TJSP 21/11/2012 -Fl. 225 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
225
ANTUNES MERCKI (OAB 174525/SP), JORSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 111807/SP), JORSON CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 42897/SP)
Processo 0113833-12.2008.8.26.0003 (583.03.2008.113833) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Antonio
Tadeu Campos Ribeiro - Itauseg Saúde S/A - 1.Fls. 324-325 e 330. Sob o fundamento da certidão de fl. 321, há o deferimento
do pedido do(a) demandante - BacenJud (bloqueio) -. Haverá a emissão de MLJ para o(a) demandante (vide fl. 262). - ADV:
DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0113833-12.2008.8.26.0003 (583.03.2008.113833) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Antonio
Tadeu Campos Ribeiro - Itauseg Saúde S/A - Frutífera a tentativa de bloqueio “on line”, conforme impresso em anexo. Já houve
solicitação de transferência do numerário bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo. Aguarde-se o decurso do prazo
para impugnação. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0114329-70.2010.8.26.0100 (583.00.2010.114329) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Espólio
de James Ross - - Thereza Maria Gracia Ross - Majer Engenharia Ltda. - Ofícios de fls. 3811/3814 e 3816: dê-se ciência às
partes. - ADV: RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB 166925/SP), ROGÉRIO MARCUS ZAKKA (OAB 183484/SP), RICARDO
RADUAN (OAB 267267/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP)
Processo 0115107-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.115107) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Elisangela Miguel da Silva - Banco Itau S.a - Cumpra a Serventia o determinado na decisão proferida pela Colega Dra. Claudia
de Lima Menge (documentos em apenso). Após, determino o retorno dos autos à Vara de Origem, mediante redistribuição - 1ª
Vara Cível do Foro Central - autos nº 583.00.2011.115107-0, porque não há motivo para a tramitação da ação neste Juízo. A
uma porque a outra ação ajuizada pela autora em face do réu - autos nº 583.00.2010.159963-7 - já foi extinta. Neste processo
foi inclusive extinta a execução. A duas porque este processo fora inicialmente distribuído por dependência a este Juízo e, após,
determinada a redistribuição livre. Com a nova distribuição a 1ª Vara Cível do Foro Central não foi suscitado conflito negativo
de competência, e o processo estava em andamento na fase de conhecimento. Por fim, os autos nº 583.00.2011.180673-5
foram extintos, em razão do cancelamento da distribuição. - ADV: GISELLE ORLANDIM FERRARI CANIATO (OAB 168203/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0117820-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.117820) - Arresto - Liminar - Victória Pereira Guerra - Cervejaria Dionízio
s Ltda e outros - Fls. 352/353: dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: ENIO RICARDO
MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), GIULIANO MARCONE SOUZA DA SILVA (OAB 201803/SP)
Processo 0131238-56.2011.8.26.0100 (583.00.2011.131238) - Monitória - Espécies de Contratos - Ailane Fernandes Osorio
de Siqueira - Ana Cristina Abdulmassih Medeiros - Defiro pesquisa de veículos no sistema Renajud, que segue anexa. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do processo. - ADV: CELSO LUIZ MORENO SUMYK (OAB 222714/SP), CAIO
DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), MARCUS ELOY
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 243272/SP)
Processo 0134384-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.134384) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S.a - Rosangela Conceição dos Santos - Ato ordinatório ao autor
para recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido.
(1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa
jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais),
correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou
fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente
a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo
Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais);
Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,
penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de
endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física
ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$
10,00.) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
Processo 0139027-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139027) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Matla
Fridlandiene - Luiz Ramos de Souza - 1. Certifique a Serventia o decurso de prazo para a apresentação de contestação. 2. Sem
prejuízo, fixo o prazo de dez dias para o réu comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e
juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise
do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. - ADV: ANA
HELENA PEREIRA (OAB 85663/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP)
Processo 0144954-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.144954) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Eliane - Banco Bandeirantes S/A - Trata-se de ação de conhecimento. O réu apresentou manifestação concordando com
o pedido e efetuou depósito nos autos, correspondente ao valor do débito. Nesse passo, informe o autor se o depósito efetuado
pelo réu quita o débito. Efetue-se a retificação do polo passivo nos termos requeridos às fls. 50. - ADV: TATIANA RAQUEL
BALDASSARRE (OAB 166955/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 210096/SP), MILENA PATERNOSTI (OAB 237135/SP), ANA
LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0144986-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.144986) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - George Antonio
Hennel - Udigrãos do Brasil Ltda - Comércio Indústria Importação e Exportação e outros - Fls. 356-358. Visando ao cumprimento
do pronunciamento (in casu, pronunciamento monossubjetivo) do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator no qual, nos
autos do agravo n.º 0211433-03.2012.8.26.0000, houve o deferimento do pedido de aplicação da regra do art. 527, inc. III,
do Código de Processo Civil, haverá a requisição para o BacenJud (bloqueio). - ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP),
RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ (OAB 247506/SP), RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB 144508/SP), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0144986-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.144986) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - George Antonio
Hennel - Udigrãos do Brasil Ltda - Comércio Indústria Importação e Exportação e outros - Procedeu-se ao bloqueio parcial (R$
12.267,87 e R$ 6.136,73), conforme se vê no impresso em anexo. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de
prosseguimento. - ADV: RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB 144508/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), RENATA
BORTOLINI DE QUEIROZ (OAB 247506/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0150072-10.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150072) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - José Penha
Vieira - Valmir Justiniano dos Santos e outro - *manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação(Certifico que, em cumprimento à respeitável determinação do Mmº(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vigésima
Vara Cível da Capital diligenciei no dia 09/11/2012 no (a) R. Castro Alves, 31, bl. 14, Liberdade e sendo aí, encontrei no local o
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