TJSP 21/01/2013 -Fl. 28 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
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LAURENTINO, Rua da Floresta, 79, 11 - 3943-4024, Pq. Taipas - CEP 02987-000, Fone (11) 3943.4024, São Paulo-SP, RG
2000029107890, nascido em 12/04/1984, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Iguatu-CE, Mecânico, mãe LUCIA
MARIA LAURENTINO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 “caput” do(a) LEI 10.826, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 009575955.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto
da Ação \<\< Em 04 de novembro de 2011, por volta das 13h22min, na Avenida Brasilina Vieira Simões, nº 10, esquina com a
Rua Fuad Luftfalla, Pirituba, nesta Comarca e Capital, portava, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, Arma de Fogo de uso restrito, consistente em pistola semi-automática, da marca Smith & Wesson \>\>. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. Ciente de que, no seu silêncio, será o feito suspenso na forma do artigo 366, do Código de Processo Penal. São
Paulo, 18 de janeiro de 2013. (542-12 srnl)
19ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Antonio Carlos de Campos Machado Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Foro
Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente William Souza de
Morais, Rua Edmundo Carvalho, 820, ST Mão de Obra Temporária - Centro Av. Iluminaçao, Vila Natalia - CEP 04251-000, Fone
1163370211, São Paulo-SP, RG 36337865, nascido em 28/11/1990, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP,
Desempregado, pai Idelbrando Lima de Morais, mãe Maria Eliane de Souza Lima, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 “único”,
IV do(a) LEI 10.826/03, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0057118-66.2009.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquerito policial que o réu dia 20/07/2009, na Rua Prof. Raul
Pederneiras, em concurso com o adolescente Alan dos Santos, portava sem autorização e em desacordo com detreminação
legal, arma de fogo com numeração raspada, sendo denunciado como incurso no artigo 16, § unico , inciso IV da lei 10826/2003.
Ainda, fica(m) o réu INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo no dia 19/02/2013 às 13:30 horas para audiencia de
instrução e julgamento no Foro Central Criminal Barra Funda, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala Sala 1-385, Barra Funda, São
Paulo, SP, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 11 de janeiro de 2013.
22ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Coação no curso do processo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL FERNANDO CARDOSO,
PROCESSO Nº 0075768-59.2012.8.26.0050 - C.I. Nº 1553/2012
O(A) Doutor(a) Luiz Fernando Migliori Prestes, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, da Comarca de DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANIEL
FERNANDO CARDOSO, Rua Capitao Francisco Teixeira Nogueira, 19, Agua Branca - CEP 05037-030, Fone 24980708, São
Paulo-SP, RG 21571197-SP, nascido em 06/05/1980, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante
Geral, mãe DALVA CARDOSO, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL,
para que, no prazo de 2 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentar contrarrazões de Recurso em
Sentido Estrito. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na São
Paulo-SP.
São Paulo, 17 de janeiro de 2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
24ª Vara Criminal
Processo nº:0101729-36.2011.8.26.0050
Classe Assunto:Inquérito Policial - Furto
Autor:Justiça Pública
Réu:EDIMILSON NOGUEIRA ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º