item ‘a’. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 14 de novembro de 2012, às 14:20 horas. Serão ouvidas as testemunhas tempestivamente arroladas, que
serão intimadas se isto for expressamente requerido, desde que seja recolhida, sendo o caso, a diligência do Oficial de Justiça.
Int. Pedregulho, 23 de outubro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV CLAUDIO PEREIRA DE BRITO
OAB/SP 251253 - ADV CRISTIANY DE CASTRO OAB/SP 280924
434.01.2010.000522-0/000000-000 - nº ordem 225/2010 - Usucapião - Aquisição - DEVAIR AMÉRICO X JOSÉ PEDRO DA
COSTA - Fls. 150 - Aguarde-se por 30 dias a comprovação da condição de inventariante conforme manifestação de fls. 148. ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA OAB/SP 229758 - ADV VAGNER LOPES OAB/SP 156720
434.01.2010.001160-6/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - VANTUILDA ALEXANDRA
ERNESTO CABRAL E OUTROS X MARIA ALEXANDRE ERNESTO - Nota de Cartório: Autor, Formal de Partilha encontra-se
em cartório para retirada. - ADV REGINALDO JOSÉ DO PRADO OAB/MG 88557 - ADV SAVANA BARBOSA SILVA OAB/MG
119667
434.01.2010.002302-4/000000-000 - nº ordem 1097/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOEDNA
LÚCIA ALÉM DIAS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota de Cartório: ao credor para oferecimento de
conta liquidação em 30 dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2010.002477-8/000000-000 - nº ordem 1166/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - CÉLIA MARIA GIOLO
MARANGONI E OUTROS X JOSÉ LUIZ MARANGONI - Fls. 218 - Arrolamento/Inventário. Reqte: Célia Maria Giolo Marangoni.
Reqdo: José Luiz Marangoni. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o processo sucessório
dos bens deixados pelo falecimento de José Luiz Marangoni, onde figura como inventariante Célia Maria Giolo Marangoni,
atribuindo aos herdeiros mencionados no plano de partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões
e direitos, inclusive em relação a terceiros interessados. ADJUDICO, ainda, aos cessionários de direitos adquiridos conforme as
escrituras acostadas ao processo. A expedição será feita pela própria serventia mediante o prévio recolhimento das despesas
com a taxa da expedição (cód. 130-9 no valor de R$ 29,00, Comunicado SPI nº 10/2010, guia FEDTJ) e taxa para a extração
das cópias e respectiva autenticação. Para tanto deverá ser intimada a parte para o recolhimento em guia própria constando
o valor das cópias (cód. 201-0, R$ 0,40 por cópia em guia a ser obtida junto à serventia) e autenticação (cód. 221-6, R$ 1,70
por autenticação na guia FEDTJ), tudo nos termos do comunicado 18/2009 da E.Corregedoria Geral de Justiça - SP. Com o
trânsito em julgado, informe a parte o número de cópias a serem extraídas e, aguarde-se a comprovação do recolhimento para a
expedição do Formal de Partilha. Oportunamente, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV JOAO
ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI OAB/SP 121811 - ADV PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI OAB/SP
199884
434.01.2010.002487-1/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SARAH DE MORAIS
CREMONESE X ROBERTO CREMONESE - Fls. 106 - Encaminhe-se cópia de fls. 104/105, por ofício, ao Procurador do Estado
de Goiás (endereço em fls. 96). Encaminhe-se com “AR” e com prazo de 10 dias para manifestação. Com a manifestação,
retornem. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138
434.01.2010.002912-5/000000-000 - nº ordem 1376/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - W. C. E OUTROS - Informação
do Cartório - Cartas de sentença expedidas. Aguarda retirada pelo interessado. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP
134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284
434.01.2010.003101-8/000000-000 - nº ordem 1460/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informação de
cartório: Manifestem-se as partes em vista do laudo médico pericial no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte
autora. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2011.000174-3/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CAROLYNA RAMOS TEIXEIRA
X ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA - Informação do Cartório - Aguarda cumprimento do despacho de fls. 397, com o
recolhimento do imposto do ITCMD. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS
OAB/SP 135284
434.01.2011.000184-7/000000-000 - nº ordem 84/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X ANGELINO PEREIRA - Informação do Cartório - Aguarda manifestação do autor a respeito da
certidão do oficial de justiça às fls. 67 (em resumo: há informação de que o requerido é falecido e de que, antes do falecimento,
vendeu o bem na cidade de Sacramento). - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP
248505 - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664
434.01.2011.000320-3/000000-000 - nº ordem 149/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
X AGNALDO VICENTE CAMPOS ME - Fls. 72/74 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão
convertida em depósito, fazendo isso para determinar que Agnaldo Vicente Campos ME entregue, no prazo de 10 dias, o bem
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