TJSP 17/01/2013 -Fl. 2366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
2366
231940 - ADV. RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927 - ADV. PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669.
0012072-10.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012072-4/000000-000) Nº Ordem: 001268/2012 - Procedimento Sumário Espécies de Contratos - ANA SILVEIRA LEITE X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Digam sobre provas justificando-as, em 10
dias. - ADV. BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS OAB/SP 45847 - ADV. ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES OAB/SP
132898 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
0037103-32.2012.8.26.0451 Incidente-1 (451.01.2012.012072-6/000001-000) Nº Ordem: 001268/2012 - Procedimento
Sumário - Impugnação de Assistência Judiciária - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X ANA SILVEIRA LEITE - Fls. 37/38: ao
impugnante. - ADV. ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES OAB/SP 132898 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561 - ADV. BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS OAB/SP 45847.
0013490-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013490-0/000000-000) Nº Ordem: 001329/2012 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X DISK FARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a complementação das diligências do Oficial de Justiça, no valor R$ 15,06
referentes aos atos cumpridos às fls. 122/126 dos autos. - ADV. MILTON SERGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534 - ADV. PAULO SERGIO
FUZARO OAB/SP 126311.
0013535-55.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013535-0/000000-000) Nº Ordem: 001486/2012 - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - WANDA MARTINS DE SOUSA X DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIREÇÃO
REGIONAL DE SAÚDE DIR XV DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre fls. 98/99. - ADV. MARIA
CRISTINA THEODORO PIETROBON OAB/SP 137142 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 - ADV. JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
0028652-33.2003.8.26.0451 (451.01.2003.028652-0/000000-000) Nº Ordem: 001573/2012 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - SUELI TEREZINHA ZEM BOMBACH E OUTROS X IPASP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRACICABA SP - Fls. 370 - Vistos, etc. Defiro a habilitação
dos sucessores de Edsel Clemente. Anote-se. Homologo o acordo de fls.316/317. Expeça-se mandado de levantamento. Sem
prejuízo, cumpram-se as decisões de fls.306 e 359. Int. Piracicaba, 12 de dezembro de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE
JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. RODNEY TORRALBO OAB/SP 118891 - ADV. MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP
160753 - ADV. FLÁVIO SPOTO CORRÊA OAB/SP 156200 - ADV. RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927.
0020403-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020403-5/000000-000) Nº Ordem: 001662/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOÃO JAIR SALVADOR X DIRETOR REGIONAL DE
SAÚDE DE PIRACICABA DRS X - Vistos. Fls. 45/59: Mantenho a decisão agravada. Ciência às partes. Após, ao Ministério
Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV. DEBORA CRISTINA ANÍBAL OAB/SP 185199 - ADV. VIVIAN ALVES CARMICHAEL OAB/
SP 232140.
0020403-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020403-5/000000-000) Nº Ordem: 001662/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOÃO JAIR SALVADOR X DIRETOR REGIONAL DE
SAÚDE DE PIRACICABA DRS X - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV.
DEBORA CRISTINA ANÍBAL OAB/SP 185199 - ADV. VIVIAN ALVES CARMICHAEL OAB/SP 232140.
0000964-47.2013.8.26.0451 Incidente-1 Nº Ordem: 001663/2012 - Mandado de Segurança - Cumprimento Provisório de
Sentença - MARIA NAIR DA SILVA JOIA X DIRETOR REGIONAL DA SAÚDE DIR XV DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV. DEBORA CRISTINA
ANÍBAL OAB/SP 185199 - ADV. VIVIAN ALVES CARMICHAEL OAB/SP 232140.
0020601-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020601-9/000000-000) Nº Ordem: 001673/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA BENEDITA ELIAS DE CAMPOS X DIRETOR
REGIONAL DA SAÚDE DIR XV DE PIRACICABA - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do
CPC). - ADV. DEBORA CRISTINA ANÍBAL OAB/SP 185199 - ADV. VIVIAN ALVES CARMICHAEL OAB/SP 232140.
0020601-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020601-9/000000-000) Nº Ordem: 001673/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA BENEDITA ELIAS DE CAMPOS X DIRETOR
REGIONAL DA SAÚDE DIR XV DE PIRACICABA - Vistos. Fls. 50/60: Mantenho a decisão agravada. Ciência às partes. Após,
ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV. DEBORA CRISTINA ANÍBAL OAB/SP 185199 - ADV. VIVIAN ALVES
CARMICHAEL OAB/SP 232140.
0020852-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020852-9/000000-000) Nº Ordem: 001687/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JEFERSON BARBOSA X DIRETOR REGIONAL DA
SAÚDE DIR XV DE PIRACICABA - Processo nº 1687/12. A prova inequívoca das assertivas iniciais está evidenciada pelos
documentos e relatórios médicos acostados aos autos (fls. 21/35). Presente o perigo da demora, porquanto há risco de dano
irreparável à saúde da impetrante, bem como a ineficácia da ordem se concedida a final, face à gravidade da doença. Assim,
concedo a liminar determinando à impetrada que forneça à impetrante os medicamentos pleiteados na inicial, conforme
prescrição médica, no prazo de 15 (quinze) dias. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe
a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º,
I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe
ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei
nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Servirá o presente como mandado. Cumpra-se. Com as informações, dê-se vista ao MP.
Int. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE
OLIVEIRA OAB/SP 198437.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º