TJSP 03/05/2013 -Fl. 783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
783
para o requerido impugnar a penhora do FGTS. - ADV RENATO SILVA GODOY OAB/SP 179093
0032546-80.2009.8.26.0071 (071.01.2009.032546-7/000000-000) Nº Ordem: 003084/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA DORA BONICONTRO LIRA X NILTON PAULO LIRA BARO - Fls. 106 - V. Ciência à Fazenda do Estado do recolhimento
efetuado. Int. - ADV OLAVO PELEGRINA JUNIOR OAB/SP 107276
0032546-80.2009.8.26.0071 (071.01.2009.032546-7/000000-000) Nº Ordem: 003084/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA DORA BONICONTRO LIRA X NILTON PAULO LIRA BARO - Fls. 108 - V. Junte a inventariante certidão negativa de
débito da Receita Federal em nome do falecido. Int. - ADV OLAVO PELEGRINA JUNIOR OAB/SP 107276
0018855-62.2010.8.26.0071 (071.01.2010.018855-0/000000-000) Nº Ordem: 001709/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - L. B. M. C. X D. F. C. - Fls. 226 - V. Intimar o executado para que no prazo de três (03) dias, promova o pagamento
do débito remanescente apurado à fl.224 acrescido das parcelas que se vencerem no curso da execução, sob pena de prisão.
Dil. e Int. - ADV ANA PAULA GOMES GONÇALVES OAB/SP 202777 - ADV MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES OAB/SP
193437
0037996-67.2010.8.26.0071 (071.01.2010.037996-9/000000-000) Nº Ordem: 003334/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - M. N. D. S. X E. D. S. - Fls. 58 - V. Diante da certidão supra, informe o exequente se houve integral cumprimento do
acordo. Int. - ADV FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA OAB/SP 168137
0047407-37.2010.8.26.0071 (071.01.2010.047407-2/000000-000) Nº Ordem: 004183/2010 - Procedimento Ordinário Exoneração - A. A. D. L. J. X N. A. D. S. - Fls. 87 - V. Diante da certidão supra, informe o exequente se houve integral
cumprimento do acordo. Int. - ADV FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO OAB/SP 292761 - ADV NATALIA GERALDO DE
QUEIROZ OAB/SP 280817
0003135-21.2011.8.26.0071 (071.01.2011.003135-5/000000-000) Nº Ordem: 000276/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- NEUSA APARECIDA MARTINS SPAGNOL X JOSE MARIO SPAGNOL - Indicar as folhas que deverão ser copiadas para instruir
o formal de partilha. - ADV SEBASTIAO GAMA DA CUNHA OAB/SP 56487
0017618-56.2011.8.26.0071 Incidente-1 Nº Ordem: 001631/2011 - Divórcio Litigioso - Cumprimento de sentença - J. F.
G. J. X S. A. D. S. G. - Fls. 198 - Vistos. Intime-se a executada, por sua procuradora, para que, no prazo de quinze dias,
promova, junto ao exequente, a retirada dos bens que lhe passaram à exclusiva propriedade (cf. fls. 32 e 33), e a transferência
do financiamento do veículo objeto do divórcio, sob pena de multa de cinquenta reais para cada dia pelo qual perdurar o
descumprimento da obrigação. No que diz respeito à obrigação de comprovação do saldo atual da apólice de previdência,
providencie a executada a apresentação da documentação necessária, no mesmo prazo, sob as penas do art. 475-B, § 2º do
Código de Processo Civil. Int. - ADV MARIA NAZARE ARTIOLI OAB/SP 93154 - ADV WERIDIANA SERZEDELO DE OLIVEIRA
OAB/SP 263549 - ADV ADRIANA PAIS DE CAMARGO GIGLIOTI OAB/SP 135538 - ADV JULIANA FREITAS LINO DE SOUZA
OAB/SP 167420
0020027-05.2011.8.26.0071 (071.01.2011.020027-9/000000-000) Nº Ordem: 001843/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. P. O. V. X J. G. F. - Sentença nº 795/2013 registrada em 23/04/2013 no livro nº 87 às Fls.
155/157: Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de investigação de paternidade para atribuir a paternidade da autora
ao requerido, passando ela a se chamar Adriana Paula Olegario Gabriel Vieira. Não são devidas verbas da sucumbência, pois o
requerido é beneficiário da justiça gratuita (STJ, RE 61.976-9-RJ - 6ª Turma - v.u. - j. 25.09.1995 - rel. Min. Adhemar Maciel - RT
729/159). Arbitro honorários ao procurador da autora (fl. 35) no valor máximo da tabela DPE-OAB. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se mandado de averbação e certidão de honorários. Após, satisfeitas as medidas de praxe, arquivem-se os autos. P.
R. I. C. - ADV JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES OAB/SP 239094 - ADV JANAINA MARIA GABRIEL OAB/SP 251948
- ADV JOSE ROBERTO PIRES BORGES OAB/SP 260167
0023734-78.2011.8.26.0071 (071.01.2011.023734-2/000000-000) Nº Ordem: 002171/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - P. A. D. S. A. X E. C. A. - Fl. 114: Coleta agendada para o dia 22/05/2013, às 10:00 horas, na Rua
Rio Branco, 12-70, Centro, Bauru/SP (Unidade Central do Laboratório São Lucas Bauru), onde as partes envolvidas deverão
comparecer munidas dos documentos pessoais (CPF, RG ou CNH, sendo para o menor a certidão de nascimento ou declaração
de nascido vivo) e cópias dos mesmos. O valor do exame é de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e o pagamento deverá ser
feito no ato da coleta ou através de depósito identificado no Banco Itaú - agência 0218, conta corrente 66361-5 em nome do
Laboratório Morales Ltda. - ADV LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS OAB/SP 190991
0037721-84.2011.8.26.0071 (071.01.2011.037721-9/000000-000) Nº Ordem: 003424/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- A. M. G. M. X S. L. F. E OUTROS - Fls. 1559 - J. Concedo o prazo. Int. (Prazo deferido aos requeridos conforme petição de fls.
1559/1560) - ADV INEILAND PINTO MEDEIROS JUNIOR OAB/SP 293819 - ADV SANDRA REGINA VILELA OAB/SP 155350 ADV NILCE ANA DE CAMPOS MELLO PANUCCI OAB/SP 262434 - ADV OLAVO PELEGRINA JUNIOR OAB/SP 107276
0039727-64.2011.8.26.0071 (071.01.2011.039727-6/000000-000) Nº Ordem: 003582/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - F. M. D. R. R. T. X P. E. T. F. - Fls. 82 - V. Diante da certidão supra, informe a exequente se houve integral
cumprimento do acordo. Int. - ADV JEANE ZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA OAB/SP 176027 - ADV DIRCELEI CAMPOS
ASSIS OAB/SP 213878
0046017-95.2011.8.26.0071 (071.01.2011.046017-0/000000-000) Nº Ordem: 004113/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - E. G. M. X I. R. M. - Autos com vista à parte autora para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da contestação
apresentada. - ADV PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY OAB/SP 139551 - ADV RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA
BASTOS OAB/SP 133438
0044412-17.2011.8.26.0071 (071.01.2011.044412-4/000000-000) Nº Ordem: 004152/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. C. F. D. S. B. X E. B. - Fls. 45 - V. Diante da certidão supra, informe a exequente se houve integral cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º