TJSP 31/10/2012 -Fl. 3653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
3653
RECURSO INOMINADO Nº 1224/2012 BANCO ITAUCARD S/A X ODENIR JOSÉ FERRAZ -O presente recurso está incluído
na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/SP o
acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá início no primeiro dia útil subseqüente (enunciado 85 do
FONAJE). - ADVS.: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB/SP-66.919), THIAGO LUIS MARIOTI (OAB/SP-215.527), CLÉCIO ROBERTO
HASS (OAB/SP-206.407).
RECURSO INOMINADO Nº 1233/2012 BANCO ITAUCARD S/A X ANTONIO CARLOS DE SOUZA -O presente recurso está
incluído na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/
SP o acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá início no primeiro dia útil subseqüente (enunciado
85 do FONAJE). - ADVS.: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB/SP-66.919), BRUNO DE CAMPOS MAGALHÃES (OAB/SP-273.992).
RECURSO INOMINADO Nº 1236/2012 BANCO ITAUCARD S/A X ANA FLÁVIA COLOMBO -O presente recurso está incluído
na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/SP o
acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá início no primeiro dia útil subseqüente (enunciado 85 do
FONAJE). - ADVS.: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB/SP-66.919), EDSON TERENZI NETO (OAB/SP-301.275).
RECURSO INOMINADO Nº 1239/2012 BANCO ITAUCARD S/A X OZILDE CINTRÃO -O presente recurso está incluído
na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/SP o
acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá início no primeiro dia útil subseqüente (enunciado 85 do
FONAJE). - ADVS.: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB/SP-66.919), FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB/SP-184.693).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1546/2012 BANCO DO BRASIL S/A X CELSO SENISE -O presente recurso está incluído
na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/SP o
acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá início no primeiro dia útil subseqüente (enunciado 85 do
FONAJE). - ADVS.: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB/SP-150.525), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB/SP109.631), PATRÍCIA OYAFUSO (OAB/SP-263.192).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1715/2012 MUNICÍPIO DE CATANDUVA X ISABEL CABRERA LOPES -O presente recurso
está incluído na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de
Catanduva/SP o acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá início no primeiro dia útil subseqüente
(enunciado 85 do FONAJE). - ADVS.: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB-295.224), ANTONIO BARATO NETO (OAB/SP131.497), LUIS MÁRIO CAVALINI (OAB/SP-260.197).
CRIMINAL
APELAÇÃO Nº 1375/2012 (PROC. 097/2010 JECRIM de CATANDUVA - 1ª VARA CRIMINAL) TIAGO JUNIO DA SILVA X
JUSTIÇA PÚBLICA - O presente recurso está incluído na pauta dos julgamentos do dia 05 de novembro de 2012, às 18:00
horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/SP o acórdão será publicado na sessão e o prazo para eventual recurso terá
início no primeiro dia útil subseqüente (enunciado 85 do FONAJE).- ADVS.: ROBERTO CARLOS RIBEIRO (OAB/SP-104.690).
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - Fórum Dr. Renato Bueno Netto
Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva
JUIZ: MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS
132.01.1997.019179-0/000000-000 - nº ordem 1248/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X S HATTY & CIA LT E OUTROS - Fls. 197 - Dê-se ciência sobre a certidão supra.
(teor da certidão: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls.191, informo a Vossa Excelência que foi procedido
a inclusão dos sócios no polo passivo da ação às fls. 63 e 63vº, quanto ao espolio de João Hatty, o mesmo não faz parte do pólo
passivo , pois foi deferido a sua exclusão conforme fls. 68 e 68vº.) - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/
SP 91432 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV
MURILLO ASTEO TRICCA OAB/SP 11045 - ADV ARTHUR PEDRO ALEM OAB/SP 299560
132.01.1998.017876-0/000000-000 - nº ordem 348/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ROBERTO DEVITO - Fls. 139 - Aguarde-se em arquivo provisório a manifestação
do interessado. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO
OAB/SP 119024 - ADV JOSE ANTONIO CARVALHO OAB/SP 53981
132.01.1998.021257-2/000000-000 - nº ordem 2998/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADO SAO PAULO X CONDUBEM COM REPRESENTACAO CONFECCOES LTDA E OUTROS - Fls. 222 Vistos. Recebo os embargos , negando-lhes provimento pois a matéria neles apresentada ou é questão a ser resolvida em
grau de recurso ou já foi apreciada pela decisão. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV
GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV MURILLO ASTEO
TRICCA OAB/SP 11045 - ADV ARTHUR PEDRO ALEM OAB/SP 299560
132.01.2000.015464-1/000001-000 - nº ordem 3474/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Embargos à Execução - INDUSTRIAS REUNIDAS COLOMBO LTDA X FDA ESTADO SAO PAULO - Fls. 568 - Manifeste-se o
embargante-executado quanto o deposito de fls.567( deposito no valor R$ 2.731,49).Int. - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/
SP 108873 - ADV EUCLIDES SANTO DO CARMO OAB/SP 117453 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024
132.01.2001.027651-2/000000-000 - nº ordem 17984/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FDA ESTADO SAO PAULO X OXI PAULISTA DISTRIB GASES EQUIPA IND LT E OUTROS - Fls. 185 - Fls.183:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º