Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
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Antoniolli (OAB: 111238/SP) - Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0185686-27.2007.8.26.0000 (994.07.185686-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ademilde Fragoso Salgado - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB:
210922/SP) - Renato Laporta Delphino (OAB: 220765/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0185715-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0186083-52.2008.8.26.0000 (994.08.186083-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/
SP) - Marli de Fatima Pelosi (OAB: 207422/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0186198-10.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Raul Jose de Matos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto, no prazo legal - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Pedro Pinto Filho (OAB: 63754/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0186253-58.2007.8.26.0000 (994.07.186253-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Luis Fernando Menezes Garcia - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Luiz Antonio dos Santos (OAB: 62353/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0190334-50.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S
A Telesp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto, no prazo legal - Advs: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP) - Jorge Luiz
de Brito Junior (OAB: 271556/SP) - Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0190606-44.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Braswey S/A Industria e Comercio
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto, no prazo legal - Advs: Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB:
159904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0192788-03.2007.8.26.0000 (994.07.192788-0) - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Guaruja - Apelado: Carmem Rio Gosenje de Mourino - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) Mauricio Henrique Sacht Mourino (OAB: 252964/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0195800-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: prefeitura municipal de guarulhos Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) interposto, no prazo legal - Advs: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Evandro Garcia
(OAB: 146317/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0202020-34.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Auto Cb Pneus
Ltda Microempresa - Embargte: Luiz Claudio Miranda Cavalcante - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
- Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs:
Jose Adailton Miranda Cavalcante (OAB: 288774/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Renata Cristina Iuspa (OAB:
122501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0204909-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Romano Guerra - Agravante: Ilona W.
Guerra - Agravante: Aparecida dos Anjos Righetti da Silva (Sucessor(a)) - Agravante: Ana Gloria Dias da Silva (Sucessor(a)) Agravante: Leni Dias da Silva (Sucessor(a)) - Agravante: Vera Lucia Dias da Silva Lukesic (Sucessor(a)) - Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Leni Dias da Silva (OAB: 77189/
SP) - Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Rosana
Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0206349-60.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Liolino da Paixao - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves
(OAB: 173453/SP) - Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0211194-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Eugen Rosel - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Ruy Matheus (OAB: 36711/SP) - Antonio Castilho (OAB: 172082/SP) - Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP) - Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP) - Rodrigo Carlos Alves de Melo (OAB: 271155/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0212635-54.2008.8.26.0000 (994.08.212635-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º