TJSP 25/02/2013 -Fl. 2357 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
2357
RELAÇÃO Nº 0017/2013
Processo 0000191-98.2012.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Reini Barbosa de Oliveira - Fls. 70 - Aguardando o prazo de cinco dias. - ADV:
EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0000261-18.2012.8.26.0010 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Jads Administração e Participação
Ltda. - Novasoc Comercial Ltda. - - Pão de Açúcar S/A - Indústria e Comércio - Vistos. Fls. 747: expeça-se mandando de
levantamento. Fls. 748/850: digam sobre o laudo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), FERNANDO
ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 0000309-55.2004.8.26.0010 (010.04.000309-4) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edmar Vasconcellos Teixeira - Cosmo Martin Segnorelli - Vistos. Aguarde-se no arquivo,
nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WILSON SADAO WATANABE (OAB 173697/SP),
EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP), JOSE URBANO PRATES (OAB 12007/SP)
Processo 0000419-10.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Emilio Fontana e outro - Rosely
dos Santos Sena - Manifeste-se o autor sobre certidão negativa do oficial de justiça: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 010.2012/015261-4 dirigi-me ao endereço: R. Gama Lobo, 1217, apto. 111 A, e, ai sendo, DEIXEI
DE INTIMAR a requerida que, segundo informou o porteiro, Sr. Márcio, não reside no local, apenas sua filha reside no endereço.
Diante do exposto, devolvo o mandado ao Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 15
de fevereiro de 2013.” - ADV: SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES (OAB 167689/SP)
Processo 0000522-46.2013.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Alberto Nunes - Carlos
Alberto Agarie - Vistos. Tendo em vista a petição de acordo (fls.33/34) assinados pelas partes, dou por citado o réu. HOMOLOGO
o acordo para que produza os seus legais efeitos e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Oportunamente ao arquivo, anotando-se. Incumbe às partes noticiar o cumprimento para fins de extinção. P.R.I.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. Ana Lucia Romanhole Martucci Juíza de Direito - ADV: CRISTINA MARIA CUNHA (OAB
129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 0000631-60.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra
Garcia Fraga - Estilo Policarbonato e Vidro Ltda - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação com a informação
do correio: “RECUSADO”. - ADV: DANILO DAVID MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP)
Processo 0000637-72.2010.8.26.0010 (010.10.000637-0) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auricchio e Muller
Comercio e Serviços Ltda - Inlac Comércio de Produtos Trefilados Ltda e outros - Recolha o autor exequente custas relativas ao
Renajud, conforme Prov. CSM 1864/2011 e comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011 (R$ 10,00 - cód. 434-1, para cada numero
de CPF). - ADV: MARCEL MULLER (OAB 242381/SP)
Processo 0000771-02.2010.8.26.0010 (010.10.000771-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa S/A - Arlindo Ariosto da Silva Pavan - Fls. 137/138: o autor poderá utilizar o despacho-alvará (fls. 135), para
diligenciar ao Detran - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB
146987/SP), NATHÁLIA CAPOVILLA (OAB 276829/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0000806-54.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Leandro Georges Baghdadi - Even
Construtora e Incorporadorta S/A e outro - Igor Barbosa Valentim - Retirou o processo de Cartório - Despacho - Intimem-se
os advogados pelo DJE, para devolução em 24:00 horas, dos processo que estiverem com carga (maiso de 05 dias). - ADV:
BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO
SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0000917-38.2013.8.26.0010 - Exibição - Liminar - Gabriel de Oliveira Procopio - Banco Itaú S.A. - Vistos. Defiro
ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as cautelas legais, para exibir, no prazo de cinco (5) dias,
os documentos mencionados, na inicial ou no mesmo prazo justificar a recusa. Indefiro o pedido liminar, ausentes os requisitos
autorizadores para tanto. Int. - ADV: ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220980/SP)
Processo 0000930-37.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Claudia Marques Vital - Vistos. Despacho conforme a Lei 11.382/06, que alterou o processo civil de execução de título
extrajudicial: 1) fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito; 2) cite (m)-se o (s) executado (s) para efetuar
(em) o pagamento da dívida no prazo de três dias, caso em que os honorários serão reduzidos pela metade; 3) sem pagamento,
proceda-se imediata penhora e avaliação de bens; 4) com ou sem penhora, intime (m)- se do prazo legal de quinze dias para
oposição de embargos; 5) no mesmo prazo, reconhecendo seu débito, o devedor (es) poderá (ao) depositar 30% do montante
do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros e correção monetária. Intimem-se.
- ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0000933-89.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Marcio Felipe Rodrigues Oliveira - Vistos. Despacho conforme a Lei 11.382/06, que alterou o processo civil de
execução de título extrajudicial: 1) fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito; 2) cite (m)-se o (s) executado
(s) para efetuar (em) o pagamento da dívida no prazo de três dias, caso em que os honorários serão reduzidos pela metade; 3)
sem pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação de bens; 4) com ou sem penhora, intime (m)- se do prazo legal de
quinze dias para oposição de embargos; 5) no mesmo prazo, reconhecendo seu débito, o devedor (es) poderá (ao) depositar
30% do montante do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros e correção
monetária. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0000949-48.2010.8.26.0010 (010.10.000949-2) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Roque Benedito de Oliveira Campos - Vistos. Tendo em vista a petição
de fls. 132, JULGO EXTINTO o processo em fase de execução, na forma do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Recolha a parte executada as custas finais (Lei Estadual 11.608/03, art. 4.º, III), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição
como dívida ativa. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 130, em favor do exequente. Após o trânsito em
julgado, anote-se a extinção. Arquive-se oportunamente, anotando-se P.R.I. São Paulo, 14 de fevereiro de 2013 Ana Lucia
Romanhole Martucci Juíza de Direito - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB
112412/SP), CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911/SP)
Processo 0000953-80.2013.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Armando Alvares
Penteado - Mariana de Fátima Esteves Crodeiro - Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, I, do CPC,
o rito para ações como a tratada nestes autos deve obedecer ao procedimento sumário. Entretanto, o processamento pelo
rito ordinário é medida conveniente, diante do volume de distribuição de feitos nesta Vara. Não é demais explicitar que as
sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do
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