Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
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597)
0110722-83.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Embargte: Sueli
Aparecida Gallo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aviccena Assistência Médica (Falido(a)) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP) (Fls: 83) - Advogado: Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/
SP) (Administrador Judicial) (Fls: 240) - Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) (Administrador Judicial)
(Fls: 240)
0111647-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Agravante: G. G. B. - Agravado: A. F. R. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogada: Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/SP) (Fls: 94) - Advogado: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP) (Fls:
271)
0111653-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Maria Sidney
Galvao Certo - Agravado: Mariangela Galvao Certo - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe
provimento. V.U. - Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP) (Fls: 45) - Advogada: Maria Teresa Baptista
(OAB: 140625/SP) (Fls: 38)
0111868-65.2009.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Embargte: L.
E. G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Embargdo: M. G. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Antonio Ferreira Beni (OAB: 236113/SP) (Fls: 376) - Advogada: Lea Teixeira Pistelli (OAB: 186182/SP) (Fls: 275)
0111972-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Alisson
Francis Montenegro Basilio - Agravado: Maria Solange Xavier de Brito - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP)
0112317-68.2005.8.26.0000 (994.05.112317-2) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva
Rodrigues - Apelante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Emdurb - Apelante: Associaçao Comercial
e Industrial de Marilia Acim - Apelado: Leda Marcia Batela Rodrigues - Apelado: Vanguarda Empreendimentos S C Ltda Apelado: Lairto Capitano Macedo - Julgaram prejudicado o recurso da ACIM e negaram provimento ao apelo da ré EMDURB.
V. U. - Advogado: Waldyr Dias Payao (OAB: 82844/SP) - Advogado: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB: 138261/SP) Advogado: Almir Costa Santos (OAB: 202573/SP) (Fls: 441 e 446) - Advogado: Flavio Jose Ahnert Tassara (OAB: 95646/SP)
0112356-45.2008.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson, Revisor: Des.: Grava Brazil - Apelante:
N. S. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S. da R. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Por maioria de votos, conheceram
do recurso e determinaram a volta dos autos ao Relator, para exame de mérito. - Advogada: Danielle Annie Cambauva (OAB:
123249/SP) (Fls: 12) - Advogada: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ilma Pereira de Almeida
(OAB: 152730/SP) (Fls: 216)
0113448-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Agravado: Jose Ambrósio Martins - Agravado: Sandra
Aparecida de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: 157882/SP)
(Fls: 30)
0113548-86.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte: G. T.
L. S. - Embargdo: M. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) (Fls: 21) - Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB:
86624/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gilmar Gomes da Silva (OAB: 227644/SP) (Fls: 14)
0113624-38.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte:
Oswaldo Berbel - Embargdo: Condominio Edificio Saint Germain - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ivan Figueiro da
Silva (OAB: 66938/SP) (Fls: 04) - Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) (Fls: 54)
0114124-41.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Apelado: Anézia de Souza Batista (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP) (Fls: 97) - Advogada: Andréa Ferreira dos Santos Caetano
(OAB: 187464/SP) (Fls: 96) - Advogado: Alexandre Cerullo (OAB: 134766/SP) (Fls: 43)
0114672-53.2007.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jayme Martins de Oliveira Neto, Revisor: Desª.: Lucila
Toledo - Apelante: A. A. F. de S. - Apelado: P. G. J. (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Cristina Wright Welsh (OAB: 180368/SP) - Advogada: Edna da Mota França (OAB:
270831/SP) (Fls: 417)
0116184-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Helena de Paiva D elia (Curador(a)) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Adriana Argentino Knipel (OAB: 184260/SP) (Fls: 16)
0116627-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Agravante: A. L. Agravado: S. P. C. L. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Romualdo
Rocha (OAB: 30474/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luís Gustavo de Souza Rocha (OAB: 313694/SP) (Fls: 145) - Advogada: Claudia
Aparecida Xavier (OAB: 102246/SP) (Fls: 69)
0116998-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Colina - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: L. A. L. C. Agravado: A. H. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geraldo Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º