TJSP 23/01/2013 -Fl. 30 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
30
SP, mãe Sonia Maria dos Santos, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0062828-62.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: no dia 27 de junho de 2012, por volta das 23:45 horas, na Rua Capiacaci, nº 120, Penha de França, nesta
cidade, WELLINGTON RODRIGUES e WILLIAN HENRIQUE DOS SANTOS, previamente ajustados e com unidade de desígnios,
tentaram subtrair, para si, diversas ferramentas e materiais elétricos descritos no auto de exibição e apreensão, de propriedade
da vítima Leonardo de Riccio Mendonça, só não logrando consumar a infração por circunstâncias alheias às suas vontades.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. Controle 1299/12.
19ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Antonio Carlos de Campos Machado Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Foro
Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente William Souza de
Morais, Rua Edmundo Carvalho, 820, ST Mão de Obra Temporária - Centro Av. Iluminaçao, Vila Natalia - CEP 04251-000, Fone
1163370211, São Paulo-SP, RG 36337865, nascido em 28/11/1990, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP,
Desempregado, pai Idelbrando Lima de Morais, mãe Maria Eliane de Souza Lima, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 “único”,
IV do(a) LEI 10.826/03, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0057118-66.2009.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquerito policial que o réu dia 20/07/2009, na Rua Prof. Raul
Pederneiras, em concurso com o adolescente Alan dos Santos, portava sem autorização e em desacordo com detreminação
legal, arma de fogo com numeração raspada, sendo denunciado como incurso no artigo 16, § unico , inciso IV da lei 10826/2003.
Ainda, fica(m) o réu INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo no dia 19/02/2013 às 13:30 horas para audiencia de
instrução e julgamento no Foro Central Criminal Barra Funda, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala Sala 1-385, Barra Funda, São
Paulo, SP, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 11 de janeiro de 2013.
24ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THIAGO INOCENCIO DA SILVA E OUTRO,
PROCESSO Nº 0036780-37.2010.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Paulo Antonio Canali Campanella, MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Jose
Luiz Vitalino da Silva, Rua Sao Pedro da Uniao, 06, Jardim Nossa Senhora Aparecida - CEP 03939-070, São Paulo-SP, RG
22.948.472-4, nascido em 27/05/1980, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Vidraceiro, pai Manuel
Vitalino da Silva, mãe Noemia Maria da Conceição Silva. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: CONDENADO JOSÉ LUIZ VITALINO DA SILVA, às penas de 2 anos de prestação de serviços à comunidade,
prestação pecuniária (como acima indicado) e pagamento de 10 dias-multa, como incursos no artigo 155, par. 4º, I e IV, do
Código Penal; ABSOLVIDO da acusação referente ao outro delito de furto, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo
Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. São Paulo, 19 de janeiro de 2013.
O(A) Doutor(a) Paulo Antonio Canali Campanella, MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO PEREIRA
DA SILVA, Rua Conselheiro Nebias, 30, Campos Eliseos - CEP 01203-000, São Paulo-SP, nascido em 20/11/1966, Brasileiro,
Ambulante, pai MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, mãe EDITE DINIZ PEREIRA DA SILVA, por infração ao(s) artigo(s): Art.
155 § 4º, I, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0098205-31.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
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