TJSP 19/04/2013 -Fl. 410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
410
Nº 0061573-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nicola Benedito Guido Antônio Andréa
Pássaro (Representado Por Ziloah de Camargo Passaro - Agravante: Rosaria L.S.A.C. Passaro Spinola - Agravado: Banco
Cargill S/A - Ausentes os pressupostos para a pleiteada liminar, que indefiro. Ouça-se o agravado e, após, tornem. Int. São
Paulo, 11 de abril de 2013. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
- Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Daniel Penteado de Castro (OAB:
220869/SP) - Luiz Antonio Martins Ferreira (OAB: 24494/SP) - Maria Cecilia Tommasi Ferreira (OAB: 24742/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0065459-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rowa do Brasil Comercio de Bombas Ltda
- Agravado: North Pool Piscinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausente pedido nesse
sentido. Dispensadas as informações do MM. Juízo “a quo”, intime-se a recorrida para responder, observado o prazo legal. O
recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Marcelo Roitman (OAB:
169051/SP) - Rafael Gomes de Almeida (OAB: 282887/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Renata Cristina Porcel
de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Franscine Single Floriano (OAB: 283746/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0120132-63.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Vega Distribuidora de
Petróleo Ltda - Apelado: Rafael Fernandes Lemos de Castro - Apelado: Ofélia Fernandes Lemos de Castro - O recurso será
julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Noemia
Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0225585-81.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos da Silva Coelho - Apelante: Iolanda Samaia
da Silva Coelho - Apelado: Itaú Unibanco S/A - 1. Com fundamento no art. 135, parágrafo único, do CPC, declaro-me suspeito
para examinar o presente recurso. 2. Represento ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado deste E.
Tribunal, para a redistribuição. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Wilson
de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB:
206853/SP) - Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) - Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva (OAB: 154046/SP)
- Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0700760-47.2011.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Geraldo Jose Alexandre
Silva (Não citado) - 1. Com fundamento no art. 135, parágrafo único, do CPC, declaro-me suspeito para examinar o presente
recurso. 2. Represento ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado deste E. Tribunal, para a
redistribuição. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0910675-17.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Claudia Beraldo (Justiça Gratuita) - Apelado: BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 9073272-59.2009.8.26.0000 (991.09.020104-4) - Apelação - Cotia - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Jaime
Pires (Justiça Gratuita) - 1. Com fundamento no art. 135, parágrafo único, do CPC, declaro-me suspeito para examinar o
presente recurso. 2. Represento ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado deste E. Tribunal, para
a redistribuição. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Carla Rosendo de
Sena Blanco (OAB: 222130/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9119934-81.2009.8.26.0000 (991.09.067980-7) - Apelação - Assis - Apelante: Derco Comércio e Representação de
Produtos Alimentícios Ltda - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Miliorini & Ortis Ltda
- PROCESSO Nº 9119934-81.2009.8.26.0000 Fls. 245/250: defiro vista dos autos, fora de cartório, por cinco (5) dias. Após,
havendo manifestação, tornem conclusos. Do contrário, certifique-se o decurso do prazo e devolvam-se os autos ao acervo,
respeitando-se a ordem de distribuição. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Matilde Duarte
Goncalves (OAB: 48519/SP) - André Luis dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9213865-41.2009.8.26.0000 (991.09.037682-0) - Apelação - Gália - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jose
Charantola (Justiça Gratuita) - Diante da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que considerou questão de
repercussão geral de matéria constitucional os expurgos inflacionários supostamente ocorridos na remuneração de caderneta de
poupança em relação aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991; e levando-se em
conta que Sua Excelência o Ministro Dias Toffoli, relator dos recursos nos quais se examina a matéria reputada de repercussão
geral, determinou o sobrestamento de todos os recursos relativos àqueles expurgos inflacionários, determino que se aguarde no
acervo a decisão do C. Supremo Tribunal Federal autorizando o prosseguimento dos recursos suspensos, oportunidade em que
passarei a apreciá-los. Intimem-se as partes e cumpra-se. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: José Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Marcos Jose Bonifacio do Couto (OAB: 100989/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 0000307-10.2009.8.26.0334 (990.09.335635-0) - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Telecomunicaçoes de Sao
Paulo S A Telesp - Apdo/Apte: Sandra Regina da Silva - Vistos, etc. I. Compulsando os autos, verifica-se que o patrono da
empresa de telefonia apelante subscreveu apenas a peça de interposição do presente recurso, deixando de assinar as razões
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