TJSP 18/12/2012 -Fl. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1373
DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RIBEIRO DA SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉA SIQUEIRA
NUNES MANTRIPRAGADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAETANO LAGRASTA, LUIZ AMBRA, SALLES
ROSSI, PEDRO DE ALCÂNTARA, THEODURETO CAMARGO e HELIO FARIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ BAZÍLIO
MARÇAL NETO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0116787-34.2008.8.26.0002 (990.10.209161-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Caetano
Lagrasta - Apte/Apdo: Vanir Aparecido Bento (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Abn Amro Real S A - Homologaram a
desistência dos recursos. V.U - Advogado: Hélio Soares (OAB: 166542/SP) (Fls: 22) - Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda
Franze (OAB: 124517/SP) (Fls: 100) - Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) (Fls: 100)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO
DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GALDINO TOLEDO JÚNIOR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO
CONSTANTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GRAVA BRAZIL, PIVA RODRIGUES, LUCILA TOLEDO,
JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO e SILVIA STERMAN. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ANTONIO
VILENILSON. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000173-21.2011.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: Antonio Vilenilson - Apte/
Apdo: V. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: D. V. T. - Deram provimento ao recurso do réu e prejudicado o
recurso da autora V.U. - Advogado: Gilberto Antonio Camplesi Junior (OAB: 238083/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5) - Advogado:
Raimondo Danilo Gobbo (OAB: 242863/SP)
0000498-58.2010.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
R. P. de M. (Assistência Judiciária) - Apelado: N. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carina Borges
(OAB: 251917/SP) (Fls: 9) - Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP) (Fls: 28)
0000787-95.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: Antonio Vilenilson
- Apelante: Jose Paulino Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: C. B. dos Santos Jornal Me - Adiado. Adiado a pedido do
3º Juiz, Des. Grava Brazil. - Advogado: Victor Guimaro Sakitani (OAB: 292872/SP) (Fls: 10) - Advogado: Joel Rezende Junior
(OAB: 231448/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose da Fonseca Simoes Filho (OAB: 44066/SP) (Fls: 49)
0001034-49.2009.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Desª.: Silvia Sterman, Revisor: Des.: Antonio Vilenilson Apelante: C. P. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Melissa Cristiane
Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) (Fls: 09) - Advogado: Leandro Fernandes de Carvalho (OAB: 154940/SP) (Fls: 09)
- Advogada: Marcela Cristina Tarelho Nunes de Oliveira (OAB: 225965/SP) - Advogada: Tania Mara da Silva Espindola (OAB:
285485/SP) (Fls: 60)
0001563-14.2010.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
R. R. dos S. (Assistência Judiciária) - Apelado: P. O. da S. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) - Advogada: Laidiane Forte Tino
(OAB: 263935/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 29)
0002084-85.2010.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: M. V. de O. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Lopes
Fernandes Neto (OAB: 305043/SP) (Fls: 87) - Advogado: Luiz Geraldo Cardoso (OAB: 59207/SP) (Fls: 82)
0002422-54.2006.8.26.0319 (990.10.267667-6) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.:
Piva Rodrigues - Apelante: Julio Cesar de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Radio Difusora de Lençois Paulista
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP) (Fls: 101) - Advogado: Antonio
Jose Contente (OAB: 100182/SP) (Fls: 113)
0003015-54.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues Apelante: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Apelado: Patrícia da Silva dos Santos (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Yukie Otani (OAB: 210930/SP) (Fls: 34V) - Advogado:
Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) (Fls: 10)
0003246-84.2007.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Silvia Sterman Embargante: Ismael Pereira de Barros Neto e outro - Embargado: Jorge Aparecido Moreno e outros - Embargado: Aparecido
Donizetti Coelho de Araújo e outro - Embargado: Maria de Fátima Faria da Fonseca e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ismael Pereira de Barros Neto (OAB: 116349/SP) (Fls: 17) - Advogado: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP)
- Advogado: Adriano Luiz Ratz (OAB: 138273/SP) (Fls: 342) - Advogado: Marcio Curvelo Chaves (OAB: 153051/SP) (Fls: 157)
- Advogado: Leandro Fernandes de Carvalho (OAB: 154940/SP) (Fls: 334)
0003260-23.2007.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante:
Cristiane da Silva Paes (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria da Conceiçao Lopes Caragua Me - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º