TJSP 15/02/2013 -Fl. 848 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
848
Nº 0046208-69.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Mineralmaq Máquinas para
Mineração Metalúrgica e Química Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt-13 - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP) - Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
(Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046250-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos Gramense Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Paulo Roberto Vaz
Ferreira (OAB: 93548/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046256-27.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Jose Braga Camargo - Apelado: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046289-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Therezinha Florio Alencar (E outros(as)) - Apelante: Anna
Angelica Mendes da Silva Steffen - Apelante: Maria Lucia Alencar - Apelante: Selma Maria Reze Bernardi - Apelado: Sao Paulo
Previdencia Spprev - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB:
81417/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046407-90.2009.8.26.0053 (990.10.441343-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Graciola Magalhães de
Melo (Assistência Judiciária) - Apelante: Maria Aparecida de Toledo Batista - Apelante: Aparecida Sonia Ferreira de Andrade
- Apelante: Neusa Maria Marcondes de Almeida - Apelante: Marlen Lopes de Campos Souza - Apelante: Osmarina Cinachi
Pereira - Apelante: Ana Melania de Castro - Apelante: Doralice Corrêa Teixeira - Apelante: Clementina Batista - Apelante: Maria
Rosemari Cortez de Paiva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
- Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
- Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/
SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0046586-24.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Dirce Ribeiro da Cruz Embargte: Adélia Nanni Fiorelli - Embargte: Antonio Elias dos Reis - Embargte: Christiane Simioni - Embargte: Izildinha Aparecida
Bortolozo - Embargte: José Pereira da Cruz - Embargte: Maria Aparecida de Oliveira Carvalho - Embargte: Wainer André
Verquietini - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP) - Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Ivone Lima
da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Ivone Lima da Silva Verquietini
(OAB: 138662/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Jose
Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa
(OAB: 110681/SP) - Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Ivone
Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Ivone Lima da Silva Verquietini
(OAB: 138662/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046869-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Arlete de Araújo Silva - Apelante: Silviane Montesi
Vieira de Oliveira - Apelante: Jose Braz Caetano - Apelante: Marta Lúcia Modesto - Apelante: Wania Aparecida Basso Pereira
Vendramini - Apelante: Silvia Cristina Maiorali Agostino - Apelante: Maria Geni Capeleto Lucchiari - Apelante: Nádia Regina
Suraty Ramos - Apelante: Mirian Aparecida Gomes Coutinho - Apelante: Kátia Aparecida Alvares Costa - Apelante: Mara Regina
Marcondes Braga - Apelante: Sandra Cristina Valeria - Apelante: Leandro da Silva Lessa - Apelante: Renato Toledo de Oliveira Apelante: Adriana Antoniazi - Apelante: Edna de Lima Santos - Apelante: Maria Zeli da Silva - Apelante: Neusa Duarte Spirandeli
Dua - Apelante: Eliana Maria Escota de Almeida - Apelante: Maria Lucinéia Isidoro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º