TJSP 06/11/2012 -Fl. 764 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
764
(Fls: 81) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Fls: 81)
144 - 0002846-59.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ashley Charalli (Menor(es)
representado(s)) e outro - Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim
Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Roberto de Mendonça
Sampaio (OAB: 233211/SP)
138 - 0003169-83.2009.8.26.0097 (990.10.354787-0) - Reexame Necessário - Buritama - Relator Osvaldo Magalhães Revisor Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Antonia Evangelista - Advogado: Jordemo Zaneli Junior
(OAB: 90882/SP)
112 - 0003539-05.2010.8.26.0040/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Maria Sylvina da Silva - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogado:
Gustavo da Silva Misuraca (OAB: 229464/SP)
143 - 0004161-25.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tereza Cardoso Juvencio (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto
(OAB: 286937/SP)
158 - 0005225-90.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Vanda
Aguiar Gama - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 13) Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
53 - 0005428-23.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Apelado: Tarcisio Antonio Ferreira Santos (Justiça Gratuita) - Advogado:
Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP) (Fls: 34) - Advogada: Erivania Rosa Andrade El Kadri (OAB: 208179/SP) (Fls: 34) Advogada: Fabiana Novais Barbosa Goto (OAB: 284142/SP) (Fls: 09) - Advogado: Michael Della Torre Neto (OAB: 282674/SP)
(Fls: 09)
12 - 0005824-63.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Sandro Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP)
18 - 0006660-39.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Moreira da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls:
20)
19 - 0006819-09.2010.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Ana Celia Romero Ribeiro e outros - Advogada: Valeria Cristina Sant
Ana (OAB: 105455/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Eduardo Ferreira Cardoso (OAB:
77827/SP)
37 - 0007331-57.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Marina
Pereira Castilho (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeito Municipal de Lins - Advogada: Veridiana de Cassia Zanotti T. de
Oliveira (OAB: 229329/SP) - Advogada: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP)
139 - 0007379-81.2010.8.26.0053 (990.10.431075-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Maria Cristina Biani de Andrade (Justiça Gratuita) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) (Fls: 17)
27 - 0007561-29.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Cassia Maria de Araujo Faris (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha
de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) (Fls: 17 do apso) - Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP) (Fls: 17 do apso)
- Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP)
26 - 0007609-35.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Juliana da Silva Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Fernandes
Andrade (OAB: 272017/SP) - Advogada: Vanilda Fernandes do Prado Rei (OAB: 286383/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
36 - 0008176-52.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Apelado: Walter Crotti
Filho - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Isabela Nogueira Ferreira da Silva (OAB: 251600/SP) - Advogado: Valter Luis Brandão Boneti (OAB: 274227/
SP)
14 - 0009260-40.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ercidia Francisco Moizes Cucolo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º