Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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0089395-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002235068.2013.8.26.0602; Assunto: Receptação; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Jaime Antonio dos Santos Junior;
Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
0089396-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 002011276.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente:
José Geraldo Neves dos Santos; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
0089397-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001867075.2013.8.26.0602; Assunto: Receptação; Impetrante: H. da S. S.; Paciente: W. V. dos R. N.; Advogado: Helio da Silva Sanches
(OAB: 224750/SP);
0089399-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006790888.2011.8.26.0002; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Solimar Aparecida Bessa S Cabral; Impetrante: Paulo Roberto
Cabral; Paciente: Marcos Vinício Taccolini; Advogada: Solimar Aparecida Bessa S Cabral (OAB: 78438/SP); Advogado: Paulo
Roberto Cabral (OAB: 78863/SP);
0089400-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2012.005876-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Peterson Forte;
Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
0089401-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.057845-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Maicon Gonçalves
Romão; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
0089402-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.057845-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: André Ribeiro dos
Santos; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
0089404-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.057212-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Gelson Ramos
Ostemberg; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
0089406-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000045385.2013.8.26.0439; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: A. M. S.; Paciente: S. H. N.; Advogado: Ali
Mohamed Sufen (OAB: 94062/SP);
0089414-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal e das Execuções Criminais;
Nº origem: 0001408-98.2013.8.26.0445; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Erisvaldo
Roberto Barbosa dos Santos; Paciente: Juliana Alves Pereira; Advogado: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos (OAB: 309782/
SP);
0089416-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Nº origem: 0001261-16.2013.8.26.0302; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: L. M. C. R.; Paciente: H. C. R.; Advogada: Ligia Maria Costa Ribeiro (OAB: 271778/SP); Impetrado: M.
P. do E. de S. P.;
0089418-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
1.018.784; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Cicera Luisa Alves; Paciente: Antonio Adair Machado; Advogada:
Cicera Luisa Alves (OAB: 126791/SP);
0089421-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000305363.2012.8.26.0294; Assunto: Roubo; Impetrante: V. B. B. dos S.; Paciente: W. R. da C.; Advogada: Valéria Biembengut Barbosa
dos Santos (OAB: 46039/PR);
0089422-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 002986819.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: P. L. da S.; Paciente: C. G. P.; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/
SP);
0089426-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000159115.2013.8.26.0366; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Eduardo Garcia Cantero; Impetrante: Douglas Aparecido
Guarnieri Gomes; Paciente: José Caetano de Sousa; Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP); Advogado: Douglas
Aparecido Guarnieri Gomes (OAB: 179063/SP);
0089436-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000017211.2013.8.26.0058; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar;
Paciente: Tatiana Aparecida Faustino; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
0089439-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 003958470.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: G. A. da S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca
dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
0089446-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001735535.2013.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: James de Oliveira; Paciente: Fabio
Marques Xavier; Advogado: James de Oliveira (OAB: 4319/ES);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º